A caminho de um impasse crescente

 

A janela partidária de 30 dias, prazo para parlamentares trocarem de partido sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade, fez com que um em cada seis congressistas mudasse de legenda, entre 8 de março e 7 de abril. Levantamento concluído nesta sexta-feira (13) pelo Congresso em Foco revela que ao menos 88 deputados e 4 senadores ingressaram em nova sigla para disputar as eleições. Entre todos, o partido do presidente Michel Temer foi o maior perdedor: o MDB registrou uma em cada cinco saídas partidárias.

Dos 92 congressistas que trocaram de filiação, 19 deixaram a bancada emedebista na Câmara e no Senado. A movimentação dos parlamentares foi gerada pela busca de condições mais vantajosas para disputar as eleições, como o controle da estrutura partidária no estado, a liberdade para fazer alianças ou a promessa de dinheiro e tempo de rádio e TV para a campanha eleitoral.

<< MDB e PSB são os que mais perderam deputados na janela partidária. Veja os números e quem trocou de partido

Siglas com pré-candidatos à Presidência aproveitaram para reforçar as fileiras: é o caso do DEM, do PSL e, em certo grau, também do Podemos. Entre esses, nenhum saiu mais reforçado que o DEM, que ganhou 13 nomes novos e registrou apenas duas saídas na Câmara e soma 47 nomes no Congresso. No início de março, o partido anunciou a pré-candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, à Presidência da República.

O mesmo aconteceu com o PSL, novo partido de outro pré-candidato oriundo da Câmara, Jair Bolsonaro (RJ). O partido tinha dois deputados titulares, Dâmina Pereira (MG) e Alfredo Kaefer (PR) – Luciano Bivar, presidente do partido, é suplente. Dâmina e Kaefer saíram com a chegada de Bolsonaro e sua trupe – foram 8 novos filiados. Apesar da sigla pequena, com recursos mais limitados e tempo de TV irrisório, Bolsonaro garantiu participação em debates de presidenciáveis: de acordo com a regra eleitoral, candidatos de partidos com mais de cinco parlamentares têm direito a participar das rodadas de discussão no rádio e na TV.

Nesse ponto, o esvaziamento da Rede prejudicou Marina Silva. Seu partido tinha cinco parlamentares (quatro na Câmara e um no Senado), mas com a saída de Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR) para o PSB e nenhuma filiação nova, Marina dependerá da boa vontade das emissoras para convidá-la para os debates.

As saídas

Foi do PSB a segunda maior debandada da Câmara. Apesar de não ter perdido nenhum dos quatro senadores, foram 13 deputados deixando o partido durante a janela. O estrago foi mitigado com as cinco novas filiações na Casa, que deixou o saldo em oito perdas.

Entretanto, o partido conseguiu se fortalecer ao abocanhar o governo de alguns estados com o prazo de desincompatibilização, em que governadores tiveram de renunciar aos cargos para concorrer nas eleições de 2018. Ganhou ainda um filiado de peso, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, cotado para disputar a sucessão presidencial. Agora, o PSB está à frente de cinco estados: Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e São Paulo.

Para o MDB, o prejuízo só não foi pior graças à grande bancada do MDB no Senado. Na Câmara foram 16 saídas e 7 filiações, enquanto no Senado foram três saídas e nenhuma chegada. O saldo foi de 12 congressistas a menos e o MDB acabou perdendo o título de maior bancada para o PT. Agora, o partido tem 52 deputados e é a segunda maior bancada – empatado com PP, que também tem 52 deputados. O maior partido é o PT, com 60 deputados. No Senado, a liderança ainda é do MDB, com 18 senadores.

Dois dos senadores que romperam com o MDB migraram para o Podemos, do também senador e pré-candidato ao Planalto Alvaro Dias (PR). Rose de Freitas (ES) e Elmano Férrer (PI) engrossaram as fileiras do Podemos, que ganhou sete deputados e perdeu quatro. Raimundo Lira, que era líder do MDB no Senado, entregou a liderança e assinou filiação ao PSD de Gilberto Kassab.

Veja a lista completa (por partido):

 

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Foram 92 trocas na Câmara e no Senado. MDB e PSB foram os mais prejudicados
Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Foram 92 trocas na Câmara e no Senado. MDB e PSB foram os mais prejudicados

 

A janela partidária de 30 dias, prazo para parlamentares trocarem de partido sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade, fez com que um em cada seis congressistas mudasse de legenda, entre 8 de março e 7 de abril. Levantamento concluído nesta sexta-feira (13) pelo Congresso em Foco revela que ao menos 88 deputados e 4 senadores ingressaram em nova sigla para disputar as eleições. Entre todos, o partido do presidente Michel Temer foi o maior perdedor: o MDB registrou uma em cada cinco saídas partidárias.

Dos 92 congressistas que trocaram de filiação, 19 deixaram a bancada emedebista na Câmara e no Senado. A movimentação dos parlamentares foi gerada pela busca de condições mais vantajosas para disputar as eleições, como o controle da estrutura partidária no estado, a liberdade para fazer alianças ou a promessa de dinheiro e tempo de rádio e TV para a campanha eleitoral.

<< MDB e PSB são os que mais perderam deputados na janela partidária. Veja os números e quem trocou de partido

Siglas com pré-candidatos à Presidência aproveitaram para reforçar as fileiras: é o caso do DEM, do PSL e, em certo grau, também do Podemos. Entre esses, nenhum saiu mais reforçado que o DEM, que ganhou 13 nomes novos e registrou apenas duas saídas na Câmara e soma 47 nomes no Congresso. No início de março, o partido anunciou a pré-candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, à Presidência da República.

