Observatórios Sociais, uma nova cultura de representação política

Depois de comentar aqui sobre as movimentações de redes como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o MCCE e a rede Amarribo-IFC, hoje vamos falar de uma outra rede da cidadania que, aos poucos, se organiza e mostra que a cidadania atuante em âmbito local está ganhando cada vez mais espaço na sociedade.

Estamos falando da Rede Observatório Social do Brasil, ou simplesmente OSB, que já possui representações municipais em 77 cidades e 14 estados do país. A rede começou a existir oficialmente em 2010, como resultado do sucesso da experiência na cidade de Maringá (PR), e atua na fiscalização do poder público local, em especial sobre os processos que envolvem gastos públicos, como licitações, planos e execuções orçamentárias e definição de políticas públicas.

Uma das principais ferramentas de atuação da rede é a implantação dos Indicadores de Gestão Pública (IGPs). Na prática, é um grande banco de dados alimentado por cada organização social local, para que se tenha um panorama mais preciso de como andam os gastos públicos no município, em categorias específicas como moradia, saúde, segurança, transporte, ocupação urbana, gestão orçamentária, e outras.

Pois os observatórios estão agora numa grande “rodada” de encontros estaduais. Nas duas últimas semanas tivemos os encontros das organizações de Santa Catarina e do Paraná. De ontem até hoje (dia 4/10), os Observatórios Sociais do estado de São Paulo estão realizando o seu segundo grande encontro em Sorocaba, interior do estado. Finalmente, na próxima quarta-feira, dia 9, será a vez do encontro dos observatórios sociais do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, no auditório da Faculdade Monteiro Lobato.

Toda essa movimentação faz parte da preparação para o grande encontro nacional dos observatórios sociais, que será realizado dias 4 e 5 de novembro deste ano, bem pertinho dos eventos pelo Dia Internacional de Combate à Corrupção, realizado a cada 9 de dezembro.

Em todos esses eventos, a pauta é o alinhamento de práticas, troca de experiências, divulgação de resultados e capacitações ligadas a licitações públicas e à utilização de dos indicadores de gestão pública.

Vale a pena conhecer melhor o trabalho desenvolvido por esta rede de organizações da sociedade. Segundo os dados apresentados pelos coordenadores da rede, cidades que não têm um observatório social possuem uma média de três empresas em processos licitatórios. Aquelas que possuem um observatório atuante possuem em média sete empresas concorrendo em cada licitação. Evidentemente, é inegável o ganho na qualidade nos serviços prestados para a sociedade e na economia para os cofres públicos.

E você aí na sua cidade? Que tal conhecer o portal e criar um observatório social local? A experiência bem-sucedida de todas essas redes de monitoramento do poder público indica que estamos, sim, criando uma nova cultura de representação política. Uma cultura que está longe de ser apenas aquela do voto consciente e limpo pregado pela mídia em geral. É sobretudo aquela dos verdadeiros agentes de cidadania, que não só dão o exemplo, mas que também têm propostas a oferecer aos seus pares e buscam alternativas para a sua concretização.

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