Quem teme a participação popular?

Depois de um segundo turno puxado, o Congresso Nacional retornou aos trabalhos nesta semana. Com toda sua intensidade, fez-nos lembrar que a "Casa do Povo" ainda está e continuará muito distante dos sonhos e anseios da população brasileira. Há pouco tempo, durante a campanha eleitoral, a maioria dos candidatos ao Congresso Nacional prometia representar os interesses do povo. Essa retórica foi colocada à prova nesta semana e não sobreviveu à primeira grande votação no plenário da Câmara, confirmando que mentira tem perna curta mesmo. Ô se tem!

Pois vejam a história: finalmente surge um ato normativo que tem o objetivo de regulamentar os processos de participação popular na formulação e controle das políticas públicas do Estado. Ato absolutamente necessário para qualquer democracia que não queira ser apenas formal, mas também substancial. E o que a "Casa do Povo" faz diante dessa situação? Atua para revogar a possibilidade de qualquer influência direta da população nas instâncias de poder.

Embalados por argumentos preconceituosos ("conselhos bolivarianos!", "soviets!"), a maioria dos deputados federais derrubou o decreto que cria a Política Nacional de Participação Social, demonstrando que muitos deles nem leram a proposta. Somente isso pode explicar a resistência a um ato que somente reitera a existência de conselhos consultivos e de instâncias de participação da população junto ao governo, como conferências, fóruns, audiências públicas e diálogos.

Como, no debate parlamentar, ninguém assumiu ser CONTRA as instâncias participativas e sim contra a iniciativa 'autocrática' do Executivo, o Psol apresentou projeto de lei criando o Sistema de Participação Social, para amplo debate no Congresso e na sociedade. Aí vamos ver quem é quem, e que tipo de democracia – restrita, dominada pelo poder econômico, ou ampliada, de alta intensidade – defende.

Os engravatados e sua democracia voltaram, mas com a presença do povo esse baile de máscaras há de acabar.

 

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