Terras para estrangeiros

Nos idos de 2016 li uma notícia. Veio lá da Suíça, pelas mãos do respeitado informativo Swissinfo. Dizia que “as terras agrícolas abrem o apetite dos investidores internacionais nos países pobres. A compra de grandes extensões de terra cultivável ameaça a segurança alimentar dos povos nativos, ao invés de favorecer o desenvolvimento e o emprego”.

Entrevistado, o agrônomo suíço Hans Rudolf Herren declarou que “normalmente essas terras são utilizadas para uma agricultura industrial, em larga escala, e para a plantação de produtos que nem mesmo são destinados ao mercado local: a maior parte é exportada e usada na produção de biocombustíveis, forragens e alimentos industriais, entre outros”.

O pesquisador Markus Giger, igualmente ouvido, acrescentou que “esse fenômeno sempre existiu mesmo depois do fim do colonialismo. Mas ele se reforçou muito a partir da década passada com o sensível aumento dos preços das commodities alimentares e a crescente produção de biocombustíveis”.

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Ele detalhou que “a África e a Ásia são as principais vítimas deste processo. O fenômeno atinge 20 países, dos quais dois terços estão entre os mais pobres do mundo”. Advertiu ainda, que “naturalmente os direitos dessas populações são muito pouco respeitados”. E acrescentou: “Os pequenos lavradores são os mais prejudicados”.

Segundo apurado pela reportagem os principais países compradores são EUA, Reino Unido, Cingapura, Arábia Saudita, Malásia, Holanda, Índia e China.

Uns quatro anos se passaram. Li então, no sério informativo UOL Economia, uma segunda notícia sobre o tema: “Em apenas 44 minutos, o Senado aprovou, na noite de terça-feira (15 de dezembro de 2020) um projeto de lei que pretende facilitar a negociação de terras agrícolas com investidores estrangeiros”.

Explicou-se que “a medida dispensa autorização ou licença para aquisição de qualquer modalidade de posse por estrangeiros quando se tratar de imóveis com áreas de até 15 módulos fiscais. Não há uma precisão em relação ao tamanho dos módulos fiscais, porque a medida varia entre os Estados. Em média, porém, um módulo tem aproximadamente 300 hectares, o equivalente a 300 campos de futebol”.

Não sei bem por qual motivo, mas fiquei a recordar as palavras de Leonardo da Vinci: “É mais fácil resistir no início do que no final”.

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