O mesmo aconteceu com o PSL, novo partido de outro pré-candidato oriundo da Câmara, Jair Bolsonaro (RJ). O partido tinha dois deputados titulares, Dâmina Pereira (MG) e Alfredo Kaefer (PR) – Luciano Bivar, presidente do partido, é suplente. Dâmina e Kaefer saíram com a chegada de Bolsonaro e sua trupe – foram 8 novos filiados. Apesar da sigla pequena, com recursos mais limitados e tempo de TV irrisório, Bolsonaro garantiu participação em debates de presidenciáveis: de acordo com a regra eleitoral, candidatos de partidos com mais de cinco parlamentares têm direito a participar das rodadas de discussão no rádio e na TV.

Nesse ponto, o esvaziamento da Rede prejudicou Marina Silva. Seu partido tinha cinco parlamentares (quatro na Câmara e um no Senado), mas com a saída de Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR) para o PSB e nenhuma filiação nova, Marina dependerá da boa vontade das emissoras para convidá-la para os debates.

As saídas

Foi do PSB a segunda maior debandada da Câmara. Apesar de não ter perdido nenhum dos quatro senadores, foram 13 deputados deixando o partido durante a janela. O estrago foi mitigado com as cinco novas filiações na Casa, que deixou o saldo em oito perdas.

Entretanto, o partido conseguiu se fortalecer ao abocanhar o governo de alguns estados com o prazo de desincompatibilização, em que governadores tiveram de renunciar aos cargos para concorrer nas eleições de 2018. Ganhou ainda um filiado de peso, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, cotado para disputar a sucessão presidencial. Agora, o PSB está à frente de cinco estados: Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e São Paulo.

Para o MDB, o prejuízo só não foi pior graças à grande bancada do MDB no Senado. Na Câmara foram 16 saídas e 7 filiações, enquanto no Senado foram três saídas e nenhuma chegada. O saldo foi de 12 congressistas a menos e o MDB acabou perdendo o título de maior bancada para o PT. Agora, o partido tem 52 deputados e é a segunda maior bancada – empatado com PP, que também tem 52 deputados. O maior partido é o PT, com 60 deputados. No Senado, a liderança ainda é do MDB, com 18 senadores.

Dois dos senadores que romperam com o MDB migraram para o Podemos, do também senador e pré-candidato ao Planalto Alvaro Dias (PR). Rose de Freitas (ES) e Elmano Férrer (PI) engrossaram as fileiras do Podemos, que ganhou sete deputados e perdeu quatro. Raimundo Lira, que era líder do MDB no Senado, entregou a liderança e assinou filiação ao PSD de Gilberto Kassab.

Veja a lista completa (por partido):

 

Desde que o mundo é mundo e na medida em que o convívio social e o universo da produção ficaram mais complexos, a sociedade foi criando formas de governar seu destino. Na impossibilidade de qualquer tipo de democracia direta, ergueu-se um sistema de representação política. Para dar curso à competição pelo poder, era preciso organizar as ideias em disputa. Daí o nascimento dos partidos políticos como ferramenta de aglutinação de pessoas com valores, ideias e objetivos semelhantes. A institucionalização dos partidos políticos se deu na primeira metade do século XIX, na Europa e nos EUA.

Com a divisão dos poderes no sistema tripartite, a função governo foi separada do papel legislativo. Isso impôs aos governos, seja no parlamentarismo ou no presidencialismo, a necessidade de formação de maioria parlamentar. No parlamentarismo, é da natureza do funcionamento do sistema a consolidação da maioria parlamentar já na gênese do Governo. Ainda assim, Angela Merkel, na Alemanha, levou seis meses para formar seu quarto gabinete, já que nenhum partido, dos oito representados no Parlamento, fez maioria na última eleição. Foi necessário compartilhar o poder com seus maiores opositores, os socialdemocratas. Também a Itália vive impasse semelhante. Ninguém fez maioria. Aí, o Presidente da República, Sergio Mattarella, propôs um governo neutro e tecnocrático. Em resposta está em gestação um exótico acordo entre os populistas antissistema do movimento 5 Estrelas, os extremistas de direita da Liga do Norte, com o apoio de Berlusconi. Tem tudo pra dar errado. Nos EUA, também volta e meia um Presidente fica sem maioria em uma das casas legislativas e vários impasses orçamentários e em temas polêmicos se instalam.

Digo isso a propósito da péssima trajetória que o Brasil vem percorrendo na questão da governabilidade e da formação de maioria parlamentar. Do bipartidarismo do regime militar temos hoje um Congresso com a presença de 25 partidos. O grau de dispersão partidária é único no mundo inteiro. Não só são muitos partidos, alguns sem nenhum conteúdo programático e ideológico, especializados na dinâmica da chantagem forçando concessões do governo. Como os grandes partidos, a quem caberia organizar a hegemonia programática, são cada vez menores. O nosso sistema eleitoral é certamente um dos piores do mundo. O voto nominal individual sem territorialização e com quadro partidário fragmentado gera um sistema caríssimo, distante da sociedade e cada vez mais ingovernável.

Como fazer reforma tributária ou reduzir o Estado, em quadro de tal confusão? Podemos ter o melhor Presidente da República, mas ele ficará ilhado se não formar maioria parlamentar sólida e não avançará seu programa de governo.

Portanto, ao lado das eleições majoritárias, é fundamental eleger um bom, renovado e experiente Congresso, para que o futuro Presidente possa implantar as inadiáveis mudanças e reformas estruturais.

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