Por um tratado de paz

 

Gilson Euzébio *

Depois de quase 50 anos de batalha, grandes estudiosos, chefes de Estado, ex-chefes de Estado, autoridades no assunto chegaram à mesma conclusão: a guerra às drogas está perdida.

A guerra às drogas foi declarada solenemente, em 1971, pelo então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, e, por razões diversas, outros países foram levados a seguir os passos dos EUA. Os países da América Latina, pobres e endividados, foram levados a entrar numa guerra, que era dos Estados Unidos, e que resultou em milhões de perdas de vidas e prejuízos econômicos consideráveis.

“Legitimada pela moral essa guerra tem servido para o encarceramento de pobres e para a criminalização da pobreza onde pessoas sem nenhuma perspectiva de inclusão social se inserem nesse mercado por ser a única opção de prover a sua subsistência. Tem-se usado a proibição das drogas como um mecanismo facilitador da criminalização da pobreza e controle social”, concluem Vagner Ribeiro Fernandes e Aline Mattos Fuzinatto, da Universidade Federal de Santa Maria, no trabalho DROGAS: PROIBIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E MÍDIA.

Pobres, pretos... são as vítimas desse sistema.

Luiz Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, foi enfático: “Drogas são vendidas em toda parte em que há demanda, independentemente da qualidade das polícias e dos gastos investidos na repressão. A guerra às drogas fracassou.” Ou seja, a lei do mercado se impõe. Não respeita proibições legais.

Bem, se todos reconhecem o fracasso da política de repressão às drogas, não há mais porquê continuar a guerra.

Portanto, a questão agora é como terminar essa guerra: enfrentar os inúmeros interesses envolvidos, estabelecer normas e condições.

A negociação de um tratado de paz é trabalhosa e demorada, enquanto a sociedade precisa de uma resposta imediata. A saída é o estabelecimento de uma trégua: a polícia não ataca, desde que os traficantes não usem de violência.

A trégua vai nos permitir enxergar melhor o problema e colher subsídios para criar leis e normas.

Na segunda-feira, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, o senador Cristóvão Buarque, relator de uma proposta de legalização da maconha, expressou seu diagnóstico: “Do jeito que está não pode ficar”.

Outros países descobriram bem antes que entraram numa furada ao apoiar a guerra dos Estados Unidos às drogas – uma guerra já abandonada pelos próprios Estados Unidos.

Portugal abandonou a guerra em 2001; o Uruguai e diversos estados dos EUA liberaram a maconha mais recentemente.

O Brasil está parado no tempo: o Congresso Nacional aprova leis que reforçam a cultura repressiva, avançando sobre a liberdade individual, numa crença cega de que repressão e prisão são remédio para todos os males da humanidade.

Nessa cegueira de transformar tudo em crime, foram aprovadas leis que colocaram o aparato repressor do Estado contra o cidadão. Relativamente ágil para criar instrumentos de punir o cidadão, o mesmo Congresso Nacional parece adormecido quando se trata de assegurar direitos constitucionais básicos do cidadão.

Preconceituosos e, sobretudo, hipócritas, os políticos não se arriscam a discutir a liberação das drogas e outros assuntos delicados. Na falta de ação do Parlamento, o Judiciário tem ditado a regra. Foi assim com a “Marcha da Maconha”, com a união homossexual.

Como tudo isso leva tempo, o estabelecimento de uma trégua parece ser a única maneira de preservar as vidas que seriam sacrificadas nessa guerra.

*Gilson Euzébio é jornalista profissional e candidato a deputado federal no DF.

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