O que fazer para melhorar a educação no DF

Antes de me entregar por inteiro à preparação de candidatos para concursos públicos, atividade que exerço hoje com muito orgulho e entusiasmo, fui professor da rede pública de ensino do Distrito Federal por grande parte dos meus mais de 25 anos de experiência como educador. Posso afirmar que minha formação como professor ocorreu no ensino público, de modo que tenho amplo conhecimento das necessidades que passa a educação escolar nesta nossa amada Brasília, cidade ainda tão jovem e, por isso mesmo, com muito o que aprender e aprimorar nessa área.

A par disso, tenho também muito orgulho de haver sido aluno de escolas públicas durante toda a minha infância e juventude, quando vivia com minha família em Ceilândia. Naquele tempo, enfrentávamos todas as dificuldades típicas de famílias de imigrantes nordestinos pobres que aqui chegavam, nos primórdios da nova Capital, em busca de um futuro melhor.

É por ter essa história de vida que me senti bem à vontade para apresentar ao governador Agnelo Queiroz algumas sugestões para melhorar a educação escolar oferecida à população do Distrito Federal. Foi o que fiz em documento que agora também trago a público, como uma contribuição que, tenho a certeza, será importante para o futuro dos brasilienses.

Minhas sugestões, agrupadas sob o título geral “Propostas para a educação do DF – cidadão-líder do século XXI”, estão organizadas em oito grandes grupos:

1. Para docentes;

2. Estrutura;

3. Pedagógico;

4. Educação inclusiva e altas habilidades;

5. Geração de receitas;

6. Empreendedores da cidade;

7. Comunidade;

8. Governo.

Ao longo do artigo de hoje, vou dissecar cada um desses itens. Começo pelas questões que envolvem os docentes, já que nenhum projeto educacional sério pode ser executado sem levar em consideração o que os professores necessitam para trabalhar da melhor maneira possível. Pode acreditar: não é muita coisa, nem nada de mirabolante, tanto que foi possível resumir tudo em apenas três itens:

1. APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA QUE VALORIZE O MÉRITO E O TEMPO DE SERVIÇO NA REDE PÚBLICA;
2. REALIZAÇÃO DE CONCURSOS QUE PREMIEM OS PROFESSORES RESPONSÁVEIS POR INICIATIVAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS;
3. CRIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-PSICOLÓGICA PARA OS PROFESSORES, A FIM DE EVITAR “DOENÇAS LABORAIS”.

A seguir, enumero pontos que considero essenciais no que se refere à estrutura do nosso ensino público. Também não são muitos, nem complicados. Muito pelo contrário, trata-se de ideias perfeitamente viáveis, se o governo se empenhar para pô-las em prática:

1. RETOMADA E/OU AMPLIAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, DE QUÍMICA, DE FÍSICA E DE BIOLOGIA;
2. RECUPERAÇÃO E/OU CRIAÇÃO DE QUADRAS COBERTAS, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS;
3. ATUALIZAÇÃO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS E CONTRATAÇÃO DE  PROFISSIONAIS EXPERIENTES PARA CUIDAR DELE;
4. IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “VAMOS REFORMAR AS ESCOLAS PÚBLICAS”;
5. PERMISSÃO PARA QUE AS ESCOLAS COBREM ALUGUEL PELO USO DE SEU ESPAÇO, DE SUAS SALAS E DE SEU AUDITÓRIO;
6. INCREMENTO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO NAS ESCOLAS (TELEFONIA FIXA E CELULAR).

O terceiro bloco de propostas talvez seja o mais importante, por tratar da esfera pedagógica do sistema educacional do DF. São elas:

1. CONSTRUÇÃO DE MAIS ESCOLAS COM SISTEMA DE DEDICAÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DAS JÁ EXISTENTES, COM OFERTA DE EDUCAÇÃO MUSICAL, ARTES PLÁSTICAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, XADREZ, ETC.;
2. FORTALECIMENTO DO ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA, A FIM MELHORAR A CAPACIDADE DE LETRAMENTO DO CORPO DISCENTE, COM ÊNFASE NAS DISCIPLINAS:
* GRAMÁTICA,
* LITERATURA E
* REDAÇÃO E TEXTO;
3. EXTENSÃO DO PROJETO “ENSINO MÉDIO INOVADOR”, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,  PARA TODAS AS ESCOLAS, COM VISTAS A COMBATER A EVASÃO E O BAIXO RENDIMENTO ESCOLAR;
4. INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA A PARTIR DO QUINTO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL;
5. CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA PREMIAR OS ALUNOS DE MELHOR RENDIMENTO COM A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS FORA DO PAÍS, A EXEMPLO DO “CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS” (INTERCÂMBIO CULTURAL);
6. ENFATIZAÇÃO DO ENSINO E DO USO DA TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO EDUCACIONAL.

Trato, a seguir, de tema que não poderia faltar num plano de aprimoramento do ensino público em Brasília: a educação inclusiva e altas habilidades. Eis o que sugeri ao Governo do Distrito Federal:

1. CRIAÇÃO DE SUBSECRETARIA RESPONSÁVEL PELA IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ALTAS HABILIDADES OU DEFICIÊNCIA DE APRENDIZADO E PELA SUPERVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DELAS, EM ATUAÇÃO DIRETA COM AS ESCOLAS E EM PARCERIA COM OS PROFESSORES;
2. AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE PROFESSORES PARA TRABALHAR COM ALUNOS DE ALTAS HABILIDADES ESPECÍFICAS, RELACIONADOS A CADA COMPONENTE CURRICULAR;
3. CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA O TRABALHO COM ALUNOS PORTADORES DE TDAH E OUTROS DISTÚRBIOS OU ENFERMIDADES.

