Impostômetro, impostura e sonegação

No artigo “Injusto é pagar imposto no Brasil”, o Diário do Centro do Mundo (DCM) traz um tema importante a ser tratado: a sonegação de impostos. Na matéria específica, trata da sonegação da Rede Globo.

Em várias capitais de Estados brasileiros existe um painel, geralmente em frente à sede da Associação Comercial, intitulado “Impostômetro”, com o objetivo de mostrar quanto o governo arrecada de impostos. Nesse painel, os números da arrecadação não param de rodar e sempre no sentido positivo.

Sempre que passo em frente a um painel desse penso e exclamo: que impostura!

O caro leitor e a cara leitora sabem que gosto de expressar as palavras no significado que ela tem, por isso sempre recorro aos dicionários. No caso, o Houaiss esclarece que entre outras coisas, impostura é a “ação do impostor”. Também significa “mentira ardilosa; logro, fraude, embuste, imposturia”.

Penso que é impostura porque eles não divulgam a sonegação. Poderiam criar um “sonegômetro”, ou mesmo no painel do impostômetro colocar as informações sobre a sonegação. Creio que esta questão interessa muito aos honestos, àqueles que pagam seus impostos em dia. Quanto menos sonegação, maior pode ser a desoneração dos honestos, como, por exemplo, desonerar a classe média do Imposto de Renda e as médias e pequenas empresas. Sei: não fazem o sonegômetro porque parte deles são os sonegadores.

No início de março deste ano, o Sindicato dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz) divulgou um estudo sobre a sonegação de impostos em 2013. Pasmem: R$ 415 bilhões. Segundo esse estudo, o total de tributos não pagos, inscritos na Dívida Ativa da União, ultrapassava, em 2013, R$ 1 trilhão e 300 milhões.

Se todos pagassem, era possível diminuir os impostos daqueles que pagam e, mais, melhoraria o atendimento da saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, etc. Mas, os empresários, principalmente os muito ricos, preferem, na sua impostura, criar o impostômetro a pagar os impostos.

O montante sonegado (R$ 415 bilhões) é aproximadamente 10% de toda a riqueza produzida no Brasil (PIB) no ano passado. É um valor superior ao total orçado para este ano (2014) para a área de saúde, educação e desenvolvimento social, pasta responsável pelo Bolsa Família.

Para o atendimento do Bolsa Família, que atende a 14 milhões de famílias (quase 60 milhões de pessoas), há um orçamento para este ano de R$ 24 bilhões. O que foi sonegado só em um ano (2013) poderia atender o Bolsa Família por 17 anos.

Na recente campanha eleitoral, o tema mais debatido foi a corrupção, e a questão carga tributária foi tangenciada. A palavra “tangenciada” lembra-me quando estudei “tangente”. Uso a palavra agora propositalmente, pois para os ricos não interessa debater o tema “impostos”, pois é algo que não pagam e não querem pagar. Pelo menos, não pagam no mesmo percentual que nós simples mortais pagamos.

No debate da TV Globo ao governo do Rio, o candidato Garotinho foi cobrado quanto a denúncias de corrupção de quando ele era governador.

“Acuado” com a pergunta, Garotinho atacou:

“- A Globo, por exemplo, é acusada de sonegar milhões em um esquema envolvendo laranjas. É uma acusação. Pode não ser verdade, eu até acredito que seja, mas é a minha opinião.”

O caso a que se referiu Garotinho diz respeito ao contrato de concessão para a transmissão da Copa de 2002 pelo Globo. Informa o DCM que o “valor do contrato era de US$ 220,5 milhões, o equivalente hoje a R$ 600 milhões e dava direito à transmissão de 64 jogos da Copa e de todos os eventos relacionados”.

Depois de vários anos de investigação, o auditor fiscal Alberto Sodré Zile, da Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro, concluiu que a “Globo sonegou impostos, mediante fraude, no montante de R$ 183 milhões, em valores atualizados em 2006. Por considerar a fraude uma agravante da sonegação, aplicou multa em percentual dobrado, no valor de 274 milhões de reais. Com os juros de mora, calculados até 29 de setembro de 2006, Zile entregou à Globo uma conta de 615 milhões de reais” (DCM), hoje, 2014, muito maior.

Com que moral a Rede Globo faz a cobertura da operação Lava Jato? Não é uma impostura?

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