Entreguismo e corrupção

Toda vez que penso sobre as privatizações, penso em três palavras: entreguismo, corrupção e insensibilidade. Também me vem à mente o governo FHC/PSDB/DEM, que foi o que mais fez isso.

A palavra insensibilidade está presente quando o serviço privatizado é algum serviço social ou de direito fundamental, como, por exemplo, a saúde. Ter o direito a saúde é fundamental e deveria ser natural do cidadão e da cidadã.

No Brasil, é de praxe fazer o discurso de defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto os serviços vão sendo privatizados, como é caso das gestões de PSDB e DEM. No estado de São Paulo, privatizam com o nome de Organização Social (OS). Infelizmente, a privatização de serviços de saúde não é privilégio de políticos de direita. Muitas vezes, governantes que se dizem de esquerda têm a mesma prática.

Em 2013, o debate sobre a privatização dos serviços de saúde teve forte presença na Espanha, governada pelo Partido Popular (PP). A direita espanhola, por meio do PP, vem privatizando todos os serviços fundamentais a vida do cidadão e da cidadã. Há 16 anos, o PP vem colocando em prática um modelo de privatização dos serviços de saúde em Valencia. Tal modelo é conhecido como “Alzira” e em 2013 foi estendido para Madrid e Castilla-La Mancha. Segundo o editorial (Negocio Sanitario), de 7 de janeiro de 2013, do jornal El País, o Alzira é um modelo “que vive y se beneficia prácticamente en exclusiva de los fondos públicos”. Segundo o jornal, em tradução livre, “tal realidade contradiz o argumento geral de que o sistema público é insustentável”.

Continua o El País: “O chamado modelo Alzira não é um mero sistema de arrumação com os centros privados de excelência. As duas empresas, Capio e Ribera Salud, que fazem a gestão dos hospitais e centros de saúde pública, praticamente em oligopólio, nasceram e detêm o grosso da arrecadação nos recursos públicos” (tradução livre). “Ambas obtienen beneficios millonarios que no revierten en los contribuyentes, sino en los accionistas de tales conglomerados” (negrito meu).

El País não é um jornal de esquerda. Aliás, é um crítico ferrenho principalmente da esquerda na América do Sul. Portanto, sua crítica ocorre porque o PP já passou dos limites. No editorial, El País questiona a falta de transparência nas contas e a estrutura montada, que dificulta a supervisão desses serviços.

Os governantes alegam que as empresas privadas são mais baratas para o atendimento à saúde. Afirmam que a pública custa 600 euros anuais por pessoa, enquanto que a privada 441 euros. No entanto, em 2012, a comunidade de Valencia pagou 639 euros por habitante para a empresa que gestiona o modelo Alzira e ela ainda alega que é insuficiente.

No fim de dezembro de 2012, o Parlamento Regional (Madrid), cuja maioria é do PP, aprovou o orçamento de 2013 que incluiu a privatização de seis hospitais inaugurados em 2008, portanto novos, sem necessidade de nenhum investimento. O orçamento também previa a privatização de 27 centros de saúde. Os seis hospitais e os 27 centros de saúde são responsáveis pelo atendimento de um e meio milhão de pessoas. Esse é o maior projeto de privatização da saúde da Espanha.

As parcerias público-privadas (PPP), muitas vezes, podem servir como caminho para a privatização, como está ocorrendo na Espanha. Esses seis hospitais foram construídos com esse modelo. O contrato assinado obriga o poder público a pagar uma espécie de aluguel mensal à empresa construtora. Já para a gestão dos centros de saúde, o governo de Madrid força os médicos e enfermeiras a constituírem empresas. Serão demitidos e o contrato passará a ser feito entre o Estado e essas empresas.

Dou o exemplo da Espanha porque o debate também ocorre no Brasil. Os serviços de Saúde da Espanha estão sendo privatizados por meio das PPPs. Essas parcerias são um modelo de entrega do público para o privado e devem ser debatidas esse ano durante o processo eleitoral. Acredito que nenhum candidato, apesar de defender as PPPs, vai explicitar a posição a favor das privatizações. Mas, como já passamos por isso, temos que ficar alertas.

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