Sem meio-termo na economia

Edemilson Paraná *

Crises e períodos adversos têm a intrigante faculdade de separar governantes comuns de verdadeiros estadistas comprometidos com a transformação social. É que, em tempos de bonança, as condições para o consenso tendem a ser mais favoráveis. Nas encruzilhadas que vez ou outra se desenham no caminho, diversamente, somos chamados a provar nossa capacidade e coragem para correr os riscos que escolhas ousadas (e necessárias) reclamam em tempos de ajuste do real com o ilusório, do contingente com o estrutural.

Depois de 12 anos de apostas em um modelo de ganha-ganha – de consenso entre a base e o topo da pirâmide social para a promoção de um incrementalismo social-liberal, que pouco foi capaz de mudar substancialmente a estrutura da desigualdade de renda, terra e poder no Brasil –, muitos elementos, entre eles o resultado apertado nas urnas, parecem indicar que esse arranjo chegou a seu limite. Dilma ganhou por pouco, mas sabe que, se mantidas as referidas escolhas e condições, tende a seguir perdendo. O caminho se afunilou, e não é mais possível recorrer aos atalhos de outrora em busca de evitar os solavancos da estrada rumo a um país mais justo e igual: o Brasil precisa de reformas estruturais (agrária, política, tributária, administrativa, nas comunicações) profundas. E isso custa caro politicamente: não se faz uma omelete sem quebrar ovos, sem contrariar grandes interesses.

Em poucas dimensões da vida social isso é tão claro quanto na economia. Passados os confortáveis anos de alta dos principais produtos da pauta de exportações brasileira e âncoras do autoproclamado “desenvolvimento com inclusão social” (as chamadas commodities – produtos primários como soja, carne e minério de ferro), o baixo crescimento do PIB (sem distribuição substancial de renda) cedo ou tarde afetará o emprego e ameaçará qualquer iniciativa mais enérgica de ampliação dos gastos sociais, especialmente com saúde e educação, tão sonoramente demandados pela população. Os anos de recrudescimento do tripé neoliberal da macroeconomia brasileira (superávit primário, controle da inflação por meio de alta taxa de juros e câmbio flutuante) finalmente cobram sua conta: desindustrialização, financeirização e reprimarização galopante da economia brasileira.

A inflação crescente, consequência e não causa dessa política – como tentam nos convencer os comentaristas econômicos ligados à hegemonia do setor financeiro –, está relacionada aos baixos investimentos em infraestrutura produtiva e social dos últimos anos, à falta de diversificação e qualificação de nossa pauta de exportações, à falta de apoio para uma política séria de reforma agrária e segurança alimentar (grande parte de nossa inflação provém dos alimentos e insumos como gasolina e energia), e não do afrouxamento do tripé, como grita desesperadamente a banca – que nunca ganhou tanto como nos últimos 12 anos. A combinação de crédito farto com investimento baixo chegou ao seu limite e, por óbvio, pressiona os preços.

Trata-se de uma meia-verdade culpar o cenário internacional pelo baixo crescimento com pressão inflacionária (ainda que esse, posto dessa forma, nem de longe, seja nosso principal problema). Se o quadro já foi melhor, é verdade também que nossas escolhas no campo da macroeconomia aprofundaram nos últimos anos nossa condição de vulnerabilidade estrutural e dependência externa, por mais que a retórica oficial se vanglorie do contrário.

É tempo, pois, de escolhas corajosas. Ou aceita atacar com firmeza tal situação, à esquerda, ou muito provavelmente o Partido dos Trabalhadores deixará o Planalto em 2018 sepultado como alternativa real de poder. Ao invés de cortes em investimentos sociais e produtivos, auditoria de uma dívida pública galopante remunerada à maior taxa de juros do mundo (que consome metade do orçamento da União todos os anos – cerca de 50 vezes o que se gasta com o Bolsa Família, para critério de comparação) e tributação progressiva para que ricos paguem mais impostos que os pobres; ao invés do fortalecimento do tripé desindustrializante da macroeconomia brasileira, uma política real de desenvolvimento industrial com fortalecimento dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras; ao invés de fortalecimento do agronegócio, reforma agrária e investimento em ciência, tecnologia (verde) e inovação. Ao invés da ciranda especulativa da moeda nos mercados, uma política cambial voltada para o fortalecimento do setor produtivo. Ao invés da liberdade ampla para especulação financeira e o lucro bancário, fiscalização, regulamentação e controle de capitais e uma política de crédito condizente com o avanço do investimento.

Se engana, no entanto, quem acha que são decisões relegadas meramente ao campo técnico da economia, que não é uma dimensão pura ou apartada da vida social, mas intimamente configurada por seus conflitos, demandas sociais e estruturas de poder. Para que seja capaz de adotar tais medidas, a presidenta e seu campo político terão de aderir a uma outra cognição política: debate aberto e luta política contra-hegemônica, com aposta em outros afetos e retóricas de transformação; construção conjunta e empoderamento de movimentos sociais, organizações de trabalhadores e trabalhadoras, minorias políticas; uma outra relação com o Legislativo e o Judiciário; investimentos reais, e não apenas performáticos, em democracia direta e participação social; preservação ambiental e respeito aos povos tradicionais; enfrentar, em resumo, os grandes interesses que há décadas insistem em manter, para o ganho de poucos, o Brasil como um dos países mais desiguais do mundo.

Não há terceira via no Brasil. Para quem alimentou durante anos o engodo de que era possível governar para todos e todas, o conservadorismo militante acompanhado do triste espetáculo de ódio social presenciado nas eleições, e a divisão observada no resultado das urnas, descortinaram uma sociedade ainda profundamente desigual e apartada. Depois de inúmeras oportunidades nos últimos 12 anos, a presidenta e seu partido sabem: é chegado o momento da cartada final, de mostrar a que (e a quem) vieram de fato, de separar governantes de estadistas. Não haverá segunda chance. Se tudo indica, com base nas escolhas tomadas até aqui, que esse não será o caminho escolhido por aqueles que nos governam, cresce, na falta desse importante aliado, o tamanho de nossa responsabilidade. Evitar que a decadência do PT se traduza em uma decadência ainda maior do Brasil será o papel de uma sociedade unida em luta política contra o retrocesso e pelo avanço social. Não haverá meio termo.

* Edemilson Paraná é jornalista, mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília e vice-presidente do Psol no Distrito Federal.

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