Corrupção sistêmica e o possível de se fazer

Marcus Braga *

A cidade virou o caos... cinzas oriundas de intervenções externas, frente ao escândalo que eclodiu. Políticos presos, funcionários afastados, empresários sob custódia, recursos desviados motivando onerosos grupos de trabalho para promover a recuperação destes. Danos à imagem, e a população, imersa no descrédito total nas instituições e na classe política. 

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Após dois mandatos de determinado grupo no governo, a relação patrimonialista e corrupta entre políticos, funcionários públicos, órgãos de fiscalização, policiais, e Ministério Público chegou a um ápice sistêmico. Todos os envolvidos se locupletando de forma orquestrada na obtenção de vantagens diversas, na rica cidade de porte médio de “Tiê azul”, terra abençoada por Deus, por viver a beira de uma valiosa jazida de minérios e ter grande fluxo de turistas, por conta de suas águas termais. 

No auge da corrupção sistêmica, qualquer serviço público, licença, só era concretizado mediante propina. Em “Tiê Azul”, multas eram aplicadas a mancheias, para serem canceladas após o famoso arrego. Os investimentos públicos, as normas, eram direcionadas para conceder vantagens tributárias às empresas que exploravam o minério, na troca de polpudas contribuições, e vinte por cento era a tabela para se conseguir um contrato nos órgãos locais.

Cadeia levava quem não queria participar do esquema, que afastou da cidade muitos comerciantes, achacados pelas taxas crescentes de propina, e isso fez subir o preço dos que permaneceram, que terminavam por se enquadrar na regra do jogo, já que todos pagavam. A corrupção era a grande lei, em um conjunto de normas informais que regulavam as relações e se sobrepunham ao arcabouço normativo estatuído formalmente.

Uma intervenção federal, após a denúncia da ex-esposa do prefeito, com a mobilização de diversos atores e da imprensa, botou fim na farra e após inquéritos e prisões, era preciso retomar a vida na cidade, e para o papel de interventor provisório, de modo a reestruturar o município e as suas instituições, foi nomeado um servidor público sênior chamado Pedro Lobo.

Estudioso e com larga experiência em gestão, Pedro sabia que aquele seria o maior desafio de sua vida profissional, e após uma semana debruçado sobre os papéis do município, na construção de um diagnóstico e na composição de uma equipe com pessoas de fora mescladas a pessoas locais, isolou-se em um hotel fazenda nas cercanias durante o fim de semana, para refletir no seu plano de ação, diante de tão intrincado desafio. 

Durante o sono, o cansado Pedro recebe a visita de um anjo, que diz que ele não está sozinho naquela empreitada, e que lhe asseguraria o apoio intelectual e espiritual, e para isso trouxe ali, ao mundo onírico, quatro avatares de grandes pensadores contemporâneos do planeta Terra, para que pudessem aconselhá-lo melhor do que é possível fazer.

O primeiro avatar, representando Amartya Sen, aconselhou Pedro a estabelecer um sistema de gestão com transparência, de modo que os cidadãos tivessem a certeza nas suas escolhas ao  lidar com o governo e seus prepostos, de forma clara e sem dubiedade, como uma garantia de liberdade de atuação que incentivaria a participação e a credibilidade do processo de intervenção.

Lembrou também esse avatar que, quando a informação circula, os grandes abusos são inibidos, pois eles são coibidos em seu surgimento, pela mobilização dos atores, mas para isso, uma cultura de acesso à informação é essencial, até para que os atores tenham, em eleições livres, a melhor condição de exercer as suas escolhas e cobrar seus representantes.

Pedro agradece, e aproxima-se então o segundo avatar, que representa o pesquisador Peter Evans. Esse sábio interlocutor indicou que as regras meritocráticas e abertas deveriam ser estabelecidas, para a composição de um corpo funcional técnico e permanente, para a condução das políticas públicas, com regras coerentes na atuação dessa burocracia, gerando previsibilidade e regulação que estimule a retomada das atividades produtivas, com coordenação e credibilidade.

Avisa a Pedro também que este deveria criar mecanismos formais de interação dessas estruturas burocráticas com a população e com as empresas, de forma a diminuir a burocratização excessiva, aumentando as parcerias e o alinhamento, na busca de se gerar riqueza e desenvolvimento local. 

O avatar que se aproxima a seguir naquele sonho revelador de Pedro, diz representar o pensamento de Daron Acemoglu e James Robinson, e o alerta severamente  de que se ele mantiver o mesmo desenho de relações entre os atores, que atuaram de maneira extrativista, concentrando poder e sem diálogo, os problemas voltariam a ocorrer, passados alguns anos.

Indica esse avatar que Pedro deveria ter uma gestão forte, presente, que não se omitisse, e que por meio de regras claras, regulasse as relações, mas assevera que ele deve dar espaço e voz aos diversos atores, sem tolher a autonomia, a ponto de inibir a inovação e a competitividade, inserindo nos processos decisórios grupos e lideranças antes excluídos do poder.

Por fim, o avatar mais alto surge do canto onde observava tudo atentamente. Representa ele o pesquisador Bo Rothstein, e diz, com ar de preocupação, que para fazer pequenas coisas, era melhor ir embora e abandonar a missão. Prega que a mudança deveria ser radical, pois ações pequenas e incrementais seriam absorvidas pela lógica corrupta anterior, gerando descrédito e cinismo da população em relação a essas iniciativas.

Disse que as sugestões de seus outros colegas, de instituições políticas democráticas e efetivas para eliminar o incentivo a atuação de agentes corruptos, com o fortalecimento de freios e contrapesos, profissionalização, regras claras, transparência, mercados competitivos, talvez não tivessem o potencial de reduzir a corrupção sistêmica que havia se instalado, e encontrado ali um equilíbrio. 

Pedro, assustado com esse último avatar, destruidor de suas esperanças, pergunta então o que lhe caberia fazer. O avatar coça a cabeça, e lhe responde que esse receituário era bom, mas que padeceria do patrocínio dos próprios cidadãos, acostumados aquela relação predatória, extrativista, e que com o tempo o cenário se repetiria. 

O avatar se aproxima então dele  e diz que ele deveria aproveitar aquela comoção pelo desastre que se instalou, para mobilizar a sociedade local, nos seus diversos segmentos, de que a integridade nas relações deveria ser construída em bases de uma relação de interdependência dos atores, de ficar claro que todos ali comungavam da mesma base local, e que podiam gerar riqueza e prosperidade se fizessem uma revolução nas suas relações.

Deveria surgir ali uma cultura de importância de ações transparentes, do envolvimento da comunidade nas questões coletivas, com valores de um Estado profissionalizado e eficiente, que atue com políticas públicas universalistas e impessoais, e que tenha mecanismos de avaliação, mas que apesar de Pedro ser o indutor desse processo, ele deve surgir da base, em um mesmo momento, mudando a matriz lógica na qual todos se acostumaram, de ausência de regras, de falta de confiança, e ainda, de uma expectativa de que o outro será corrupto, e logo, eu serei também.

Com essa última fala, Pedro se levanta da cama sobressaltado, um tanto desesperado com o complexo desafio que se apresentava, de induzir o ponto de inflexão necessário em uma comunidade que sofreu as agruras de estar imersa na corrupção sistêmica, em um processo que eclodiu, e que demanda a reconstrução, mas com a mudança de pressupostos, em um nível profundo.

Pedro pega então seu aparelho telefônico e liga para seu auxiliar direto, dizendo: “Tadeu, segunda quero você e toda a equipe cedo na prefeitura. Temos muito a fazer.” 

* Marcus Braga é doutor em políticas públicas pela UFRJ.

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