O governo não pode espalhar o fogo na Amazônia

Marcelo Ramos *

Sinais de fumaça. A floresta arde e não é por conta de uma tradicional forma de comunicação dos nossos antepassados indígenas. As queimadas que dizimam a Floresta Amazônica não são novidade. Tampouco são resultado do período de seca na região. Estudiosa dos processos das queimadas na Amazônia há 25 anos, a pesquisadora Ane Alencar, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), é taxativa. As queimadas são, sim, resultado de ações criminosas e, na sua maioria (80%), consequência direta do desmatamento feito de forma ilegal.

Novidade é ter lideranças defendendo abertamente a exploração desordenada da Amazônia, liberação dos garimpos, pregando a flexibilização do Código Florestal, bem como a redução de Unidades de Conservação e de Terras Indígenas, dando a senha de que os desmatadores precisavam. A narrativa do governo federal serviu de combustível que acendeu o fogo com uma mensagem de permissividade generalizada. Agora, sob nova administração, tudo pode.

O Ministério Público Federal apura atos combinados de grupos de produtores rurais, via WhatsApp, que teriam agravado as queimadas deste período, segundo dados do Inpe e da Nasa. Consta que o governo federal teria sido avisado dessa ação conjunta de destruição da floresta, mas nada fez.

Dados do Inpe e da Nasa, cujos satélites do espaço alcançaram os focos de incêndio na Amazônia, mostram imagens e números incontestáveis. O ano de 2019 já soma mais de 71 mil focos de incêndio, segundo o Inpe, um aumento de 82% em relação a 2018, e o maior número registrado dos últimos anos. Nem o fato de os sinais de fumaça terem viajado quilômetros e chegado até a avenida Paulista motivou uma mudança de postura do governo.

Nem mesmo os alertas de cientistas e da mídia local e nacional. Chegou-se, irresponsavelmente, a procurar culpados antes de conter o fogo. Para tentar desviar a atenção e criar uma falsa polêmica, tentou-se criminalizar as ONGs e movimentos sociais que tradicionalmente trabalham em favor da conservação da Amazônia.

O grande vilão dos incêndios não são pobres e pequenos agricultores e muito menos as ONG e movimentos sociais. São grileiros de terra, se apropriando de patrimônio público de forma ilegal.

Sequer uma reação da comunidade internacional, com as maiores lideranças mundiais por um lado, criticando, mas por outro, oferecendo ajuda - até o momento rechaçada, bastou. Só mesmo as ameaças de imposição de barreiras aos produtos brasileiros no mercado internacional foram capazes de, finalmente, produzir alguma reação brasileira. Não pautada pela defesa da Floresta e de seus povos em si, mas pelo pragmatismo econômico. Que seja.

Mas imaginemos que ainda não é tarde para afastar cortinas de fumaça e dar clareza e racionalidade ao debate. Não é tarde para que a defesa efetiva da Floresta Amazônica e de seus povos venha pela compreensão de que ali vivem 25 milhões de brasileiros que precisam se alimentar e ter sua cidadania respeitada. Temos que investir na economia da floresta em pé para gerar riqueza e prosperidade para a Amazônia e, por consequência, reduzir o desmatamento e as queimadas.

Não é tarde para que as ações de conservação se solidifiquem pela constatação de que a floresta em pé leva umidade e os rios voadores que fazem chover no Cone Sul, irrigam o agronegócio e equilibram o clima, legando um planeta mais saudável às futuras gerações. Temos que usar a preocupação internacional sobre os impactos das queimadas sobre as mudanças climáticas globais com inteligência. Não se trata de agir com amadorismo e improvisação, guiados por uma visão ultrapassada de mundo. Estamos todos conectados e moramos num só planeta!

Qualquer ajuda para salvar a floresta deve ser bem-vinda, com respeito total à soberania brasileira, porque a Amazônia é um patrimônio do Brasil que presta um serviço inestimável à humanidade. Qualquer aporte nacional ou internacional é necessário, mas não a título de esmola, e sim como um reconhecimento e uma contrapartida aos serviços ambientais que a Floresta Amazônica presta ao nosso país e ao mundo.

* Marcelo Ramos é advogado e deputado federal pelo PL do Amazonas. Foi presidente da comissão especial da reforma da Previdência.

** Discurso proferido pelo deputado em plenário em 28 de agosto de 2019.

> Ex-ministros do Meio Ambiente pedem suspensão de projetos que incentivam desmatamento

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