Coronavírus, federação e espírito público

O coronavírus, novo coronavírus ou covid-19 está presente em todos os continentes e avança com rapidez no território brasileiro. A OMS (Organização Mundial de Saúde) já caracterizou a situação como uma pandemia. São mais de 210 mil infectados em todo o mundo. As mortes, em escala planetária, ultrapassam 9 mil pessoas.

Os especialistas afirmam e reafirmam que o vírus tem baixa letalidade de uma forma geral, mas é particularmente perigoso para os grupos de risco (idosos, fumantes, asmáticos, hipertensos, diabéticos e cardíacos. Os jovens não são imunes, é sempre bom lembrar).

Diariamente todos são bombardeados com inúmeras informações sobre as mais variadas práticas de higiene para evitar o contágio do covid-19. O álcool em gel para “lavar” as mãos é artigo raro e cada vez mais caro (embora água e sabão produzam os mesmos efeitos).

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Praticamente a cada hora é divulgada alguma medida, no Brasil e em outros países, voltadas para evitar ou dificultar as aglomerações sociais e potenciais transmissões (restrições à locomoção, fechamento de estabelecimentos comerciais e espaços públicos, suspensão de aulas, etc).

Os malfeitores de todo gênero não perdem a oportunidade de lançar toda sorte de informações falsas, notadamente nas redes sociais (“fake news”). Eis alguns exemplos para ilustrar a observação: a) foi
editado um decreto contendo a proibição de idosos circularem nas ruas do Distrito Federal; b) gargarejo com água morna, sal e vinagre elimina o coronavírus e c) temperaturas de 26 ou 27 graus celsius matam o vírus.

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Convém, por cautela, acompanhar o cenário em frenética evolução em fontes tradicionais e seguras, como: a) aplicativo Coronavírus-SUS, do Ministério da Saúde; b) portal do Estadão; c) portal da Folha de São Paulo e d) portal Globo.

Tudo indica que se avizinha, no Brasil, uma crise sanitária de graves proporções. Projetam-se, entre outros: a) insuficiência de pessoal treinado; b) falta de equipamentos essenciais (ventiladores
mecânicos, por exemplo); c) falta de máscaras apropriadas para os servidores da área de saúde e d) número aquém do necessário de leitos de UTI. O próprio Ministro da Saúde prevê colapso do sistema de saúde em abril.

A crise socioeconômica deve assumir magnitude gigantesca. Os PIBs (Produtos Internos Brutos), inclusive do Brasil, devem literalmente despencar. O gasto público deve aumentar com intensidade
para fazer frente às necessidades da área de saúde e aos vários apoios sociais. As receitas, por outro lado, devem cair muito com a redução da atividade econômica e da arrecadação tributária decorrente.

Os níveis de empregos, formais e informais, devem ser reduzidos drasticamente. Os efeitos sociais, sobretudo nas classes sociais com menor poder aquisitivo, devem ser devastadores.

Evidentemente, não estamos diante de uma fantasia. Também não parece que a medidas enérgicas, tomadas e por tomar, sejam claramente exageradas. A dura e crua realidade, nacional e internacional, aponta para uma quadra de profundas dificuldades, muito sofrimento e significativas incertezas. Só não vê o tamanho do problema quem não “quer” ou tem profundas limitações para compreender os
inexoráveis fatos da vida.

O enfrentamento da crise do covid-19 (ou das várias facetas da crise) ganha contornos mais delicados na Federação brasileira. Afinal, temos uma singular Federação com três níveis de governos
autônomos (não há hierarquia entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios e, por consequência, entre os respectivos governantes – art. 18 da Constituição). As dificuldades para organizar ou articular o exercício de competências administrativas e legislativas são
consideráveis.

Nos arts. 21 a 24; 25, parágrafo primeiro e 30, incisos I, II, V, VI e VII, a Constituição tenta equacionar os principais obstáculos nessa seara. Entretanto, uma série de questões, sobretudo em momentos agudos como o presente, escapam dos enunciados normativos referidos. Já estão nos meios de comunicação os debates e embates em torno das competências para o fechamento de aeroportos, de “fronteiras” estaduais e outras medidas semelhantes.

Esses óbices, notadamente diante do avanço implacável do coronavírus, exigem esforços extraordinários dos governantes no sentido da efetivação de um produtivo diálogo institucional e ajustamento de decisões, evitando vácuos, superposições e confusão no entendimento, pela sociedade, das ações do Poder Público. Esse concertamento, infelizmente, está prejudicado pela evidente deficiência de espírito público observada na maioria dos atores estatais.

