Mais democracia​​

​​Às vésperas de mais uma eleição municipal​,​ voltou à ordem do dia de muitos municípios a questão do número e da remuneração de vereadores. Tanto sobre um como ​sobre ​outro tema,​ ​são importante​s​ a reflexão e um profundo debate.

Neste artigo​,​ não pretendo entrar no mérito da remuneração​. O tema ​é ​mais complexo​ e necessitaria ​de ​um longo texto. ​Concentro-em na questão do número de vereadores.

E​m ​meados de ​2011, ​escrevi ​um artigo​ intitulado​ “Democracia e manipulação”, assinado por mim. N​ele​,​ abordo a questão “aumento do número de vereadores”.

Como sobre esse tema continuo pensando​ a mesma coisa, ou com pouca​s​ variaç​ões​,​ ​retom​o aqui​ muitas das ideias da​quele texto​.

Não se precisa recorrer a nenhum livro de política, sociologia ou de filosofia para ​se ​saber que​,​ quanto maior for o número de pessoas decidindo sobre um ​determinado ​tema (exemplo: quanto vai se cobrar de IPTU)​,​ ​maior é o nível de democr​acia.​ ​O contrário acontece quando ​a decisão é tomada apenas​ por meia dúzia.

Bom que se diga, quando só um ou meia dúzia decide​m​, é uma ditadura.

​R​eproduz​o aqui​ o que escrevi em “Democracia e manipulação”:

“A maior, melhor e mais representativa democracia seria se todos na cidade decidissem o que fazer na educação, saúde, transportes, combate à violência, etc. Neste caso​,​ a representação seria direta: nós mesmos decidiríamos por nós. Mas, como até o momento é impossível, a decisão fica por conta do prefeito e dos vereadores.

Como é o prefeito e os vereadores que nos representam, a representação é indireta e a​ ​democracia, representativa. Portanto​,​ quanto maior o número de vereadores​,​ maior é a representação (mesmo que indireta) do povo. Quanto menor o número de vereadores​,​ menor é a representação popular.

Em muitos municípios está ocorrendo o debate de qual é o tamanho da representação indireta do povo na Câmara. Ou seja, qual será o número de vereadores? O debate é: corrige-se a sub-​representação, que é uma distorção, ou permanece (a distorção) o mesmo número atual de vereadores.

Tenho ouvido alguns argumentos, próprio de quem não leu a Emenda Constitucional 58, contra o aumento do número de vereadores, tais como: vai aumentar a corrupção e vão​ aumentar as despesas.

Quanto maior o número de representantes do povo (vereadores), maior é a dificuldade para a corrupção, pois aumenta o número de pessoas que os corruptores terão que corromper. Os corruptores preferem poucos vereadores, pois é menor o número de pessoas para serem corrompidas, ou seja, serem compradas.

O ideal seria que todos os cidadãos e cidadãs decidissem​,​ e assim o corruptor não teria como comprar todos e todas. Mas, como não é possível todos e todas participarem​,​ o melhor é que tenhamos o máximo (maior número de vereadores) possível decidindo.​”​

Há a desinformação ou a exploração demagógica de muitos​,​ que afirmam que o aumento do número de vereadores levará ao aumento das despesas.

Não é verdade, pois se pode aumentar o número de vereadores, sem aumentar as despesas. Aliás, é possível até cortar despesas.

A Câmara de Vereadores só poderá gastar o que est​á​ estabelecido na Constituição. Se a Câmara ficar com uma representação inferior ao permitido na Constituição​,​ não significa que diminuirá o orçamento. Isso só ocorrerá por vontade dos vereadores.

​Há vereadores, por esse Brasil adentro, torcendo para não aumentar o número de ​parlamentares​. Assim é possível, por exemplo, com o dinheiro que iria pagar o salário de 19, só paga​r​ o de 15, o que significa ganhar um salário maior, ou mesmo aumentar o número de “assessores”.

Infelizmente​,​ há aqueles que preferem a manipulação à democracia. Qual é o verdadeiro interesse dos que estão contra o aumento do número de vereadores​,​ se​ isso​ não ​necessariamente ​aumenta as despesas?

Caro leitor, cara leitora, ​um maior número de vereadores e vereadoras ​pode​,​ sim​,​ aumentar a representatividade popular​,​ sem aumentar despesas. E, dentro da moralidade, seriedade e honestidade,​ ​é possível inclusive ​reduzir os custos.

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