Desenvolvimento, infraestrutura e modelo institucional

Caminhamos em 2012 para mais um desempenho pífio no crescimento do PIB. As projeções apontam para algo em torno de 1,5% de crescimento econômico. É muito pouco para um país que já cresceu, do pós-guerra à década dos 80, a taxas "chinesas". O processo de desindustrialização avança a olhos vistos.

Isso se deve a um conjunto de fatores, geralmente apelidado custo Brasil. Para isso, contribui uma elevadíssima carga tributária, resultante de um confuso e anacrônico sistema tributário e fiscal. Também ajuda a rigidez da legislação que rege o mercado de trabalho. A instabilidade institucional também joga seu papel com a retomada de intervenções de política econômica, tópicas e discricionárias, nas quais se elegem vencedores e perdedores. A politização das agências reguladoras, a ineficiência da máquina pública, o aparelhamento e o abandono da profissionalização da gestão jogam mais lenha na fogueira.

Mas um elemento absolutamente central são os gargalos de nossa infraestrutura. A competitividade de nossa economia é comprometida pela ineficiência e baixa qualidade de nossos portos, aeroportos, estradas e ferrovias. No setor elétrico, os apagões recentes sinalizam as consequências das indefinições de modelo, agravadas pela autoritária, unilateral e temerária publicação da medida provisória que muda o marco regulatório do setor. No setor petrolífero, a autossuficiência, cantada em versos e prosa, com fogos e retórica abundante, correu pelos dedos. Estamos importando gasolina, diesel, nafta e outros derivados. Nas telecomunicações, é clara a perda de qualidade dos serviços e as fragilidades da Anatel.

As falhas na infraestrutura são decorrentes de três fatores: 1) baixa taxa de investimento; 2) equívocos e falta de convicção na construção das parcerias com o setor privado, e 3) modelo de intervenção estatal no setor confuso e ineficiente.

O Brasil investe apenas 18% do seu PIB, enquanto a China investe 40%. Os investimentos públicos são insuficientes. A equação fiscal é ruim e os gastos correntes têm crescido acima do PIB. Falta clareza e convicção para não tropeçar em anacronismos ideológicos que impedem a aceleração das parcerias com o setor privado (privatizações, concessões, PPPs). Volto a dizer: o PT privatiza pouco, mal e com complexo de culpa. Daí os 49% obrigatórios da Infraero nos aeroportos e os 30% da Petrobras no pré-sal.

Além disso, a gestão e o modelo institucional são confusos e sem comando claro. O governo Dilma acaba de mandar uma MP criando mais um órgão na já pesada máquina estatal: a Empresa de Planejamento e Logística, que irá se somar ao Ministério dos Transportes esvaziado, à Secretaria Nacional dos Portos, à da Aviação Civil e Aeroportos, à ANTT, à Anac, ao Dnit. Isso quando a concepção contemporânea é a da integração multimodal.

Enfim, é mais um caso do Estado perdulário e ineficiente, gastando mais com ele mesmo e menos com a sociedade e a economia brasileira.

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