Proteção a refugiados: mito tropical

Mitos são os opostos mais perfeitos dos dogmas teológicos. Na teologia, vemos deuses cruéis mostrando o fogo eterno aos pecadores, sisudos teólogos que divulgam pinturas de mártires crucificados ou crivados por flechas, fiéis masoquistas que laceram a carne com correntes farpadas. Na mitologia, os deuses, heróis e humanos se divertem juntos nas saturnálias, e os deuses são tão pouco assustadores que Zeus, o rei de todos eles, não consegue seduzir Leda, a mulher de um simples mortal (o rei Tundareus), e precisa se transformar em cisne. Vulcano é tudo menos onipotente: quebrou uma perna após a queda do Olimpo, e sofre de uma espécie de alergia por causa da fumaça. Até o inferno mitológico é divertido; quando morrer, apenas precisa ser gentil com o barqueiro Caronte.

A mitologia é uma história de sugestão, aventuras e picardias que deliciou a humanidade durante milênios e por isso seus aficionados foram perseguidos e queimados como bruxos. Virá daí o grande humor do povo brasileiro? É difícil saber, porque os mitos brasileiros nem sempre são populares. Estão os mitos fabricados pelas elites, e esses são cruéis de doer. Sempre se fala do mais cínico de todos: a suposta democracia racial. Mas há outros que, apesar de menos conhecidos no interior do país, são muito populares nas Nações Unidas, onde ninguém se diverte com eles: por exemplo, o mito da generosidade do país com os refugiados.

Segundo algumas estatísticas, apenas 2 por mil dos brasileiros entendem o que significa “ser um refugiado”. Abusando da falta de informação em que a população é mantida, intelectuais mercenários divulgam não apenas mitos, mas mentiras exorbitantes sobre a “abertura” do Brasil ao refúgio. No final de 2009, no clímax do caso Battisti, professores/as de direito e de relações internacionais de São Paulo e do Paraná ocuparam páginas privilegiadas dos jornais para dizer que as fronteiras estavam estourando por culpa dos milhares de terroristas, subversivos, marxistas, agitadores traficantes e estupradores que o presidente Lula recebia.

Os comunicadores, que lidam com um público ainda menos informado, foram mais longe. As mais caricatas figuras da TV brasileira advertiram aos espetadores que podiam passar fome por causa do uso do dinheiro público com refugiados. Eles não disseram que a cada contribuinte brasileiro (apenas contribuintes, não a todos), um refugiado custa, por ano, algo em torno de 11 centavos de Euro, e que a misérrima verba destinada ao asilo não tem garantia de chegar àqueles “terroristas”.

Já faz décadas que a ONU e os organismos vinculados aos refugiados (ACNUR ou UNHCR, e o Conselho de Direitos Humanos, entre outros) se queixam da falta de colaboração do Brasil na proteção de perseguidos e deslocados do mundo todo. Mas, neste ano, as coisas esquentaram, porque Johannes van der Klauw, coordenador em chefe do ACNUR, queixou-se, de maneira gentil, mas muito angustiada, da falta de colaboração do Brasil para dar proteção urgente a algumas centenas de famílias que fugiam do sangrento massacre do ditador líbio. (Finalmente, essas pessoas foram aceitas por países pequenos como Suécia e Noruega).

Sobre este assunto, escreveu um artigo objetivo e esclarecedor o jornalista brasileiro Rui Martins, a quem se devem vários grandes empreendimentos em direitos humanos, que relato num livro que está próximo de aparecer. (Vide, para o artigo de Martins, aqui).

Mas o estado Brasileiro, sempre suave, nunca irritado como o Italiano, respondeu ao ACNUR com velocidade de repentista. O brasileiro Luiz Paulo Barreto, uma autoridade do Ministério da Justiça, e presidente de um organismo interministerial chamado Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) concedeu uma entrevista ao jornal independente Correio do Brasil. Nela, ele disse que, apesar de os refugiados no Brasil serem poucos (5.470), deve ter-se em conta que:

  1. O Brasil aceita todos os refugiados que aparecem.
  2. Que é um país que recebe asilados de 77 nacionalidades.
  3. Que o Brasil era pouco escolhido por causa da língua e da distância.

Brincadeira tem hora. Desde que o Brasil reconheceu oficialmente o ACNUR, no final da

década de 90, muito depois que a maioria dos grandes países, muitos candidatos foram sujeitos a Refoulement, em aberto insulto à Convenção de Genebra de 1951 (que o Brasil assinou em tempo recorde, é verdade, porque se referia a refugiados europeus). Romenos que fugiam do pesadelo neostalinista, africanos vítimas de genocídio, colombianos que apesar de serem vizinhos do Brasil formam um contingente mínimo (muito menor que o de qualquer outro pais no planeta), palestinos recebidos com contagotas e tratados como se fossem carga e não seres humanos, e assim por diante.

