José Sant’Anna e André Sathler Guimarães*
Os esquimós tinham em sua cultura o abandono dos idosos à sua própria sorte, provavelmente em virtude das duríssimas condições de vida que enfrentavam. Como narrado no belíssimo livro sobre a cultura esquimó, No país das sombras longas (Hans Ruesch), em algum momento o próprio idoso se retira do abrigo, senta-se na neve e espera o congelamento. A atual proposta de reforma da previdência colocaria o Brasil, país tropical, na condição de vivenciar a cultura dos esquimós, abandonando seus idosos à própria sorte, para suicidarem-se ou morrerem pelas ruas ou em abrigos precarizados.
Os benefícios previdenciários e assistenciais, no ano de 2016, trouxeram para acima da linha de pobreza mais de 30 milhões de pessoas. Sem a previdência, calcula-se que mais de 70% dos idosos brasileiros seriam pobres, ao invés de 10%, percentual verificado em 2015. São números impressionantes e que confirmam os aspectos mais tenebrosos da presente proposta de reforma. Ou estaríamos falando de um genocídio?
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O Ministro da Economia apresenta, como vitrine de sua proposta, o caso chileno. Não precisa muito para se perceber que, na verdade, é uma vidraça. O próprio ministro apresenta a primeira ressalva, ao se lembrar de que aquele país passa por um processo de revisão parcial da sua reforma previdenciária, reinstaurando a contribuição patronal. Vale lembrar que, dos trinta países que entre 1981 e 2014 decidiram privatizar seus sistemas de previdência, dezoito voltaram atrás. Entre os elementos percebidos, está a queda das taxas de cobertura (quantidade de pessoas com acesso ao sistema) em mais de 20% e um violento impacto negativo na suficiência das prestações, com taxas de substituição baixas. No caso do Chile, a mediana das taxas de substituição futuras é de 15% e apenas 3,8% para os trabalhadores de baixa renda. Ou seja, após se aposentar, o trabalhador chileno recebe um valor que é aproximadamente 15% do seu salário enquanto na ativa, e, no caso das pessoas mais vulneráveis, de 3,8%! Em média, um aposentado no Chile atual recebe entre 40 e 60% do salário mínimo.
Não é à toa, portanto, que o Chile tenha alcançado a primeira posição em número de suicídios na América Latina. No caso de pessoas com mais de 80 anos, 17,7 a cada 100 mil habitantes recorreram ao suicídio, o que levou aquele país a ter esse recorde macabro. Para além da opção de tirar a própria vida, a deterioração avassaladora do nível de renda entre os aposentados fez com que aumentasse drasticamente a pobreza na velhice.
Se os idosos pobres ficaram miseravelmente mais pobres, o mesmo não se pode dizer dos bancos. Conforme dados da Organização Internacional do Trabalho, o setor financeiro, os administradores privados e as empresas comerciais de seguros de vida são, aparentemente, quem mais se beneficia da privatização da previdência. O custo administrativo, por exemplo, antes e depois da privatização, no caso chileno, foi de 8% para 19,5%. Além disso, não há qualquer contrapartida ao País. Os administradores de fundos de previdência, no Chile, podem investir até 80% de seus ativos – o que corresponde a 56% do PIB chileno – em mercados externos. Ademais, não oferecem qualquer tipo de segurança às pessoas que lhes confiam suas economias. Na crise de 2008, no Chile, as administradoras de fundos de previdência perderam 60% de todas as prestações acumuladas entre 1982 e 2008, dano que foi integralmente assumido pelos participantes do sistema.
PublicidadePensando bem, é injusta nossa comparação inicial com os esquimós. Dentro da sua cultura, de forma respeitosa e valorizada, o abandono dos idosos era, na verdade, considerada uma morte digna e honrada, uma vez que o idoso se sacrificava para não prejudicar eventualmente o seu núcleo familiar em momentos de grande adversidade climática. No caso da reforma da previdência, estão simplesmente propondo uma carnificina geriátrica, sem qualquer explicação, a não ser a de enriquecimento ainda maior de banqueiros privados.
Mitos e evidências sobre a reforma da Previdência, segundo Marcus Pestana
*Economistas