A proporcionalidade na eleição da Câmara

*Marcos Queiroz

A possível migração do PSL para o bloco de apoio a Arthur Lira (PP-AL) e a formalização de ingresso do Solidariedade no grupo de Baleia Rossi (MDB-SP) expõem um aspecto pouco compreendido nas análises sobre a eleição na Câmara dos Deputados, porém fundamental para o processo como um todo: o tamanho dos blocos partidários.

A disputa pela presidência da Casa observa uma lógica ampla e majoritária. Qualquer deputado pode ser candidato e vence o que obtiver a maioria dos votos. Porém, para os demais cargos da Mesa Diretora o pleito é restrito e o número de integrantes dos blocos é um fator determinante.

Embora os 11 cargos da Mesa (sete efetivos e quatro suplências) sejam definidos no voto, a distribuição das vagas obedece ao critério da proporcionalidade partidária dos blocos. Portanto, quanto maior o somatório de bancadas dentro de cada um, mais cadeiras esses grupos terão direito a ocupar.

As possíveis “traições” não interferem nesse cálculo, visto que somente o quantitativo formal dos partidos é levado em conta. Dessa maneira, mesmo com a vantagem apontada pelos levantamentos de estimativas de votos a Arthur Lira, seu bloco, formado por PP, PL, PSD, Republicanos, PROS, PTB, Podemos, PSC, Avante e Patriota, contabiliza 206 deputados (na composição atual) e fica atrás do concorrente em termos de proporcionalidade.

Já o de Baleia Rossi soma 289 deputados pertencentes a PT, PSL, MDB, PSDB, PSB, DEM, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Cálculos preliminares apontam que esse número garante ao grupo ao menos quatro cargos efetivos (excluindo as suplências) na Mesa, com prioridade para as duas primeiras escolhas.

A se manter esse quadro, além de ter direito a mais cargos, o bloco do emedebista indicaria logo de cara os dois primeiros. A tendência é que essas escolhas recaiam sobre a primeira vice-presidência e a primeira secretaria, os postos mais cobiçados após a presidência (por praxe não entra nas escolhas). Nos bastidores, comenta-se que seriam destinados ao PT e PSL, respectivamente.

Após feitas as designações, candidatos de partidos que não pertencem ao bloco detentor das escolhas não podem disputar tais cargos. Com isso, Arthur Lira ficaria impedido de negociar essas cadeiras dentro de sua coalizão. Ao que consta, Lira teria prometido os postos ao PL e PSD.

Até o prazo final do registro dos blocos, que deve se encerrar horas antes da eleição no dia 1º de fevereiro, as movimentações serão intensas e o quadro pode se alterar. Lira vem trabalhando fortemente para concretizar a entrada do PSL em seu bloco, o que pode alterar completamente a destinação dos cargos e a ordem de escolha.

A quantidade de cargos na Mesa pode influenciar os rumos da eleição, visto que constitui um trunfo importante na negociação de adesões às candidaturas. Com a perspectiva de controle sobre um posto na estrutura administrativa da Casa alguns deputados podem mudar de lado.

*Marcos Queiroz é analista político, consultor, com formação em jornalismo e pós-graduação em processo legislativo. Membro do núcleo de análises da Arko Advice. Colunista do portal O Brasilianista.

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