Democracia como farsa & reinvenção

Ante a chamada “farsa democrática” instaurada pelas políticas neoconservadoras hegemônicas, surge uma questão essencial: o que fazer? No limite, renunciar às eleições e aos processos eleitorais? Impossível, evidentemente, a resposta é não. Mas como reinventar novas formas de democratização, que dêem às eleições um uso diferente daquele que as forças conservadoras impuseram? Afinal, como prática do consenso, a democracia será sempre a política do negociável. E lembrando Sartre (hoje tão esquecido, tão old fashion): “O alargamento do campo do possível”.

Novamente a questão se coloca: como aperfeiçoar a democracia sem descaracterizá-la, se ela própria tem como essência a imperfeição humana, se é um processo que a tudo e todos aglutina, todo o bem e todo mal, incluindo a corrupção, o conchavo, o trambique, democraticamente inextirpáveis? Contudo, diante da democracia globalmente praticada apenas como farsa, encenada como teatro, universal faz-de-conta, graças à “incontestável” pós-política neocon (ou neo-antiga) – que decretou a inversão de valores como regra –, em artigo recente na Carta Maior, o filósofo Samir Amin considera a reinvenção democrática um trabalho e o grande desafio para a esquerda. Será? Tenho minhas dúvidas, até porque o que mais se vê é a esquerda ultra-radical acumulando pontos à direita e a moderada negociando o inegociável. Socialismo como postulado, perfeito, mas suas práticas têm sido um desastre no que diz respeito às lideranças e representações políticas, salvo movimentos, como o MST.

O voto universal é conquista recente, legado das lutas dos trabalhadores no século 19 em alguns países europeus (Inglaterra, França, Países Baixos e Bélgica) que, aos poucos, se estendeu pelo mundo todo. Mas o fato é que, paradoxalmente, a democracia eleitoral tem fracassado e é fácil identificar o motivo: todas as sociedades, até hoje, são fundadas num duplo sistema de exploração do trabalho (sob diferentes formas) e de concentração do poder do Estado em benefício da classe dirigente.

Essa realidade fundamental produziu uma relativa “despolitização/desculturação” de vastos segmentos da sociedade. Essa estratégia política é, simultaneamente, a condição para que o sistema seja reproduzido sem outras mudanças que não as que se podem controlar e absorver, e são condição de estabilidade do próprio sistema. Em suma: a manutenção do status-quo.

O chamado “país profundo” (definido, anteriormente, como o “núcleo duro” das tradições dum povo), hoje significa, numa incrível virada semiológica, o país mais profundamente adormecido – e neste ponto o Brasil é globalmente paradigmático há séculos – o eterno gigante bobo adormecido. Realmente, as coisas não mudaram nada, sobretudo aqui. De forma que eleições e voto universal, nessas condições, é vitória garantida de todos os conservadorismos, ainda que reformistas.

Por isso, jamais se viu na História mudança produzida por esse modo de governo fundado no “consenso” – conservador, para nada mudar. Todas as mudanças sociais de cunho realmente transformador, mesmo as reformas radicais, sempre resultaram de lutas, levadas adiante por grupos que, em termos eleitorais, muitas vezes surgiram como “minorias”. Sem a iniciativa dessas minorias, que são o “fenômeno motor” da sociedade, a mudança é impossível. As lutas em questão, assim empreendidas, sempre terminaram – quando as alternativas propostas eram claras e corretamente definidas – por arrastar as “maiorias” (silenciosas, a princípio) até serem consagradas pelo voto universal, que sempre vem depois – nunca antes – da vitória.

Em nosso mundo contemporâneo, o “consenso” (a partir do qual o voto universal definiu as fronteiras) é mais conservador como nunca antes na História. Nos centros do sistema mundial, esse consenso é pró-imperialista. Não no sentido de que implique necessariamente ódio ou desprezo a outros povos, vítimas desse “consenso”, mas no sentido banalizado de que se aceita a punção da renda imperialista, porque ela é a condição de reprodução de toda a sociedade, garantia de sua “opulência”, em contraste com a miséria dos outros.

