Liberdade econômica para estados e municípios

Rodrigo Lorenzoni *

Como proponente no parlamento gaúcho do Projeto de Lei 231/19, que institui a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica no Rio Grande do Sul, tive a oportunidade de participar, na última terça-feira (2), da reunião do Movimento Nacional pela Liberdade Econômica, ocorrida na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo.

O encontro teve a presença de parlamentares e lideranças brasileiras que trabalham pela aprovação de projetos baseados na Medida Provisória 881/19, conhecida como MP da Liberdade Econômica, editada pelo governo Bolsonaro e aprovada pelo Congresso Nacional.

O objetivo de tais medidas é potencializar os efeitos da proposta federal nos estados e nos municípios do Brasil. A medida provisória apresentada pelo governo promove uma mudança substancial na maneira com que o Estado se relaciona com os empreendedores.

Se, no passado recente, quem sonhava em abrir uma empresa era visto com desconfiança pelas autoridades, com a adoção das novas regras o cidadão passa a ter autonomia para criar e administrar o negócio próprio.

A proposta federal, no entanto, pode trazer ainda mais benefícios para a população se for seguida por projetos semelhantes nas esferas estadual e municipal. Alinhado a esse momento e por convicção de que podemos avançar muito, fui o primeiro deputado estadual a protocolar um projeto de lei baseado na medida federal. São Paulo e Mato Grosso seguiram o mesmo caminho. Esteio, localizada na região Metropolitana de Porto Alegre, foi a primeira cidade brasileira a aprovar uma Lei de Liberdade Econômica.

Dessa forma, o Brasil começa a diminuir a burocracia pública e os entraves para aqueles que querem investir e, assim, gerar emprego e renda para a população. Afinal, o caminho para construirmos um futuro próspero para as próximas gerações é a partir do fortalecimento de um ambiente pró-empreendedorismo no nosso país.

* É médico veterinário e deputado estadual pelo DEM do Rio Grande do Sul.

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