SUS da Floresta para comunidades ribeirinhas e indígenas na Amazônia

A pandemia do novo coronavírus colocou no centro do debate a política pública de saúde, suas variáveis e desafios. Um deles, exposto a olho nu na crise, é quanto à alocação de recursos e profissionais em estratégias prioritárias, principalmente em pequenos municípios, regiões de alta vulnerabilidade e remotas.

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A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) foi uma revolução no acesso à saúde para os brasileiros. A montagem de uma estrutura de atenção básica, a consolidação da estratégia de saúde da família e a ampliação da média e alta complexidades na rede pública de saúde universalizaram o acesso.

Foi o SUS que abriu as portas da saúde para periferias dos grandes centros, comunidades indígenas e populações ribeirinhas. Na pandemia, mais uma vez, o SUS se mostrou imprescindível, sendo responsável pelo atendimento de milhares de brasileiros que não teriam acesso ao sistema privado de saúde.

Nesse ambiente de reconhecimento ao SUS que a Câmara criou, sob coordenação da deputada Margareth Coelho (PP-PI), uma comissão para avaliar e revisar a sua legislação, buscando adequar as leis às novas realidades de um país pós-pandemia, num ambiente com muito mais acesso à tecnologia do que quando o sistema foi concebido.

Dentro desse debate de atualização da legislação do sistema, iremos apresentar a proposta de um SUS da Floresta, que reconheça as especificidades do atendimento a comunidades ribeirinhas e indígenas na Amazônia.

Não podemos tratar o sistema de saúde que atende a periferia de um grande centro com as mesmas regras e mecanismos com que tratamos comunidades ribeirinhas e indígenas, a maioria delas a enormes distâncias das cidades e do acesso a médicos e medicamentos.

Indicar a necessidade de consulta com um médico especialista ou receitar um medicamento numa comunidade que fica a dias de barco do médico mais próximo ou da farmácia é, na prática, negar atendimento a essas comunidades.

Um SUS que reconheça essas dificuldades e dialogue com novas tecnologias (consultas remotas) e com a medicina tradicional desses povos será muito mais efetivo, promovendo saúde e salvando vidas.

Outros temas que devemos enfrentar no curso dos debates acerca do SUS serão o financiamento, a importância da coordenação e organização federativa, com a participação dos entes de maneira mais eficiente e efetiva, além da busca por uma distribuição mais equânime dos recursos per capita. Em que pese as nossas profundas desigualdades sociais, o SUS segue equilibrando, na medida do possível, salvando a vida dos brasileiros, independentemente de cor, raça, sexo ou condição social.

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