Nas periferias, as respostas dos povos ao desafio à pauperização produzida pelo deslocamento da acumulação capitalista/imperialista são contraditórias, no sentido de que sempre veiculam uma dose de ilusões passadistas fatais. Nessas condições, os poderes dominantes recorrem às “eleições” como o meio, por excelência, de refrear o movimento, de extinguir o potencial de radicalização das lutas. Samir lembra: “Eleições: arapuca para tolos” (Élections, piège à cons) – diziam alguns em 1968 e com razão, confirmada por fatos.”  Hoje, eleitas em altíssima velocidade, já existem assembléias constituintes na Tunísia e no Egito: para estabilizar o país, “pôr fim à desordem”, quer dizer: mudar, para não mudar, deixar tudo como está para ver como é que fica.

Essa farsa democrática, aliás, foi inventada pelos pais fundadores dos EUA com a intenção declarada de evitar que a democracia eleitoral “se transformasse em instrumento que o povo pudesse usar para questionar a ordem social fundada na propriedade privada (e na escravidão!)”. Nesse espírito, a Constituição está baseada na eleição de um presidente (uma espécie de “rei eleito”) que concentra os poderes essenciais. O “bipartidarismo” tende então cada vez mais a ser o que sempre foi: expressão de um “partido único” – desde o final do século 19, o partido do capital dos monopólios – sempre em busca do voto de “clientelas”.

Assim, a farsa democrática manifesta-se na “alternância” – nos EUA, entre Democratas e Republicanos) – sem que nada se altere, uma vez que não existem outras alternativas. E, sem elas, não há democracia. A farsa fundamenta-se na ideologia do “consenso” – que, por definição, nega o conflito real entre interesses diferentes e diferentes visões de futuro. Jean Monnet, autêntico antidemocrata, é celebrado em Bruxelas como fundador da “nova democracia europeia” apenas porque copiou o modelo dos EUA ao retirar todos os poderes das Assembléias eleitas em benefício de “comitês de tecnocratas”.

A “encenação” democrática funciona muito bem nas sociedades do trio imperialista – EUA, Europa Ocidental, Japão – porque é mantida pela renda imperialista. É reforçada pelo consenso da ideologia do “indivíduo” e pelo respeito aos “direitos humanos” – aliás, conquistados após muitas lutas, jamais dados de presente, é bom não esquecer; pela prática da “independência” do poder Judiciário e pela complexa institucionalização da pirâmide social, como garantia de direitos (que, na prática, só garante e aprofunda seu bloqueio).

Progressivamente, com a dominação pelos monopólios substituindo a diversidade dos blocos capitalistas, aquela aparência de funcionamento democrático também se esvaiu na UE. E o vírus liberal fez o resto do serviço: alinhar cada vez mais a Europa ao modelo dos EUA.

Tendo fracassado na tentativa de construir blocos alternativos duradouros, os comunistas afinal se renderam ao sistema farsesco. A esquerda radical renunciou a qualquer possibilidade de verdadeira “vitória eleitoral”, contentando-se em sobreviver nos assentos (e assuntos) marginais reservados às “minorias” (5% ou 10%, no máximo, do “corpo eleitoral”). Em síntese: a esquerda radical renunciou a ser esquerda. Mediante as circunstâncias, nem chega a surpreender que faça o jogo dos demagogos neofascistas.

A submissão à farsa democrática é assumida pelo discurso “pós-moderno” que absurdamente se recusa a reconhecer a importância dos seus efeitos destruidores. Ou encarar a realidade. Que importariam as eleições? O essencial está acontecendo noutra parte (que parte?), segundo eles, “na sociedade civil” (que também não existe).

