Recall e novo pacto federativo contra a crise política e administrativa

Osmar Terra *

Diante de mais de mil militantes que lotaram o auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande, na Convenção Estadual do PMDB, no dia 31 de agosto, apresentei um documento feito pela corrente Afirmação Democrática, composta por 15 deputados federais do partido. O texto foi apresentado e aprovado pela bancada peemedebista e pela executiva nacional.

Comecei o discurso alertando que o Rio Grande do Sul está à beira de um precipício, graças ao governo estadual petista e que o PMDB representa a salvação. Se não forem tomadas providências, o clamor das ruas voltará com mais força. O partido vai se fortalecer se der respostas às questões populares.

O PMDB anda como o rabo do cachorro. Para onde quer que o governo federal vá, o partido vai junto. Temos ministro, mas não temos ministérios. O vice-presidente Michel Temer não é ouvido para nada. Muitas decisões só conhecemos pelo jornal. Não queremos cargos, queremos ser ouvidos.

Apresentei um documento assinado pelos deputados Osmar Terra, Darcísio Perondi e Alceu Moreira, que fazem parte da corrente Afirmação Democrática na Câmara, com dez pontos para responder aos protestos populares no país.

Este é o texto:

Propostas feitas pela corrente Afirmação Democrática do PMDB, para responder à mobilização das ruas no Brasil:

Diante da crise política e ética que vivemos; 
diante da falência dos serviços públicos, que vai do transporte coletivo à saúde;
 diante da insegurança crescente da população;
 diante da absoluta falta de protagonismo do nosso partido nas propostas e decisões nacionais; 

a corrente Afirmação Democrática propõe à bancada federal do partido e à sua executiva os seguintes pontos.

As propostas emergenciais do PMDB para o Brasil

1) Novo pacto federativo. Repartição do bolo tributário de 1/3 para cada nível federativo. Renegociação das atribuições de cada nível federativo.

2) 10% da receita total líquida (RTL) para a saúde. Mais médicos, mais enfermeiras, mais dentistas, mais recursos humanos e mais recursos para a saúde.
 Plano de carreira, com concurso nacional e financiamento federal para equipes de atenção básica, já!

3) 10% da RTL para a educação, com melhoria dos currículos e do método
pedagógico baseado em evidencias.

4) Aumento do rigor das penas para crimes violentos, com o estabelecimento
de prisão perpétua.

5) Reforma política decidida e votada pelo Congresso, sem necessidade de
plebiscito. Teria referendo popular a posteriori.

6) Recall para cargos tanto no Legislativo, quanto no Executivo e no Judiciário.

7) Tarifa zero para estudantes e melhoria dos transportes urbanos.

8) Renegociação imediata de todas as dividas dos estados e municípios com a União, refazendo os cálculos de juros e aumentando o prazo de pagamento.

9) Estabelecimento da meritocracia, baseada em resultados concretos, para a
população, em todos os níveis da administração pública.

10) Redução em 50% do número de ministérios e cargos de confiança no
Executivo federal.

* Osmar Terra é deputado federal pelo PMDB do Rio Grande do Sul.

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