Impeachment: golpe ou solução?

O processo histórico e a dinâmica política têm desdobramentos surpreendentes. A velha raposa mineira já alertava que se assemelham às nuvens com suas formas cambiantes. Por vezes são anos a fio de calmaria, quase monotonia. De repente, as coisas viram de cabeça para baixo.

O Brasil vive um impasse agudo. Entre perplexas e preocupadas, as principais lideranças políticas e sociais assistem à deterioração do quadro institucional e a falência do governo Dilma. A economia brasileira está derretendo. A rejeição ao governo do PT transborda nas pesquisas de opinião. A sensação do estelionato eleitoral é generalizada. A Lava Jato põe a nu a corrupção sistêmica e institucionalizada. O governo Dilma não tem mais maioria parlamentar. E para culminar, cometeu crimes de responsabilidade inequívocos e graves. E não é a oposição quem diz isso, é o Tribunal de Contas da União.

Estamos rumo ao desfiladeiro. Crescimento negativo. Nove milhões de desempregados que poderão chegar a onze milhões ao final de 2016. Inflação acima de 10%. E o mais grave, crise profunda de confiança e credibilidade.

A Mesa da Câmara dos Deputados acolheu o requerimento de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, fundador do PT, e do ex-ministro Miguel Reale Jr. Baseado nas pedaladas fiscais, na transgressão repetida da Lei de Responsabilidade Fiscal e na triste realidade revelada pela Lava Jato, oferece fundamento jurídico para a instalação do processo. A presidente Dilma como Ministra da Minas e Energia, presidente do Conselho de Administração da Petrobras e coordenadora do PAC estava no olho do furacão do escândalo na Petrobras.

Na última terça-feira, reafirmando a fragilidade do governo, o Plenário da Câmara, por 272 votos a 199, elegeu a chapa alternativa pró-impeachment na composição da Comissão Processante. O vice-presidente Michel Temer escreveu carta na direção clara do rompimento. O ministro do STF Luiz Edson Fachin suspendeu liminarmente qualquer passo à frente até o pronunciamento do Supremo, na próxima quarta-feira, sobre o rito do processo. Após isso, a Comissão será instalada e o impeachment avançará.

O PT fala em golpe contra a democracia. Não é. Impeachment é previsto na Constituição. É um processo que necessita de consistência jurídica, mas a decisão é política. O PT pediu o afastamento de Collor, Itamar e FHC. Agora, mesmo diante do maior escândalo da história e dos crimes de responsabilidade, resiste e tenta vender a ideia de golpismo.

O Brasil não pode mais ficar pendurado por um fio na incerteza permanente. A realidade pede mudanças. Particularmente preferia uma nova eleição, em que a sociedade apontasse o rumo. Mas o impeachment se dará dentro dos marcos constitucionais e legais. É preciso reinventar o Brasil. Virar a página. E se há uma semana o impeachment de Dilma era improvável, hoje é quase uma certeza. Melhor e menos traumático seria se ela renunciasse e negociasse uma agenda de transição.

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