Um novo modelo para as demarcações de terras indígenas

Jerônimo Goergen *

A missão oficial realizada à reserva indígena Raposa Serra do Sol só fez reforçar minha crença de que esse modelo de demarcação de terras indígenas e quilombolas está ultrapassado. O atual sistema conduzido pela Funai gera exclusão social de parte a parte. Os produtores são expulsos das terras e não têm o ressarcimento devido. Os índios são atirados nas propriedades que um dia foram dos não índios, mas sem assistência técnica e nem apoio governamental viram reféns do assistencialismo. Ambos se veem lado a lado, engrossando os bolsões de pobreza das periferias, fato constatado na capital de Roraima, Boa Vista, onde vimos indígenas trabalhando como catadores de lixo e se prostituindo. A questão das drogas também é preocupante entre os índios.

Para o índio que insiste em permanecer na reserva, sobra a indiferença dos órgãos governamentais. Na Raposa, não há mais produção agrícola nas terras que um dia abrigaram vastos arrozais e uma pecuária intensiva. O gado que restou na reserva está morrendo de fome. A infraestrutura inexiste: as estradas são precárias, pontes foram destruídas e a energia elétrica não chega para a maioria dos assentados. O saneamento básico também preocupa. Abandonados pelo poder público, resta aos indígenas buscar o apoio e o conhecimento dos não índios para implementar as lavouras.

A história da Raposa Serra do Sol reflete a realidade da maioria das quase 700 terras indígenas espalhadas pelo Brasil. Falta uma política de gestão ambiental e territorial. A Funai acha que tem o monopólio do conhecimento sobre esses povos. Usa como pretexto a necessidade da manutenção da cultura para vender a falsa imagem de que o índio é um ser selvagem. Falso. O índio quer ser um cidadão brasileiro de fato, não mais usar adereços e andar pelado pela floresta. Ele quer produzir, acessar os mercados mundiais, mostrar a qualidade de sua força de trabalho. Ele não é preguiçoso. A preguiça está na Funai, que abriu mão de sua missão original: cuidar do índio. O objetivo é gerar dependência para manter negócios milionários com organizações não governamentais. Lá na quietude do rico subsolo estão guardadas as respostas para tantas indagações.

Não há necessidade de se criar novas terras indígenas. Precisamos cuidar das que já existem. O avanço sem critérios das demarcações sobre estados do Centro-Oeste e Sul do Brasil merece a nossa atenção. Temos que mudar o atual sistema, que confere plenos poderes à Funai, sem a possibilidade do contraditório e do amplo direito de defesa. Laudos antropológicos falsos estão sendo usados para produzir injustiças no meio rural. Agora, o alvo são os pequenos produtores rurais, donos seculares de terras que nunca abrigaram indígenas.

A Funai deve explicações ao país. Se ela continuar calada abriremos essa caixa-preta com a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito.

 

* Deputado federal, Jerônimo Goergen (PP-RS) preside a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados.

 

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