O caso dos desportistas cubanos, que a direita já mencionou em jornais e blogs algumas centenas de milhares de vezes, é confuso, mas, se tivesse sido real, também deveria integrar a lista. (Os fatos posteriores parecem mostrar que não eram reais perseguidos).

O número de países de origem dos perseguidos aceitos pelo Brasil (77) não é maior que o número de locais de procedência dos refugiados em outros estados. Quase todos os países (salvo os ultrademocráticos, como a Holanda ou os Escandinavos), tem algum cidadão refugiado, e até a famosa e solidária Suécia tem um perseguido em território britânico, Julian Assange.

Sem dúvida, o Brasil foi muito generoso com tiranos, torturadores, criminosos de guerra nazistas e fascistas, etc. Talvez se contássemos todos eles, a cota de refugiados ficaria mais alta que a da Alemanha ou Grã-Bretanha. O problema é que os dados sobre eles sempre foram mistério.

Que o Brasil é pouco escolhido pela língua e a distância parece um “sarro” contra a inteligência das pessoas. Ou será que para angolanos, congoleses, moçambicanos e latinoamericanos, o norueguês é uma língua mais familiar? Quanto à distância, meça num mapa o segmento que une Luanda e Oslo e o que une Luanda e Rio de Janeiro. No primeiro caso mede, 7.450 km, e no segundo 6.200 km. Aliás, o Conselho Intergovernamental de Migrações, o ACNUR, a Cruz Vermelha e outras instituições, programam as viagens dos refugiados por avião desde os campos de refugiados próximos aos países em que ocorrem as catástrofes humanitárias, e os deslocam até os países que, previamente, os aceitaram receber.

Acontece, então, o processo oposto ao declarado pelo dignitário. No campo de refugiados, o ACNUR atribui um número de asilados a cada país em função das vagas que os países concedem. Se o Brasil aceitasse todos, talvez a maioria preferisse vir conosco, porque o resto do mundo está quase lotado, e porque a imagem que as pessoas têm de um pais cordial, embora não coincida com a realidade administrada pelas classes dominantes, é muito sedutora.

Barreto parece passar a idéia de que se você é perseguido por algumas dessas bandas de psicopatas assassinos do Irã, Sudão ou Síria, e consegue uma suíte num cruzeiro das grandes frotas italianas e britânicas, será recebido com os braços abertos nos portos brasileiros. Mas, nem mesmo isso é verdade. Barreto votou contra o refúgio de Battisti, que não custaria nem um centavo ao governo brasileiro, porque seus livros vendem o suficiente.

Há muito para falar do refúgio, mas fica para outros artigos: o papel censor e policial do Conare, o viés confessional e etnotrópico da escolha, o controle que exerce a Igreja sobre os refugiados, o abandono de muitos deles sem atenção médica, etc. Por enquanto, aqui vai uma estatística de 2006. Observe que o Brasil nem aparece entre os primeiros 28 que estão na seguinte tabela.

Host country Ratio of refugees
to total population
Number of
refugees
  1. West Bank and Gaza1
1:2 1,739,000
  1. Jordan
1:6 862,700
  1. Lebanon
1:13 294,200
  1. Syria
1:15 1,329,300
  1. Chad
1:35 286,800
  1. Congo-Brazzaville
1:62 60,000
  1. Ecuador
1:64 207,500
  1. Tanzania
1:78 485,700
  1. Iran
1:69 1,025,000
10.  Cyprus 1:75 13,400
11.  Saudi Arabia 1:100 241,100
12.  Kenya 1:103 337,700
13.  Serbia 1:122 77,900
14.  Thailand 1:160 408,400
15.  Pakistan 1:77 2,161,500
16.  Nepal 1:201 129,600
17.  South Africa 1:276 171,400
18.  Egypt 1:436 172,900
19.  Canada 1:750 43,500
20.  Bangladesh 1:823 178,100
21.  Germany 1:3,815 21,600
22.  Australia 1:1,392 14,800
23.  United States 1:2,032 147,200
24.  India 1:2,574 435,900
25.  France 1:1,319 46,400
26.  China 1:3,910 335,400
27.  Spain 1:8,273 5,500
28.  Japan 1:44,100 2,900

Source: World Refugee Survey, 2007, U.S. Committee on Refugees.

Não. Não pense que é maldade de nossos invejosos concorrentes da ONU. O Brasil não aparece na tabela porque estava, na época, por baixo do 90º lugar. Teria aparecido, sem dúvida, se a tabela tivesse 200 linhas.

Observe o mais interessante: o Equador tinha (em 2006) 37,9 vezes mais refugiados do que Brasil em 2011!

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