O Ano Novo ainda não começou para os nossos nobres congressistas. Deputados federais e senadores estão atualmente desfrutando de suas (merecidas?) férias. O retorno aos trabalhos legislativos está constitucionalmente previsto apenas para o início de fevereiro. Mas recessos parlamentares são também excelentes oportunidades para se tentar avaliar o que virá pela frente no Congresso. Infelizmente, receio não ser portador de notícias muito animadoras para os meus leitores.
Vale lembrar em primeiro lugar que 2010 sucederá 2009. O ano que passou foi provavelmente um dos piores para a imagem público do Congresso nas últimas décadas. Um levantamento independente feito pelo jornalista Fernando Rodrigues relacionou nada menos do que 105 escândalos envolvendo deputados ou senadores nos últimos doze meses. É fato que o noticiário negativo gerado por tantos casos de desvio de conduta não se refletiu necessariamente na produtividade legislativa e nem nas pesquisas de avaliação popular. Mas não há como negar que a atual legislatura pouco contribuiu para melhorar a abalada reputação da instituição parlamentar – considerada por todos como a base do regime democrático.
Para fins comparativos, o ideal seria que dispuséssemos de séries históricas longas relacionando – ano a ano – o número de escândalos ocorridos no Congresso (e seus respectivos desfechos). Sem isso, é impossível sequer afirmar se esses escândalos são crescentes, decrescentes ou estáveis ao longo do tempo (três ou quatro legislaturas, por exemplo). Salvo engano, esse levantamento nunca chegou a ser realizado. Fica aí uma sugestão de pauta para os competentes jornalistas investigativos que cobrem o Congresso.
Entretanto, a minha suspeita pessoal é que o número de escândalos envolvendo parlamentares deverá diminuir nesse ano em curso. Nenhuma surpresa. É só fazer as contas. Ainda que o elenco de personagens seja o mesmo, felizmente haverá menos tempo para que eles se envolvam em encrencas. Nos próximos doze meses, teremos Copa do Mundo (em julho) e eleições gerais (em outubro). Esses são fatores sazonais que só se repetem a cada quatro anos e que necessariamente afastam os nobres parlamentares de Brasília. O mesmo acontece com a cobertura da imprensa e com as atenções da opinião pública em geral (afinal, ninguém é de ferro).
Mas esse é apenas um dos lados da moeda. A consequência menos benigna desse calendário mais apertado será a consequente redução do número de votações importantes na Câmara e no Senado. As medidas provisórias devem continuar dominando por inércia a pauta legislativa. A agenda prioritária do governo Lula parece se limitar apenas aos projetos do marco regulatório do petróleo da camada pré-sal – os quais devem concluir sua tramitação ao longo do primeiro semestre. Os projetos aprovados em caráter terminativo nas comissões ou em votações simbólicas no plenário devem aumentar bastante, especialmente no segundo semestre. Nesse mesmo período, a campanha eleitoral deverá deixar pouco espaço para as votações nominais em plenário – exatamente aquelas que mais chamam a atenção do público.
Assim, os analistas políticos provavelmente teremos pouco material novo de pesquisa no Congresso ao longo desse ano. Para mim em particular, a maior curiosidade será acompanhar os efeitos da campanha eleitoral sobre a composição da base aliada do governo Lula. Como irá se comportar, por exemplo, a taxa de fidelidade do PMDB ao governo nas votações? Os partidos da coalizão governante que porventura não se integrarem formalmente à chapa presidencial da ministra Dilma Rousseff manterão os seus cargos na Esplanada dos Ministérios? Quem viver, verá… Mas certamente não morreremos de tédio aqui fora!
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