A “prova dos nove” na OCDE

"Se EUA de fato apresentar sua proposta de alargamento do conjunto de nações participantes da OCDE em abril, o próximo passo para a entrada do Brasil será a discussão do tema na reunião ministerial de maio"

Cesar Cunha Campos*

Crescem as expectativas do Brasil quanto ao desfecho da próxima reunião dos países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) prevista para 18 de abril, em Paris. O encontro será a “prova dos nove” das recentes conversas travadas entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, naquela que foi a primeira visita bilateral do brasileiro desde sua posse, ocasião em que se discutiu a efetivação de nosso país como membro pleno da instituição. Se os Estados Unidos de fato apresentarem sua proposta de alargamento do conjunto de nações participantes, o próximo passo será a discussão do tema na reunião ministerial de maio, durante o fórum anual da OCDE.

A escolha dos EUA como primeiro destino de visita foi estratégica. O governo Bolsonaro tem deixado clara a reorientação da política externa do país, destacando a importância do estreitamento da relação Brasil-EUA, especialmente nas áreas econômica e comercial. Isso já havia sido explicitado em Davos, no mês de janeiro, durante o Fórum Econômico Mundial, quando o presidente registrou a intenção de buscar a integração ao mundo, por meio da incorporação das melhores práticas internacionais, como as adotadas e promovidas pela OCDE.  A vontade política refletiu o desejo de convergir para os critérios técnicos da instituição. Selando essa disposição, Trump manifestou o apoio para que iniciemos o processo de acessão com vistas à efetivação como membro pleno da organização. Uma fala inequívoca.

É fato que a efetivação desse processo não depende exclusivamente do apoio dos EUA. O crivo para a adesão é grande. Registre-se o caso da Colômbia que foi objeto de análises e recomendações de 23 comissões da OCDE, desde 2013. Colômbia, Chile e México representam a América Latina na organização, que é formada por 37 países desenvolvidos.

O Brasil tem como desafio, portanto, adotar políticas econômicas alinhadas com o grupo, que incluem melhoria do ambiente regulatório e da governança, modernização institucional, políticas de combate à corrupção e comprometimento com o meio ambiente, dentre outras. Para a CNI (Confederação Nacional da Indústria), já avançamos muito na adequação à organização – somos o país não-membro com a maior adesão aos instrumentos da OCDE, principalmente aqueles relacionados ao comércio, tributação e governança. Hoje, são 38 os instrumentos que contam com a adesão do Brasil e já se pediu a inclusão a outros 62 instrumentos.

A confluência para padrões globais de excelência é importante para atração de futuros investimentos e o Brasil terá novo status nas relações internacionais, sem dúvida. Esse movimento de integração aos demais países da OCDE será certamente acompanhado por uma redução do risco-país, favorecendo tanto o setor público, como o privado, pela possibilidade de transformação do ambiente brasileiro de negócio.

A caminhada a percorrer é longa. Hoje o país conta com equipe de diplomatas de peso voltada para o trato dessa questão, mas é preciso avançar. É fundamental o engajamento do Congresso Nacional, do Judiciários, do setor produtivo, da academia, dentre outros segmentos que pensam um projeto de desenvolvimento para o Brasil. A aproximação do Brasil com a OCDE será mais um reforço para a transformação econômica do país. Vamos dar esse passo e trabalhar para consolidar um período mais próspero.

*Diretor da FGV Projetos, Engenheiro civil pela PUC/RJ, PhD pela Universidade Técnica de Viena e mestre pela London Business School. Knowledge Partner da OCDE

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