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Notas sobre a crise, Lula, o Judiciário e a alternativa dos trabalhadores

 

Não é esse o quadro que temos no país. Aliás, se estivéssemos mesmo frente a uma ofensiva fascista ou na iminência de um golpe militar, teria de ser outro o caminho a adotar. Fascismo não se derrota com eleições, nem com frentes eleitorais. Se derrota nas ruas, com luta de massas. Da mesma forma teríamos de agir para enfrentar um golpe militar. Nesses casos, sim, não apenas se justificaria, mas seria imperativo uma unidade de ação de todas as organizações da classe trabalhadora. Mas para a luta, não para eleições.

O que, na verdade, o PT pretende com essa narrativa é justificar a proposta de uma Frente Ampla Eleitoral em apoio às suas candidaturas, no primeiro ou segundo turno das eleições – proposta à qual aderiram alegremente o PCdoB e o PSOL.

O poder Judiciário nunca foi democrático – nenhuma confiança pode ser depositada nele

O Sistema de Justiça em nosso país nunca foi democrático, sempre esteve a serviço de garantir a impunidade dos ricos e poderosos, no melhor estilo “para os amigos tudo e para os inimigos o rigor da lei”. Mas é preciso acrescentar que sempre foi assim. E a “Lava Jato” não é exceção a essa regra.

Essa “Justiça” nunca esteve a serviço de assegurar justiça aos trabalhadores e aos pobres. O Brasil tem cerca de 300 mil presos que nunca tiveram julgamento algum, nem na segunda instancia, nem na primeira. São os presos de “instancia nenhuma”. São pobres e negros em sua maioria. Onde está a Justiça para estas pessoas?

E os governos do PT não fizeram nada para mudar essa situação nos 14 anos que estiveram à frente do país. Pelo contrário, legitimaram este sistema – basta ver que a maioria dos ministros do STF foram indicados pelos petistas. Aliás, o encarceramento em massa de negros e pobres, sem nenhum tipo de julgamento, praticamente dobrou durante os governos do PT. Lula segue, até neste momento extremo que vive, reafirmando que “confia na justiça”. É mais um desserviço enorme à consciência dos trabalhadores.

A prisão de Lula é seletiva? Sim. Cadê os demais?

A verdade é que Lula e o PT são responsáveis pela situação em que se encontram. Ao buscar aliança com os grandes empresários para ganhar as eleições e para governar, acabaram junto com gente como Sarney, Collor, Maluf, Renan Calheiros. Foram parar na mesma lama da corrupção que eles. E é por uma acusação de corrupção que Lula está preso. Ao assumir os mesmos esquemas corruptos com que sempre se governou o Brasil, Lula se expôs ao que está vivendo agora.

E têm razão Lula e o PT quando denunciam a seletividade da justiça ao condenar e colocar na cadeia o líder petista. Essa Justiça é seletiva mesmo. No entanto, frente a isso, não é razoável propor como solução a impunidade geral como faz o PT e todos os interessados em fugir dos crimes de corrupção pelos quais são investigados. O que é preciso, sim, é exigir que todos os demais – começando por Temer, Aécio, Serra, Alckmin, etc – sejam punidos também. Há que colocar na prisão TODOS os corruptos e corruptores, e confiscar todos os seus bens para repor ao patrimônio público o que foi roubado.

E é claro que não podemos confiar que esta Justiça que aí está faça isso. Essa Justiça é dos ricos, só os protege, da mesma forma que todas as instituições que governam o Brasil. Essa, como outras mudanças que precisamos que aconteçam em nosso país, só teremos garantia que virão se houver luta para isso, mobilização dos trabalhadores e do povo pobre.

Os trabalhadores precisam se organizar para sua luta, independente da burguesia

Mas a corrupção é só um dos males que afligem a vida da nossa classe. O desemprego, os baixos salários, a precarização e eliminação dos direitos, o caos nos serviços públicos de saúde, educação, a discriminação das mulheres, dos negros e pessoas LGBT, a violência e humilhação é só o que nos reserva o capitalismo. Os trabalhadores precisam de uma organização que sirva para sua luta para mudar tudo isso. Começando por colocar pra fora Temer e toda a quadrilha que, com ele, governam nosso país a serviço do sistema financeiro, das multinacionais, do grande empresariado e do latifúndio/Agronegócio. Mas essa organização precisa se pautar pela independência de classe dos trabalhadores, senão vira instrumento dos patrões.

Na polarização da luta de classes que existe no país o PT não esteve nem está do lado dos trabalhadores contra os ataques aos seus direitos. Pelo contrário, foram instrumentos da burguesia para atacar nossos direitos, e não só o governo da ex-presidenta Dilma. O governo da Bahia, do PT, aprovou o mesmo congelamento de despesas com políticas sociais que foi aprovado por Temer em nível federal; em Minas Gerais, o governo Pimentel se nega a cumprir acordo feito com os professores e professoras do estado.

Isso acontece porque o PT e Lula, há muito tempo, decidiram se aliar aos empresários (e os políticos corruptos que os representam), e isso faz com que, no governo, defendam os interesses dessa gente e não dos trabalhadores. Agora mesmo, quando Lula tenta viabilizar sua candidatura neste ano, de novo repete as alianças com Renan Calheiros, Eunício Oliveira e toda a corja do MDB, PP, etc.

Por isso é um desserviço aos trabalhadores defender o atrelamento da luta e organização da nossa classe à defesa de Lula e do PT. Não é com eles que construiremos a organização capaz de levar adiante a luta que precisamos fazer para defender nossos direitos, para mudar o país. Será contra eles, pela escolha que fizeram de aliar-se aos patrões. Abrindo mão da sua independência acabaram virando as costas aos trabalhadores.

O Brasil precisa de uma revolução socialista e um Governo Socialista dos operários e do povo pobre

As mudanças que necessitamos no país são profundas. É preciso acabar com a desigualdade, a injustiça, o preconceito a discriminação, a violência, acabar com esse sistema que transforma os trabalhadores em escravos dos capitalistas. Para isso é preciso mudanças estruturais no país – parar o pagamento da dívida dita “publica” que transfere aos bancos quase metade do orçamento do país todos os anos; estatizar os bancos, as grandes empresas, as multinacionais e colocar sob controle dos trabalhadores; nacionalizar a terra para coloca-la a serviço da produção de alimentos para a população.

É preciso colocar os recursos que tem o país e a riqueza produzida por quem trabalha, a serviço de atender as necessidades dos trabalhadores e do povo pobre e não de enriquecer meia dúzia de banqueiros como ocorre hoje. E nada disso poderá ser feito através das eleições, pois o sistema eleitoral é controlado pelo poder econômico, por estes mesmos banqueiros e grandes empresários que se beneficiam da desigualdade e da injustiça da sociedade capitalista. Por isso, independente de quem é eleito, entra eleição e sai eleição e nada de fundamental muda para os trabalhadores e pobres.

Essas mudanças só virão com a luta da classe operária e todos os explorados e oprimidos. Precisamos tomar as ruas e, nas ruas, tomar em nossas mãos os destinos do nosso país. É preciso transformar toda essa revolta que cresce todo dia dentro das fábricas, na periferia dos grandes centros urbanos, em luta organizada para mudar a situação em que vivemos. Isso é o que pensa o PSTU. Com esse objetivo atua o nosso partido.

O Brasil precisa de uma revolução socialista, que institua um Governo Socialista, dos operários e do povo pobre, que funcione através de Conselhos Populares, onde sejam os que trabalham aqueles que determinem o que deve ser feito no país. Só assim vamos mudar nosso país e nossas vidas.

 

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