Crime e castigo – as Forças Armadas vão entrar em campo?

BajonasTeixeira de Brito Júnior *

Havia todos os motivos do mundo para que a ideia de uma tempestade popular no Brasil não fosse cogitável. E de fato ninguém cogitava. Ao contrário, a plena dominação sobre o povão parecia sólida e garantida. A Copa era o método eficaz, a hipnose profunda, para ninar a pátria de chuteiras e chupeta no berço esplêndido. E, de repente, eclode o impensável. E agora, quando tudo que se pensava foi desmentido, só uma coisa parece certa: novos impensáveis virão. É a lógica da situação aberta pela mobilização popular. Quando isso ocorre, o tempo se acelera e acontecimentos inesperados se sucedem dia a dia. Por exemplo, era pensável que tiros de balas de borracha alvejassem o rosto de jornalistas? Não, evidentemente. Era impensável.

O que faz o tempo acelerar nos momentos de conflito é justamente a feição de guerra que assume. As guerras são, dentre os fatos humanos, os que mais aceleram o tempo. Em meses, cidades feitas para durar séculos envelhecem até virarem ruínas.E quanto mais veloz o tempo, mais fatos ocorrem dentro dele e mais coisas impensáveis acontecem. Quanto mais o governo Dilma mobilizar a força contra os protestos pacíficos, dando a eles um caráter de guerra, mais o inesperado estará em vias de acontecer.

Os próximos dias podem nos reservar muitas coisas impensáveis. Ao antecipar alguns desses “impensáveis”, pensando-os antes que ocorram, podemos talvez amenizar ou, em alguns casos, quem sabe, anular o seu grau de letalidade. O mais preocupante no momento são as notícias, que encheram as páginas da mídia nas últimas 24 horas, sobre as garantias dadas à FIFA de que as Forças Armadas poderão intervir em seu favor. É preciso pensar um pouco sobre o que há de impensável nisso.

Vejamos os métodos de violência até agora empregados e, em seguida, a nova situação que se avizinha. O primeiro método utilizado foi o da intervenção policial massiva, impactante pelo terror mas não muito coordenada, que se desencadeou nas noites dos dias 12 e 13, principalmente em São Paulo, cujas cenas estarreceram o país na manhã seguinte. Foi um primeiro emprego da violência, ou seja, de uma técnica operacional, fria, racional e ordenada para frear a agitação social. O PT, que aprovou a lei da palmada, não tem escrúpulo de espancar a população que na ótica dele e de seu irmãozinho gêmeo, o PSDB, está fazendo pirraça política. E qual foi o resultado? O tiro de borracha saiu pela culatra. As bombas de efeito moral desmoralizaram a polícia.

Logo após esses lamentáveis episódios da primeira onda de violência, e em vista do aumento do repúdio geral, os governantes começaram a cantar canções de amor. O povo na rua foi objeto de declarações melosas sobre “o direito democrático de manifestação”. As mídias dominantes fizeram coro. Contudo, isso não passou de música pra boi dormir, ou melhor, música para hipnotizar a boiada. Porque, sem margem para dúvidas, enquanto esse discurso era veiculado, se preparava nos bastidores uma ação mais unificada, a ser repetida nos mesmos moldes nos diversos estados. Ninguém ignora que as secretarias de Segurança se mantêm em contato e em coordenação com o governo federal.

Passou-se então ao dia 20, com uma gigantesca mobilização em todo o país. Fala-se que teriam ocorrido protestos em mais de 430 cidades, com mais de dois milhões de manifestantes. Mas, para quem tem olhos para ver, a mobilização policial também excedeu toda a escala das expectativas. Principalmente no Rio de Janeiro, em que o poeta Sérgio Cabral viu “beleza” nas manifestações um dia antes, o bombardeio foi pesado. Basta notar que dois grupos de estudantes da UFRJ ficaram cercados em prédios distintos na cidade. Os blindados (caveirões) foram soltos na cidade. Um post do Facebook, que casualmente me chegou, parece ter compreendido bem a situação:

“É preciso defender o Estado de Direito também da violência policial, contra os abusos cometidos pela polícia, contra o terrorismo de Estado. A maneira como a polícia agiu, e o efetivo policial que se encontrava na rua nesse dia 20 de junho, deixaram bem claro que a violência policial não se tratou de eventos isolados, nem de uma ‘perda de controle’ do comando da polícia, mas de um ataque muito bem orquestrado, com a intenção de instaurar uma situação de Terror na cidade. Alguém deu a ordem, e pelo nível da repressão e o tamanho do efetivo policial, essa ordem já estava dada ANTES do protesto. Alguém tem que responder por isso. É preciso afirmar o Estado de Direito, em oposição ao Estado Policial e ao Terrorismo de Estado. E exigir que alguém responda pelos absurdos cometidos nessa noite.” (Autor anônimo)

