Não queremos a Câmara de joelhos

O legislador foi sábio ao permitir a candidatura avulsa à presidência da Câmara dos Deputados. Interpretando a Constituição, entende-se que esse não é um cargo de representação partidária, mas de comando de um dos poderes da República. Exatamente por isso, o PT, o PL, o PFL, em eleições anteriores, já registraram candidaturas avulsas, alegando que o Legislativo, em si, está acima dos partidos políticos. É um poder do país.

No biênio 1995-1996, o atual presidente do PT, José Genoino (SP), disputou a chefia da Câmara. Em 2001, quatro foram os candidatos que não seguiram o princípio da proporcionalidade: Aloízio Mercadante (PT-SP), Inocêncio Oliveira (PFL-PE), Nelson Marquezelli (PTB-RS) e Valdemar Costa Neto (PL-SP). O entendimento de que a candidatura avulsa é legítima foi até inscrita nos anais da Câmara dos Deputados, a partir de questões de ordem feitas em 2001. Uma delas, aliás, formulada pelo então deputado Aloízio Mercadante.

Assim, com o apoio do movimento suprapartidário "Uma Câmara Para Todos", o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) é hoje candidato à presidência da Câmara dos Deputados para garantir autonomia e independência ao Legislativo. A candidatura de Severino vem preocupando muita gente: sabem que, desta vez, um candidato avulso realmente tem condições de vencer a disputa. E ficam querendo apequenar essa candidatura com a questão de salário. Mas essa não é a sua prioridade.

A coragem que nunca faltou a esse pernambucano será agora imprescindível para colocar o Legislativo em pé. Não podemos mais ser tratados com menosprezo. No ano passado, foram votados no Plenário da Casa apenas 17 projetos de autoria de deputados. O restante das leis aprovadas – 236 – eram de iniciativa do Executivo. Aos representantes do povo coube a vã tarefa de chancelá-las.

A Câmara dos Deputados não é a Casa de um partido só, de uma só corrente de opinião ou das cúpulas partidárias, que se opõem à candidatura Severino – inclusive a do nosso próprio partido. A Câmara não foi instituída para ser um apêndice do Palácio do Planalto. A Casa integra, com o Senado, um dos poderes da República; o poder que deve ser a principal ponte entre os anseios populares e a boa governabilidade.

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Há 513 deputados exatamente para não deixar de fora dos projetos legislativos qualquer reivindicação significativa do povo brasileiro; de cada um dos povos de cada um dos estados deste país. O problema é que a grande maioria dos deputados não tem hoje, na Câmara, vez e voz para representar como deve o eleitor e suas demandas. Os desejos da população são atirados numa vala comum. E por quê?

Porque uma meia dúzia de parlamentares detêm o poder e só eles decidem – em obediência ao Palácio – o que é melhor para o Brasil. Muito pouco para uma Nação com essa dimensão continental. Severino quer dar soberania ao Legislativo, resgatando a dignidade dos parlamentares, sempre em harmonia com o governo federal e fazendo o melhor para o Brasil. Nós, do movimento "Uma Câmara Para Todos", que representamos brasileiros de vários feitios e classes sociais, queremos que a Casa assuma o papel de grande fórum das discussões políticas, econômicas e sociais. Como diz bem o deputado Severino Cavalcanti, não queremos mais que meia dúzia de privilegiados decidam os nossos destinos e o do país.

* Benedito Dias (PP-AP) é deputado federal.