No âmbito federal, o Presidente da República, já profundamente limitado na formulação de raciocínios lógicos, razoáveis e baseados na vida real, parece acometido de um especial alheamento da realidade. O sujeito, com seu comportamento errático em relação ao covid-19, só produz insegurança e desorientação (já chamou o novo coronavírus até de gripezinha). Demonstra uma inoportuna e acentuada preocupação com sua imagem pessoal e de seu governo, exatamente no momento em que o povo brasileiro precisa de serenidade e firmeza da sua principal liderança institucional.

Na sua peculiar ótica, as medidas relacionadas com o fechamento de lugares propiciadores de fortes
aglomerações de pessoas podem prejudicar a economia e serem usadas para enfraquecê-lo politicamente. Chegou a afirmar: “Tem certos governadores que estão tomando medidas extremas, que não competem a eles, como fechar aeroportos, rodovias, shoppings e feiras … Tem um governo de Estado que só faltou declarar independência do mesmo … Tem uns falando em liberar
pedágio, energia. Aí cria expectativa. O governo federal e estadual não têm condições de bancar isso. Essas falsas expectativas não podem vir no bojo de uma campanha política”. Não se admira a proliferação de panelaços e pedidos de verificação da sanidade mental do Chefe de Estado.

No âmbito dos principais Estados e Municípios, além do Distrito Federal, os governadores e prefeitos “pisam no acelerador”. Entrevistas se sucedem com anúncios de restrições ao funcionamento do
comércio (de rua, shoppings, bares, restaurantes e academias) e do transporte público. Suspensão de aulas e fechamento de espaços públicos (parques, praias, etc). Esses mandatários parecem disputar uma espécie de jogo com Presidente da República. Se ele não age como deveria, eles ocupam o espaço deixado pelo Chefe de Estado (de direito, mas não de fato). A seguinte frase do Governador de São Paulo é muito emblemática: “Estamos fazendo o que deveria ser feito pelo líder do País, o que o
presidente Jair Bolsonaro, lamentavelmente, não faz, e quando faz, faz
errado”.

O Governador do Rio de Janeiro fez declarações no mesmo sentido: “São os nossos hospitais que serão impactados e o governo federal em passo de tartaruga … Nós não temos [governadores] diálogo com o governo federal. Não sou só eu. Os governadores para se comunicar com o governo federal precisa mandar uma carta”. Os governantes estaduais e municipais querem “mostrar serviço” e parecem, por outro viés, bem preocupados com as imagens pessoais e de seus governos.

Caberia ao Presidente da República, com sensibilidade política e respeito aos governos estaduais e municipais autônomos, liderar o delicado processo de coordenação dos esforços das unidades da
Federação no combate ao covid-19, inclusive superando os conflitos jurídicos e eliminando as perspectivas de acionamento do Poder Judiciário (algumas delas já em curso, como as propostas pelo Estado da Bahia em relação à instalação de barreiras sanitárias nos aeroportos).

Entretanto, o Chefe de Estado alimentou e alimenta uma eterna tensão no campo político. São alvos dessa postura eternamente belicosa: a) o Parlamento; b) o Judiciário; c) a imprensa; d) os servidores públicos; e) os artistas; f) os Governadores, etc, etc, etc. Nessa toada, o Presidente da República não reúne condições de exercer um mínimo de autoridade (só exerce, e muito mal, o poder).

Dialogar, articular e negociar são verbos aparentemente riscados dos dicionários palacianos. Sintomaticamente, o Presidente da Câmara dos Deputados já recusou participação em reunião com o Presidente da República se não houvesse uma pauta objetiva.

Parece de uma evidência solar que uma coordenação minimamente eficiente das medidas federativas criaria uma especial sinergia em relação ao assunto. A definição de critérios uniformes de atuação, de caráter nacional, seria plenamente viável.

Os vários estádios de evolução da pandemia e as peculiaridades locais seriam devidamente considerados, em especial nas medidas mais radicais de isolamento domiciliar e quarentena. A ausência desse importantíssimo ingrediente só degrada, com mais rapidez e toda sorte de sofrimentos, a construção de um esforço coletivo de enfrentamento do vírus e das mazelas socioeconômicas decorrentes de sua propagação.

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