Nos países da periferia, essa farsa assume muitas vezes traços caricaturais. Todos os povos e nações das periferias não só foram submetidos a uma feroz exploração econômica pelo capital imperialista, paralelo a um crescente espólio cultural, até o apagamento definitivo da cultura local. Ou sua redução a parque temático destinado a autistas periféricos.

No entanto, abandonar a questão do poder é jogar fora o bebê com a água do banho. Acreditar que a sociedade possa ser transformada sem a destruição do sistema de poder vigente, é crença da mais completa ingenuidade. Tipo, acreditar em Papai Noel, Duendes & Anjinhos Inc.

O feminismo e o ecologismo são outros terrenos de conflito entre forças sociais engajadas na perspectiva da emancipação global da sociedade e os poderes conservadores dedicados a perpetuar as condições da reprodução capitalista. Tais lutas não devem ser consideradas “específicas”, porque suas reivindicações – só aparentemente específicas – e a transformação global da sociedade são indissociáveis (pena que – e para sorte dos conservadores – nem todos os movimentos feministas e ecologistas entendam assim).

É preciso fugir do discurso dominante sobre “a sociedade civil”. O que significa avançar no sentido oposto. Porque ambos são contrários. O discurso sobre “a sociedade civil”, parente próximo dos delírios do “pós-modernismo” à Negri, herdeiro direto da tradição da ideologia do consenso à moda dos EUA, que sempre o promoveu em todo o planeta, é retomado sem crítica por dezenas de milhares de ONGs e representantes que dominam os Fóruns Sociais. Essa ideologia aceita o regime (vale dizer: o capitalismo dos monopólios) no que tem de essencial – e serve de modo muito útil ao poder do capital. Assim o próprio capital gera uma falsa “oposição” sem qualquer capacidade para mudar o mundo. Por mais que aquela falsa “oposição” se apresente como agente de mudança.

Samir apresenta três conclusões, que tentarei resumir, acrescentando meu próprio pensamento:

1. O vírus liberal tem efeitos devastadores. Produziu um “ajuste ideológico” que serve muito bem à expansão capitalista a qual sempre gera mais barbárie. Mas convenceu grandes maiorias – inclusive nas gerações mais novas – de que é hora de “viver no presente”, esquecer o passado, não pensar no futuro, sob o pretexto de que a imaginação utópica engendraria monstros (onipresentes na quase totalidade dos filmes da tevê a cabo em 2011, do horror à ciberficção).  Formulações acadêmicas pretensamente “novas” – os pós-modernismos, pós-colonialismos, estudos culturais – só existem para dar legitimidade à capitulação do espírito crítico e da imaginação inventiva. Inclui-se a nota falsa da “renovação religiosa”: ressurgimento de interpretações religiosas conservadoras, reacionárias e ritualistas. Em várias cores e sabores, tão ao gosto de Hollywood. Como se fosse sério.

2. A diversidade é a mais bela realidade do mundo. Mas leva a confusões perigosas. Tal como é usada não passa de palavra vazia: incolor, inodora e insípida. Vira sinônimo de pitoresco, acessório, arbitrário, de segunda, de quinta, opcional, periférico, degradado, inferior e por aí vamos, contudo TRATADO formalmente – academicamente – como essencial, superior, etc. , banaliza e reduz a importância da Ciência, donde da Consciência e por aí voltamos. Mordendo o próprio rabo;

3. É essencial a dimensão antiimperialista do combate a ser travado, pois é a condição da possibilidade de construir uma convergência entre as lutas do Norte e do Sul do planeta. A fraqueza da consciência antiimperialista no Norte é a principal causa da pobreza dos avanços, e mais ainda dos recuos, dos povos periféricos. No Sul persiste o conflito de visões do futuro: universalistas ou passadistas? Enquanto esse conflito não se decidir a favor dos primeiros, os povos do Sul só irão obter vitórias frágeis, limitadas e vulneráveis.

Taí, pessoal, nosso jeito de iluminar seu Natal: lançar um pouco de lucidez ao caótico espírito geopolítico. Acender a luz!

Boas Festas a todos!

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