Antonio Vital
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Enquanto todas as atenções estavam voltadas para o plenário da Câmara, onde na tarde de quarta-feira (30) se preparava a cena para mais uma tentativa de votação da MP 232, a 300 metros dali, no plenário 6, a Comissão de Segurança Pública estava reunida para votar o projeto que definia a pergunta a ser feita à população no referendo sobre a proibição de armas. O referendo foi marcado para outubro por uma lei, já aprovada, que proíbe a comercialização de armas de fogo no país. Só que a proibição só vale se a população concordar com a medida, daí a necessidade da consulta. Mas, para a realização do referendo, é preciso que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receba a pergunta até o final de abril. Por isso a pressa das entidades de defesa dos direitos humanos na tramitação do projeto, atacado pelo lobby dos fabricantes de armas. Essas entidades confiam que a proibição vai reduzir a violência e, por isso, a restrição da venda de armas já teve até o apoio do governo e do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Sim, já teve. Porque, na votação da comissão, quando tudo podia vir abaixo, dependendo da pergunta aprovada, o governo não deu as caras. Publicidade
Nenhum líder do governo ou dos partidos aliados passou por lá. Nenhum vice-líder. Só três deputados do PT lutavam, na comissão, para evitar uma derrota – Paulo Rubem Santiago, Luiz Couto e Antonio Carlos Biscaia. Eles foram auxiliados na missão pela deputada Perpétua Almeida, do PCdoB, e por dois parlamentares da oposição: Raul Jungman (PPS-PE) e Laura Carneiro (PFL-RJ). Publicidade
Foram as vozes que se levantaram contra as tentativas de “melar” o referendo. Primeiro, o deputado Wanderval Santos (PL), bispo evangélico de São Paulo, elaborou um substitutivo em que a pergunta a ser feita relacionava o uso de armas com a defesa da propriedade e da vida das chamadas pessoas de bem. Se não colasse a tática da pergunta, considerada exageradamente capciosa até por quem é a favor do direito de usar armas, a alternativa era adiar o referendo para o ano que vem, para ganhar tempo. Ou usar o regimento para atrasar a tramitação do projeto, o que foi feito. Em número inferior na comissão, restou aos parlamentares contrários às armas pedirem verificação de quórum para derrubar a sessão e evitar uma derrota completa. Sim, porque derrota parcial já houve. Com a demora na definição da pergunta, fica cada vez mais improvável manter o referendo e, com ele, a proibição do comércio de armas, para outubro. PublicidadeA única esperança é que o plenário da Câmara aprove um requerimento de urgência para o projeto, o que poderia criar as condições necessárias para a aprovação da pergunta nos próximos dez dias, uma maneira de os senadores também aprovarem o projeto até o fim do mês, permitindo a realização do referendo em outubro. Mas, sem a participação direta do governo, está cada vez mais longe o referendo que pode proibir a comercialização de armas no Brasil. Pensando bem, dados os últimos resultados na Câmara, talvez o governo não faça tanta falta assim |
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