Representação Feminina

Iracema Portella*

Os estudiosos na questão da representação feminina têm chamado atenção para diversas dimensões que configuram o problema das dificuldades de acesso das mulheres aos espaços institucionalizados da representação política: baixa participação no número total de candidatos; reduzido acesso às fontes de financiamento privado das campanhas eleitorais; limitada participação na vida partidária; inserção social em posições de menor prestígio na hierarquia das profissões; salvo exceções de praxe, em função da menor visibilidade social decorrente do perfil de sua inserção profissional, baixo investimento em suas candidaturas por parte das lideranças partidárias.

Percebe-se, a partir dessas considerações, a tímida representação feminina nos espaços de poder decorre de um processo histórico e social que sistematicamente produz impactos no campo da representação política.

Nas recentes eleições municipais, em 2012, dos 15.074 candidatos a prefeito, 13.058, ou 86,63%, eram do sexo masculino. Em contrapartida, o Brasil contou com apenas 2.016 candidatas, ou 13,37% do total. Para os legislativos municipais, a situação é um pouco melhor, mais ainda longe de equilíbrio entre os sexos: tivemos 285.180 candidatos a vereador do sexo masculino, o que corresponde a 68,09% do total; e 133.610 candidatas do sexo feminino concorreram à vereadora nessas eleições, o equivalente a 31,91% do total.

Ainda que distante da paridade, esse dado não deixa de ser favorável. Sabemos que o trabalho de vereador é uma excelente escola para a atividade política. É importante frisar também a maior projeção das mulheres na vida de suas cidades, seja como líderes comunitárias envolvidas com diversos problemas locais, como também trabalhadoras que têm se destacado em suas atividades de origem.

No que se refere às taxas de êxito eleitoral, a partir de 2013 teremos 669 mulheres exercendo o mandato de prefeitas de suas cidades, o que corresponde a 11,94% dos 5.599 prefeitos que tomarão posse em 2013. Quanto ao número total de vereadoras, 7.636 mulheres assumirão uma vaga no Poder Legislativo municipal no próximo ano, o que corresponde a 13,35% do total de 57.204 vereadores do país.

Em 2012, a representação feminina no Poder Executivo municipal e na Câmara de Vereadores é ligeiramente superior à conquistada em 2008. Na penúltima eleição municipal, tivemos 1.743 candidatas a prefeita, o que corresponde a 11,12% do total. Quanto ao número de candidatas a vereadora, em 2008 participaram daquela eleição 77.025 candidatas do sexo feminino, o que equivale a 22,08% do total de postulantes ao Poder Legislativo municipal.

A exclusão das mulheres, nas dimensões social e política da sociedade brasileira, não é um fenômeno recente, mas decorrente de séculos de história de uma sociedade patriarcal, autoritária, de exclusão eleitoral de expressivos contingentes da população, com escassos períodos de regime democrático e grande desigualdade social.

Em uma sociedade com essas características, devemos trabalhar com persistência e determinação em várias frentes articuladas, sendo que uma das mais importantes é estimular a maior participação das mulheres nas políticas partidárias, no processo de seleção das candidatas e no apoio aos mandatos daquelas mulheres que exercem o trabalho de representação política.

Sabemos que a interferência das mulheres no parlamento e no Poder Executivo tem sido fundamental para o desenho das políticas habitacionais, de educação, saúde, saneamento, previdência, entre tantos outros temas que afetam o conjunto da sociedade. Algumas políticas específicas, como o sistema educacional, são fundamentais para assegurar às mulheres que são chefes de família as condições necessárias para exercer profissão remunerada.

Em síntese, a ampliação da participação feminina na vida partidária e política do Brasil tem sido um longo processo coletivo de luta, e nós, da bancada feminina no Congresso Nacional somos aliadas do movimento feminista brasileiro, em favor de uma sociedade com maior igualdade entre os gêneros.

*Deputada federal pelo PP do Piauí

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