O doce fruto da democracia

Jabuticaba é fruta nascida da jabuticabeira, árvore da família das mirtáceas. De coloração escura, polpa clara e sabor sui generis, o fruto é muito apreciado nas diversas regiões em que floresce, quase sempre nos estados centrais do Brasil. Sim, a jabuticaba é uma árvore essencialmente brasileira, de onde é nativa.

Essa brasilidade, infelizmente, é lembrada quase sempre em tom pejorativo. Iniciativa “jabuticaba” é aquela sem referência em outros países. Quem faz uso dessa expressão parece desmerecer as coisas tipicamente nacionais, como se não fôssemos capazes, como Nação, de exercitar o mais elementar dos atos necessários ao desenvolvimento: a inovação.

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A expressão foi agora utilizada pelo respeitado deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) para criticar a proposta da sociedade civil organizada para a reforma política.

De trânsito fácil em todas as agremiações, Castro tem também boa desenvoltura no trato com as organizações sociais. Prova disso é que, como relator da Comissão Especial da Reforma Política, tratou de deflagrar um processo de audiências públicas aberto com a consulta a organizações de peso, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Tais entes, em conjunto com uma centena de outras organizações integrantes da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, defendem um modelo inovador para o nosso sistema eleitoral: eleições proporcionais em dois turnos para a composição da Câmara dos Deputados, da Câmara Distrital, das Assembleias Legislativas e da Câmara de Vereadores.

Não se trata de uma invenção pura e simples, mas de uma inovação que toma por base o modelo hoje implantado. Hoje votamos ao mesmo tempo no partido e no candidato nas eleições proporcionais. O projeto de iniciativa popular preconiza a separação desse voto em dois momentos, para fins didáticos e de transparência. Ao votar inicialmente no partido, o eleitor decidirá qual programa deseja ver presente no Parlamento. Retornando à urna no segundo turno, decidirá quem deseja ver defendendo o referido conteúdo programático.

Aumenta-se a ênfase no partido sem privar o eleitor do controle social direto sobre os eleitos. Há uma grande redução no grau de conflitividade no interior dos partidos, já que o número de candidatos é proporcional à quantidade de vagas efetivamente conquistadas por cada agremiação, não ao número total de cadeiras em disputa, tal como hoje ocorre.

A Coalizão Democrática conseguiu combinar os aspectos positivos do sistema proporcional com a votação direta do segundo turno, típica da majoritariedade.

É o claro exemplo de como a jabuticaba é doce e saborosa. Uma inovação nacional para um problema de contornos tipicamente brasileiros.

Uma coisa é certa. A importação de sistemas eleitorais exóticos não contará com o apoio da sociedade, especialmente os que envolvam uma involução. Conseguimos, no início dos anos 30 do século passado, escapar do voto sistema majoritário na composição dos parlamentos.

Ele nos condenou ao clientelismo na sua forma mais extrema: o coronelismo. Dê-se uma base local ao abuso de poder econômico e teremos o florescer de uma corrupção ainda mais enraizada no Estado. Essa é a promessa do sistema majoritário, dele não discrepando o sistema distrital misto, que contempla o preenchimento de metade (!) das vagas segundo esse modelo.

O critério majoritário bem se presta à seleção de líderes institucionais, como é o caso dos chefes do Executivo. Mas o uso de padrões de proporcionalidade na composição dos parlamentos é o único meio para se assegurar a presença de todas as linhas de pensamento dotadas de alguma legitimidade eleitoral. Trata-se de uma conquista civilizatória. E a sociedade brasileira não admitirá retrocessos.

Agora o deputado Marcelo Castro tem nas mãos um caminho com dois atalhos. Pode ser converter num árbitro que, sem admitir retrocessos, possibilitará o diálogo entre a sociedade civil e os partidos para a definição de avanços reais. Pode, por outro lado, seguir o caminho adotado na última legislatura pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Ele fez das audiências públicas um mero simulacro de democracia para depois ignorar todas as contribuições das lideranças sociais. Vaccareza falhou. Hoje tem seu nome atrelado a um projeto visto com desdém por partidos e pela sociedade por seu caráter retrógrado e sua capacidade de agravar os problemas já existentes na nossa política. Foi um dos fatores que abreviou sua carreira política.

Castro tem os predicados para marcar a história e seguir o único atalho possível, qual seja o do diálogo franco entre grupos que não precisam necessariamente alcançar uma unanimidade, mas estabelecer consensos. Esse caminho não admite passos atrás, nem aventuras exóticas e alienígenas, nem tolera a desvalorização de quantas jabuticabas sejam necessárias para que encontremos, em nossa própria maturidade, os doces frutos dos avanços de que necessitamos.

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