Na semana passada, a presidenta Dilma lançou o programa Brasil sem Miséria. Este deve ser o principal programa do governo federal, já que um dos compromissos e prioridades da presidenta é a erradicação da pobreza extrema em nosso país. Sabemos que avançamos muito, mas os números ainda são austeros: 16 milhões de brasileiros vivem em situação de pobreza extrema; e destes, 40% tem menos de 14 anos.
Acredito que um país sem miséria é possível porque o governo Lula nos fez – além de reconhecer e assumir o problema – assistir à consolidação de ações que beneficiaram mais de 36 milhões de brasileiros. Demos um primeiro passo, fundamental, mas ainda é o primeiro. A sequência ser precisa ainda mais incisiva: a erradicação da pobreza é dever do Estado, sim, mas é dever de todos nós, cidadãos, também.
Os números apresentados quando do lançamento do programa impressionam: a meta é retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza; qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos; incluir 800 mil no Bolsa Família; chegar à meta de 1,3 milhão de crianças e adolescentes no Bolsa Família; implantar sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias; construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio; fornecer energia elétrica para 257 mil; distribuir sementes e insumos para 253 mil famílias; implementar cisternas para produção para 600 mil famílias; capacitar e fortalecer a participação na coletiva seletiva de 60 mil catadores até 2014; viabilizar a infraestrutura para 280 mil catadores e incrementar cem redes de comercialização; aumentar em quatro vezes, elevando para 255 mil, o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); implantar equipe de 11 técnicos para cada mil famílias de agricultores; e fomentar semestralmente com recursos de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos. É importante ressaltar, aqui, que 72% dos beneficiários do Bolsa Família trabalham. No entanto, seus salários são tão baixos que não conseguem chegar a um patamar mínimo de qualidade e vida. Por isso, precisam de especialização, de qualificação.
Por si só, os números dão a real dimensão do programa e da importância da iniciativa do governo federal. O que destaco, aqui, porém, é a preocupação com o futuro do nosso país. 40% dos 16 milhões de brasileiros que vivem em situação de pobreza extrema têm menos de 14 anos. Isso significa que eles não têm acesso à alimentação, à educação, à moradia, à saúde e a tantos outros direitos mínimos.
Como podemos, então, pensar em um projeto de nação enquanto quase 6,5 milhões de crianças e adolescentes estão distantes de vivenciarem as condições mínimas de sobrevivência? Com o programa, 1,3 milhão de crianças serão incluídas no Bolsa Família para que possam estudar. Sempre digo que investir nos jovens é investir no futuro do país. Da mesma forma acredito que essa é uma luta que todos devemos protagonizar, pois não é apenas uma responsabilidade do Estado, é a efetivação do Brasil que queremos.
E, para que haja efetivação no combate à miséria, é também preciso haver coordenação e vontade política das três esferas de poder. Não é possível erradicar a miséria com ações federais e estaduais e sem ação das prefeituras. Não é possível agir no foco da pobreza extrema sem a identificação das populações que precisam ser beneficiadas. Nesse sentido, as ferramentas de gestão são essenciais e ajudam aos governos a acompanhar de perto cada ação proposta, seu impacto e seu andamento. Essas ferramentas permitem, ainda, uma maior transparência dos investimentos, incentivando a participação dos cidadãos nas tomadas de decisões e cobranças quando algo não corre como o planejado.
Muitas vezes, vemos excelentes programas terem sua eficácia reduzida por inação e lentidão de um dos poderes (ou mesmo por problemas mais graves). Como combatente desse problema está a participação popular que se dá, em muito, pelo empoderamento que a transparência lhes confere.
A meta do programa é ambiciosa. Mas alcançá-la torna-se possível – e mais importante ainda – na medida em que extraímos dos números apresentados o cotidiano de cada Maria, de cada José, de cada brasileiro, esquecido por anos de descaso. Um programa do porte deste não deve gerar impacto pelos dados e pelas metas que apresenta – notadamente grandiosas. Um programa como o Brasil Sem Miséria deve gerar impacto pela possibilidade concreta de mudança social, por criarmos a chance real de mudarmos a vida dos brasileiros que não fazem parte do nosso cotidiano e que se escondem por trás de tantos outros números.
Para além de proporcionarmos as reais condições de sobrevivência e dignidade a esses brasileiros, temos que garantir o futuro de nosso país. Uma nação não pode ser consolidada quando parte significativa de seus jovens e crianças sofre com a fome e a miséria. Precisamos, juntos, comprar a ideia do programa e trabalharmos pela ideia de um país forte e soberano, com direitos iguais para cidadãos iguais. Iguais em direitos e em condições de vida. Iguais em dignidade e perspectivas.
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