Essa, pode-se dizer, foi a segunda fase da repressão. A impressão que deixou foi que a escalada policial apenas acirrou mais os ânimos. Antes, chegou-se a pensar que uma lição tinha sido aprendida com o fracasso da repressão aos primeiros protestos. Mas o dia 20 ensinou que os governantes apenas preparavam uma surra mais pesada. E, como não podia deixar de ser, essa surra só gerou mais revolta. Mas isso não os fez descrer dos poderes educativos da pancadaria, das prisões, das bombas, enfim, do castigo. O fato é que esses políticos são como aqueles pais que, diante de um filho “que não se endireita”, estão dispostos a bater até matar. Alguns desses políticos batem no próprio peito e dizem que foram violentados e torturados pela Ditadura. De fato, isso aconteceu. Mas a psicologia há muito tempo já descobriu que os mais violentos com os filhos são os pais que sofreram mais abusos em casa quando crianças.

Violência gera violência. E é por isso que nas instituições militares, nas policiais e nos exércitos, o treinamento envolve muitas humilhações para os soldados. Porque quem é vítima de sevícias e abusos tende a repetir os seus abusos sobre os outros.

Agora bem. A terceira fase do processo de punição e castigo aparece como um rumor de temporal, do qual já vemos as nuvens engrossando no horizonte. A primeira coisa a notar é que Dilma, em seu primeiro discurso à nação,trovejou uma ameaça bem nítida nas suas frases finais:

“Minhas amigas e meus amigos, eu quero repetir que o meu governo está ouvindo as vozes democráticas que pedem mudança. Eu quero dizer a vocês que foram, pacificamente, às ruas: Eu estou ouvindo vocês. E não vou transigir com a violência e a arruaça. Será sempre em paz, com liberdade e democracia que vamos continuar construindo juntos este nosso grande país.”

Há aqui uma confusão muito clara. As manifestações têm sido as mais pacíficas que se poderia imaginar e, creio eu, se não fosse a intervenção dura da polícia, talvez nem uma vidraça tivesse sido estilhaçada. Mas Dilma não falou disso, como lembrou Celso Lungaretti em artigo no sábado. Preferiu tomar como premissa que toda violência emana do povo. Ora, os níveis de vandalismo e destruição no Brasil até agora são muito menores que os da revolta dos jovens de Paris em 2005. Foram 21 dias de distúrbios em que a proporção de violência da parte dos revoltosos foi incomparável ao que estamos vendo no Brasil. Isso sim pode ser chamado de quebra-quebra. Além de centenas de prédios públicos destruídos, de empresas, lojas, escolas incineradas, 9.123 veículos foram incendiados entre 28 de outubro e 17 de novembro. O saldo total foi de mais de 10 mil carros incendiados. O governo francês, ao invés de colocar o Exército na rua para tentar, e tentar num coup de main (golpe de mão), extinguir as chamas com um ataque só, o que leva ao risco de total perda de controle no caso de fracasso, preferiu ir cozinhando o fogaréu em banho-maria, até que as chamas baixassem. Mas isso é primeiro mundo, deve pensar o “gabinete de crise” de Dilma Rousseff. Aqui o buraco é mais embaixo, e essa gente bronzeada tem que aprender com “dor e sofrimento”, o mesmo método usado para acabar com a Cracolândia. Afinal, num país tão maravilhoso, um povo pode se insurgir sem estar ligadaço? É preciso aplicar o sossega leão nele.

O que motivou a França a agir com máxima prudência e não na bruta manu militari? Bondade? Humanidade? Não. Isso não existe na história. Foi apenas a experiência acumulada no trato com centenas de rebeliões, tanto internas quanto externas, em sua história nos últimos dois séculos. A experiência da França no uso da força militar brutal se pode exemplificar com a Comuna de Paris: de 20 mil a 25 mil dos melhores artesãos e trabalhadores manuais revoltosos moram massacrados pelo exército francês. Só muito mais tarde, o país percebeu o quanto essa ferida era difícil de cicatrizar. Foi devido à experiência como essas que, ao fim da revolta de 2005, o governo francês procurou melhorar e ampliar as políticas públicas para os jovens da periferia parisiense. Um remédio político para um problema político.

