O modelo de universidade de que precisamos

Está circulando no espaço democrático da internet uma imagem forte, envolvendo duas instituições universitárias nacionais de peso. De um lado, temos a instituição militar ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica, um dos expoentes brasileiros no ensino de diversos ramos da Engenharia. De outro, a USP - Universidade de São Paulo, nossa mais importante instituição de ensino superior “civil”.

As informações para o gráfico comparativo foram compiladas pelo Instituto Liberal de São Paulo, o Ilisp, e procuram mostrar o grande descompasso entre o ensino público superior tradicional e o oferecido por instituições militares.

Evidentemente, os números devem ser analisados com cautela. Uma coisa é o ensino em uma instituição especializada em Engenharia; outra é uma instituição tão plural e diversificada com a USP. Mas o Ilisp consegue fazer a gente parar e pensar sobre o modelo que queremos para as nossas universidades.

Alguns dos pontos se destacam e exigem um amplo debate na sociedade. Primeiro, os custos de manutenção. Ainda que se argumente que uma instituição pública de ensino como a USP não visa o lucro pura e simplesmente, ou que repasses federais encolheram nos últimos anos, não é possível admitir que uma universidade gaste nada menos que 105% de seu orçamento com salários e outros gastos com pessoal (na verdade, este é um dado estimado, pois a universidade, embora pública, não divulga seus livros de contas).

Qualquer governador, prefeito ou gestor público que seja conivente com um desempenho desses, estaria mais do que “pendurado” pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, aparentemente, a USP está acima da lei, por se tratar de uma autarquia de regime especial, o que lhe garante autonomia de gestão e metas.

A questão das repetidas greves também aparece no gráfico do Ilisp. Como todos sabem, a USP pode sair nesta segunda-feira (22/09/2014) do mais longo período de paralisação da sua história. Desde maio, professores, alunos e funcionários fecharam quase toda a universidade. Dentre as reivindicações, o fim de um plano de corte de gastos que previa congelamento de salários de docentes e um abono de quase 30%.

Por outro lado, o ITA tem estabelecido parcerias com diversas empresas, dos mais variados setores da economia, e há dois anos vem investindo 300 milhões para duplicar a oferta de vagas para graduação e pós-graduação. Quanto às greves, comuns na USP, o ITA contabilizou apenas uma única desde 1950.

Vale a pena conferir o gráfico e pensar na enorme inversão de valores que presenciamos hoje, da qual a USP é apenas um exemplo. De alto a baixo no setor público brasileiro, são recorrentes os casos em que se parece ter perdido a noção daquilo que é um dos pilares da cidadania: a moralidade pública.

Afinal, sabemos que as coisas não vão bem quando se atenta seguidamente contra a urbanidade, o civismo ou a solidariedade humana. Sabemos que o cenário piorou quando se passa a atentar impunemente contra a legalidade. Mas uma sociedade pode simplesmente desmoronar quando a questão moral, principalmente a pública, é relativizada. Quando nos escondemos atrás da legalidade para justificar atos claramente imorais, abrimos espaço para toda sorte de desvios éticos e políticos.

Quando uma universidade que gasta 55 mil reais por aluno/ano navega permanentemente num mar turbulento e outra, também pública, gasta 25 mil/ano e até implementa planos de expansão, algo vai mal.

O ponto é que há muito a discussão deixou de ser sobre o volume de recursos investidos em Educação, e sim sobre o modo como são geridos. E isto é especialmente crítico no ensino superior, sempre crivado de acusações de doutrinação cega por parte de docentes, de subserviência a vontades político-partidárias alheias à missão da instituição, ou mesmo de negligência e malversação de recursos.

Como se pode ver, temos uma grande diferença entre modelos de gestão de instituições comprometidos com disciplina, ordem, valores morais e éticos, e os daquelas infiltradas pela ideologia arcaica de um Estado provedor sem limites.

Vale a pena manter instituições públicas no ensino superior? Universidades deveriam ser privadas e oferecer bolsas de estudo para os melhores do ensino médio? Deveríamos expandir o número de instituições militares de ensino, pois elas estão sempre entre as melhores no país? Quanto deve ser investido pelo país na educação básica, média e superior para desenvolvimento a níveis internacionais?

As perguntas são muitas e não têm sido debatidas pela sociedade e pelo poder público com a frequência, a seriedade e a isenção que merecem.

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