O gasto secreto da Prefeitura de São Paulo com a Fórmula 1

No início do ano, me deparei com uma publicação assustadora no Diário Oficial do Município: a Prefeitura de São Paulo firmou um contrato sigiloso e sem licitação de R$ 100 milhões para realizar o evento da Fórmula 1 durante cinco anos na cidade.

O ato realizado pelo então prefeito Bruno Covas (PSDB) foi duramente criticado, por violar princípios essenciais previstos na nossa Constituição, principalmente os da publicidade (via de regra, todos os atos do Executivo devem ser públicos) e moralidade (dada a flagrante imoralidade do gasto, especialmente considerando os tempos de pandemia que enfrentamos).

Após ingressar com uma ação popular na Justiça e conseguir uma liminar para barrar o gasto multimilionário, achei que estávamos caminhando para uma economia muito positiva para a cidade, mas uma revelação chocante feita pela imprensa nesta semana abalou essa esperança. 

A Prefeitura, agora chefiada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), não apenas ignorou completamente as determinações judiciais, como se comprometeu a pagar a assustadora quantia de US$ 125 milhões (R$ 663.924.922,31) para realizar o GP São Paulo de Fórmula 1. Somando os R$ 100 milhões inicialmente previstos, estamos diante de uma contração de dívida de aproximadamente R$ 763.924.922,31, em meio a uma das maiores crises sanitárias da história mundial!

O contrato realizado torna a imoralidade ainda mais grave, pois a informação do gasto exacerbado foi deliberadamente escondida da população. As revelações feitas pela imprensa trazem novos fatos que sequer foram mencionados no Diário Oficial ou em qualquer meio de divulgação de atos da Prefeitura. 

Um e-mail enviado pela Fórmula 1 ao atual secretário de Habitação de São Paulo (isso mesmo, de Habitação) solicita que a Prefeitura realize o pagamento de US$ 22,5 milhões (quase R$ 120 milhões) em conta do Bank of America da empresa sediada em Londres. 

Enquanto os paulistanos morrem nas filas dos hospitais a procura de uma vaga de UTI, perdem seus empregos e fecham suas empresas, a Prefeitura se compromete a pagar – em menos de uma semana – mais de cem milhões de reais em um contrato secreto para a realização de um evento automobilístico que não poderá receber público. 

Fica evidente que, em momento algum, a Prefeitura quis dar qualquer tipo de transparência ao contrato, omitindo da população o valor real do gasto com o qual se comprometeu. 

O fato torna-se ainda mais triste e revoltante se levarmos em consideração que os atos do município estão sendo divulgados apenas após muita investigação da imprensa, ao invés de serem documentados no processo judicial ou no Diário Oficial. 

Ora, ainda há que se questionar: qual é a contrapartida para a Prefeitura? Qual o benefício de tudo isso para o cidadão paulistano? A resposta é um simples e decepcionante NADA! O município se comprometeu a entregar o autódromo reformado e até mesmo arcar com os custos de reparos em casos de acidente dos automóveis. A MC Brasil, empresa responsável por organizar o evento, receberá Interlagos pronto para a corrida e ficará com todo o lucro dela.

Como grande fã do evento, espero que o Executivo dê explicações à Justiça e aos cidadãos sobre o conteúdo desse contrato obscuro; o paulistano merece ter o Grande Prêmio em sua cidade, mas não pode pagar valores multimilionários por algo que está sendo escondido dos olhos da Lei e do Legislativo. Quantos hospitais poderiam ser construídos ou quantas vacinas poderiam ser adquiridas com esse dinheiro que sai secretamente do bolso do contribuinte?

 

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