Novo Fundeb: agora é com o Senado

A aprovação do Novo Fundeb pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (21) foi uma conquista de todos que trabalham por um Brasil mais feliz, mais justo e inclusivo.

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O placar maiúsculo registrado na Câmara dos Deputados — 499 a favor da PEC 15/2015 e apenas sete contrários — expressa não apenas o grande esforço de diversas correntes políticas para construir um consenso a favor da proposta, mas também a mobilização de estudantes, profissionais de educação e vários setores da sociedade civil.

Tenho certeza de que no Senado não será diferente: aprovaremos o Novo Fundeb e consolidaremos essa importante conquista.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica é a principal fonte de recursos das escolas públicas do país. Foi criado em 2007, no Governo Lula. A PEC 15/2015 inscreve o Fundeb na nossa Constituição, como uma política pública perene e essencial à garantia de uma educação de qualidade para nossas crianças, da creche ao ensino médio, para os indígenas e quilombolas e para a educação de jovens e adultos.

O texto aprovado na Câmara assegura avanços essenciais para o aperfeiçoamento do Fundeb. Por exemplo, os recursos que União repassa ao fundo, a título de complementação, crescem dos atuais 10% para 23%, ao final de seis anos.

Até lá, teremos o crescimento escalonado desse percentual, que já será de 12% em 2021. Para se ter uma ideia do que isso representa, já serão mais R$ 8 bilhões da União destinados ao Fundeb no ano que vem.

 

 

O texto aprovado também desmente um dos principais argumentos dos adversários do Fundeb, ao proibir que os recursos de manutenção e desenvolvimento do ensino sejam empregados no pagamento de aposentadorias e pensões, que serão custeadas por fonte própria.

Além disso, a PEC 15/2015 assegura que os novos recursos do Fundeb, oriundos da complementação da União, sejam usados no custeio de creches e pré-escolas.

Com indignação, mas sem surpresa, acompanhei as manobras do governo Bolsonaro para tentar impedir a aprovação do Novo Fundeb — que ele agora tenta inscrever entre suas “realizações”. Mas são coisas de um governo cada vez mais isolado, que, na Câmara, conseguiu arrebanhar apenas sete votos em sua cruzada anticivilização e antieducação.

“Contra as ideias de força, a força das ideias”, diria Florestan Fernandes, que teria completado 100 anos na manhã em que o Brasil acordou comemorando a aprovação do Novo Fundeb. A feliz coincidência acabou sendo uma homenagem à memória do grande sociólogo e professor.

Não consigo imaginar maneira mais bonita de celebrar Florestan, o menino engraxate que fez da Educação sua grande companheira. Que fez dos livros os grandes aliados e que tão bem dissecou as mazelas do Brasil.

Florestan Fernandes foi um defensor incansável da Educação pública, gratuita, laica e de qualidade. Foi um gigante do qual o Brasil tem muito que se orgulhar. Tenho certeza de que hoje ele está sorrindo em algum lugar do universo.

Fico muito feliz de integrar um Parlamento que, mesmo nesse momento conturbado da História Nacional, se empenha em aprovar matérias essenciais à nossa caminhada civilizatória. O trabalho pelo Novo Fundeb e pela educação agora está com o Senado. Nós saberemos cumprir nossa parte desse compromisso com o país.

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