O relator setorial do orçamento para a área de meio ambiente, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), está na expectativa de que não seja desprezado, na proposta orçamentária final em discussão no Congresso, o modesto reforço de R$ 62 milhões dado por ele a programas e despesas ambientais. A “ajuda” do senador comunista foi possível porque o Legislativo decidiu distribuir entre as diversas áreas R$ 17,7 bilhões a mais do que o previsto pela proposta original do Executivo, como anunciado no início deste mês.
Parte do reforço, feito por emenda de subrelatoria, pode ser deslocada para garantir recursos a fundos que estão praticamente “sem fundo” orçamentário. Um exemplo é o Fundo Nacional de Meio Ambiente, destinado a apoiar financeiramente projetos de educação ambiental, recuperação de áreas degradadas e outros. O governo prevê para esse fundo recursos de R$ 11,4 milhões e investimentos de R$ 1,96 milhão. Só em termos comparativos, o Fundo Nacional da Cultura, com objetivo semelhante, tem recurso previsto de R$ 327 milhões (quase 30 vezes mais) e investimentos de R$ 62,9 milhões (32 vezes mais).
A tentativa de assegurar mais recursos para a área ambiental, no entanto, é apenas uma “expectativa”. Isso porque o relator geral do orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), ainda precisa confirmar se o meio ambiente merece os milhões previstos. Se considerar que não merece, Gim estará sendo coerente com o que indicam os desejos da cúpula máxima do Executivo: mais infraestrutura, mais agricultura e pecuária, mais Bolsa Família e menos políticas ambientais como combate à desertificação e conservação de biodiversidade.
O orçamento da União, como muitos sabem, é um instrumento de planejamento que detalha os gastos previstos para o próximo ano e aponta as prioridades do governo. Para 2011, a área ambiental certamente não será prioridade. Para ela, tem previstos recursos da ordem de R$ 2,96 bilhões, sendo mais de R$ 831 milhões (28%) destinados à reserva de contingência, ou seja, dinheiro que não pode ser usado para cobrir despesas com pessoal nem mesmo gastos com projetos e programas.
Se comparado ao orçamento em curso, o que se observa é que será possível para o próximo ano poucas despesas com contratações de novos funcionários e modestos investimentos em programas e projetos. Se em 2010, os órgãos ambientais tiveram R$ 1,05 bilhão para gasto com pessoal, em 2011, conforme prevê o projeto orçamentário do governo, a possibilidade será despender R$ 1,11 bilhão com pessoal. De investimento, a variação também deve será pouca: os R$ 86 milhões orçados para este ano, passam para R$ 89 milhão.
Se depender do trato do governo, a área ambiental vai continuar sem prioridade orçamentária. As pressões para agilizar licenciamentos e tornar mais eficientes as medidas de combate ao desmatamento, no entanto, devem continuar. Enquanto isso, ONGs da Amazônia seguem na luta pela partilha dos R$ 200 milhões do governo norueguês, ao tempo em que o BNDES se prepara para financiar os R$ 20 bilhões do trem-bala. Como diz uma amiga, com o recurso que lhes sobra, “parece que os ambientalistas estão brincando de casinha”.
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