Divulgada a pesquisa Índice de Governo Aberto 2015

Não há como negar: o tema do momento é a corrupção e o que fazer para combater esse mal de forma eficiente.

Sem dúvida, uma das raízes do problema é a pouca transparência do poder público, que faz com que maus servidores e prestadores de serviço possam se esconder nas sombras para praticar atos ilícitos. Alguns até amparados por alegada legalidade mas, sempre, moralmente condenáveis.

Pois pensando em trazer aos cidadãos essa questão de uma forma clara, acaba de ser divulgada a pesquisa pioneira de uma organização americana chamada World Justice Project, ou Projeto Justiça Mundial.

Essa primeira pesquisa, Índice de Governo Aberto 2015, procura determinar a percepção de transparência e prestação de contas de um governo por seus próprios cidadãos e empresas. Para isso, cada país foi classificado em quatro categorias especiais: divulgação de leis e dados do governo; legislação sobre direito à informação da sociedade; a participação cívica; e efetividade dos mecanismos de reclamação.

Não é de se estranhar que os países líderes em governo aberto também sejam os principais em índices como o do IDH, de desenvolvimento humano, de educação e de liberdade econômica: Suécia, Nova Zelândia, Noruega e Holanda. Na outra ponta, os três piores são países que vivem sob ditaduras ou pobreza crônica, como Mianmar, Uzbequistão e o lanterna Zimbábue.

Nosso país vem de algumas iniciativas importantes na direção de maior transparência no poder público, especialmente no poder Executivo. Dois bons exemplos são a aprovação da Lei do Acesso à Informação e a co-fundação, em parceria com os Estados Unidos, da iniciativa Parceria para Governo Aberto, que nos obriga a cumprir metas de transparência e assim sermos exemplo para outros países.

Mas a realidade é um pouco diferente. A pesquisa da World Justice nos faz amargar uma medíocre 38ª posição no ranking, atrás de outros países emergentes, como Índia e Rússia, tradicionalmente problemáticas quando a questão é a transparência pública. E até mesmo atrás de países latino-americanos, como o Chile, a Costa Rica e até o pequeno Uruguai.

Sem dúvida, ainda falta muito para termos um poder público realmente transparente e que preste as devidas contas à sociedade. Para isso, precisamos continuar atuando na esfera privada e na pública, nos manifestando e debatendo propostas de políticas públicas.

E, sempre – mas sempre mesmo – pressionando governos, mandatos e gestores por mais transparência e integridade no uso dos recursos públicos.

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