É claro que um plano educacional desse porte será inviável se não estiverem garantidos os recursos necessários aos investimentos do governo. Por isso, o quinto capítulo do plano que apresentei ao Buriti trata justamente da geração de receitas:

1. ESTÍMULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A APAM, COM VALOR SIMBÓLICO;
2. REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMO FESTAS JUNINAS, FEIRAS DE ARTE E CULTURA E DE INFORMÁTICA;
3. COBRANÇA DE ALUGUEL DE SALAS E AUDITÓRIOS, PARA OBTENÇÃO DE RECEITAS PARA A ESCOLA;
4. CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÍMULO À CONTRIBUIÇÃO DE EMPRESAS PARA O APRIMORAMENO DA ESCOLA PÚBLICA (A CADA REAL DOADO, ABATIMENTO DE DOIS REAIS NO ISS);
5. REPASSE DOS RECURSOS DO PDAF E DO PDDE NO INÍCIO DO ANO LETIVO, PARA EVITAR O ENGESSAMENTO DE QUALQUER NECESSIDADE IMEDIATA DA ESCOLA;
6. ESTÍMULO DO ALUGUEL DE ESPAÇOS DE ESCOLAS PÚBLICAS POR ENTIDADES APLICADORAS DE PROVAS DE CONCURSOS E VESTIBULARES.

O próximo bloco de sugestões é voltado aos empreendedores da cidade. Trata-se de conclamar e estimular a participação de setores empresariais no projeto educacional de Brasília, por meio de ações de governo, a saber:

1. CRIAÇÃO E ESTÍMULO DO PROJETO “ADOTE UMA ESCOLA”;
2. CRIAÇÃO DE CICLO PERMANTENTE DE PALESTRAS SOBRE EMPREENDEDORISMO, CARREIRA, RECURSOS HUMANOS E TRABALHO;
3. DESONERAÇÃO DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO, DE CAPACITAÇÃO E DE TREINAMENTO;
4. CRIAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS DE ESTÁGIO PARA ALUNOS QUE SE DESTAQUEM NA ESCOLA;
5. ESTÍMULO À DOAÇÃO DE LIVROS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS;
6. CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS GRANDES EVENTOS;
7. ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS VOLTADAS AO MERCADO DE TRABALHO, À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA;
8. RETOMADA DA FEIRA DE CIÊNCIAS DE BRASÍLIA, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS;
9. ASSINATURA DE CONVÊNIOS ENTRE EMPRESAS E ESCOLAS, A FIM DE INCENTIVAR O INGRESSO DE ALUNOS DAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO MÉDIO E DAS ESCOLAS TÉCNICAS NO MERCADO DE TRABALHO.

Assim como o empreendedor deve ser estimulado a abraçar este projeto educacional como um parceiro indispensável para viabilizá-lo, a sociedade em geral também precisa ser motivada e mobilizada para o mesmo objetivo. Por isso, agrupamos em sétimo lugar as ideias voltadas à participação da comunidade, que são as seguintes:

1. INCENTIVO À ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES PARA TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, COM MAIOR PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR (PAIS, ALUNOS E PROFESSORES);
2. ESTÍMULO DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NOS EVENTOS DE GERAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PARA A ESCOLA;
3. CRIAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS;
4. DESIGNAÇÃO DE CONSELHO PARA FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS;
5. INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO NOS CONSELHO DE CLASSE E NOS COMITÊS DE PEQUENAS OBRAS E REFORMAS DAS ESCOLAS.

Minha proposta para a educação do DF termina com sugestões de medidas de governo que devem reestruturar o setor e melhorar sua gestão administrativa e financeira, a saber:

1. REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS;
2. AUMENTO DO PERCENTUAL DO PIB-DF DESTINADO AO INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO;
3. CRIAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DOS PROFESSORES;
4. RETOMADA DO PROJETO DE PROVA DE SELEÇÃO (O CHAMADO “VESTIBULINHO”) NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO;
5. REPASSE DE RECURSOS PARA AS ESCOLAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO;
6. PROMOÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA/ELEIÇÃO DE DIRETORES EM TODAS AS ESCOLAS;
7. REFORMA DE TODAS AS ESCOLAS;
8. ELABORAÇÃO DAS LEIS NECESSÁRIAS À VIABILIZAÇÃO DE TODAS AS PROPOSTAS ELENCADAS;
9. CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA GARANTIR O BOM CLIMA PSICOLÓGICO NO TRABALHO (RELAÇÃO PROFESSOR X DIREÇÃO E DIREÇÃO X COMUNIDADE);
10. IMPLEMENTAÇÃO DE REDE WIRELESS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS;
11. INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE CONTROLE E ACESSO DOS ALUNOS ÀS ESCOLAS, BEM COMO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS;
12. AUMENTO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS (BATALHÃO ESCOLAR/POLÍCIA CIVIL), A FIM DE COMBATER O CONSUMO DE DROGAS;
13. INSTITUIÇÃO DE PROJETOS DE ORIENTAÇÃO À COMUNIDADE ESCOLAR, EM PARCERIA COM A SEGURANÇA PÚBLICA, NO COMBATE À VIOLÊNCIA E AO CONSUMO DE DROGAS.

Com essas sugestões, espero ter contribuído para que Brasília alcance padrão de qualidade no ensino público à altura do que a população precisa e do que a cidade merece, não só na condição de Capital da República, mas também na de cidade-símbolo da cultura e do progresso do País, e, por último, mas não menos importante, de “meca dos concursos públicos”, que atrai a cada ano multidões de novos moradores dispostos conquistar o seu

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