Muito bem. Perto da revolta de 2005 na França o Brasil está vivendo uma onda de protestos extremamente pacífica. Isso deveria ser um enorme motivo de orgulho para o país, porque raros são os exemplos de expressão de grande insatisfação popular em clima tão pacífico. Mas, como se vem observando, essas marchas que chegaram a centenas de milhares de manifestantes, sem sequer as brigas que ocorrem até nos menores blocos de carnaval, tem recebido da polícia um tratamento assustador. A violência infringida pelas forças policiais produz, a cada etapa, um salto no ódio da população e na sua disposição de ir às ruas. Desde muito tempo, essa população sempre disse SIM à violência contra criminosos e, mesmo, contra inocentes, que é vista na TV todos os dias. Mas agora está dizendo, em relação aos que aderiram aos protestos, um NÃO claro à sua criminalização.

Considerado tudo isso, é com muita apreensão que lemos a frase da presidenta (“não vou transigir com a violência e a arruaça”) e deparamos com várias notícias sobre a preparação de uma intervenção das Forças Armadas. Vejamos:

Abin monta rede para monitorar internet

Ultimato de Valcke e pressão de patrocinadores 'azedam' relação entre Fifa e governo

Com aval de Dilma, Fifa usa Forças Armadas como trunfo para segurança

País precisa investir em defesa cibernética, diz Amorim

Exército monitora crise por meio das redes sociais

Beltrame: Exército pode ser acionado para reforço durante protestos

Essas notícias estão todas relacionadas, e por pontas diversas. De um lado, são os patrocinadores da FIFA, de onde vem grande parte dos lucros homéricos da entidade, que estão pressionando para obter retorno. Isso leva a FIFA a pressionar o governo Dilma que, para servir a esses interesses alienígenas e descarados de lucro, promete colocar as Forças Armadas à disposição. (Uma instituição pública, sustentada por fundos públicos, cujo uso seria mais uma demonstração de descaso com o dinheiro público, porque mobilizar forças na escala necessária levaria a grandes gastos). De outro, é o ministro da defesa do PT que escolhe conceder uma entrevista com temas destinados a prestigiar os militares, e a indústria da defesa, justamente num momento de crise.

De maneira semelhante, vemos um secretário de Segurança Pública, o do Rio de Janeiro, dizer em alto e bom som que há em curso uma articulação entre a repressão policial e a possível repressão por parte do Exército. E, junto disso, as notícias do monitoramento da internet tanto pela Abin quanto pelo Exército. Num contexto em que a invasão da privacidade pelas autoridades americanas tem desencadeado denúncias, fica a pergunta sobre o que devemos entender por “monitoramento”? E se manifestações públicas, pacíficas, permitidas e garantidas pela Constituição Federal de um país democrático, não ferem nem atentam contra a segurança nacional, com que base legal são “monitoradas” as redes sociais pela Abin e pelo Exército? Será que o dinheiro público (o ministro da Defesa na sua entrevista falou no investimento de R$ 70 milhões para a defesa cibernética) está sendo usado contra os interesses da população?

Uma intervenção militar contra a população, para manter a ordem em prol dos lucros de uma entidade privada, a FIFA, que não tem pátria, numa situação em que o nível de “vandalismo” é nenhum se comparado a qualquer protesto de maior envergadura (como o da revolta de 2005 na França), que não ameaça a segurança nacional, que se abatida pelo Exército traria uma tremenda mancha à reputação internacional do Brasil (sempre associada à paz e à tolerância), que poderia ser o ponto de partida de uma radicalização sanguinária e de desestabilização de um governo democrático, como tal coisa pode ser pensada? Pois é isso. É do nível do impensável. Mas agora o impensável está na ordem do dia. Este, apesar de querermos acreditar que não, pode ser a chegada a uma terceira onda de violência repressiva contra as manifestações (que, aliás, pode passar ainda por uma fase intermediária, com a entrada em campo da Força Nacional, antes de chegar ao Exército. É o que parece já estar em curso com o conflito desse sábado da passeata que seguia para o Mineirão).

Esse é um impensável que, pelas suas consequências funestas, é preciso ser pensado e exposto com toda a clareza. Fazer isso é como levar um vampiro para tomar um banho de sol.

* É doutor em Filosofia, autor dos livros Lógica do disparate, Método e delírio e Lógica dos fantasmas. É coordenador da revista eletrônica Revista Humanas e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

 

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