Estamos mudando o site. Participe enviando seus comentários por aqui.

No meio do vendaval, aprovamos a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Procurei ter como princípios a defesa da responsabilidade fiscal, a atitude de encarar a realidade como ela é, sem concessões ao populismo fiscal e à demagogia. É preciso dar um basta no jogo de faz de conta. A LDO e o Orçamento devem ter consistência e credibilidade como ferramentas de planejamento.

Desfiz mitos como os que apregoavam que a PEC que estabeleceu pisos setoriais e por políticas públicas – e não um teto global por poder – e que as políticas sociais seriam congeladas. Ao incrementar o piso constitucional das despesas com saúde e educação, agregando o percentual de crescimento populacional, demonstrei claramente que piso não é teto e que o limite de gastos é global, permitindo a priorização de setores essenciais no cotidiano da população.

Não alimentei a rigidez do Orçamento. Não admiti indexações, pisos não constitucionais e proteções preventivas a possíveis contingenciamentos necessários.

É preciso acabar com o mundo de fantasia, onde o orçamento é um “saco sem fundo” e a gastança uma ação sem limites. Creio que a LDO 2018, relatada por mim e aprovada pelo Congresso Nacional, aponta para um novo tempo quando o equilíbrio fiscal será efetivamente perseguido.

Congresso aprova diretrizes orçamentárias para 2018 e garante recesso parlamentar

Mais sobre orçamento

Continuar lendo