Construtores de democracia

No ultimo sábado (26) estivemos os membros do Conselho da Amarribo Brasil reunidos no Conjunto Nacional em São Paulo para debater assuntos como a organização da XV Conferência Internacional contra a Corrupção e a definição de estratégias de defesa da Lei da Ficha Limpa.

Henrique Ziller, do Instituto de Fiscalização e Controle, mencionava o fato de que nossas ações não se voltam mesmo ao simples combate a toda forma de corrupção, mas a algo diferente, de dimensões bem mais significativas: a defesa da democracia.

Democracia é partilha real de poder, não a legitimação simbólica da dominação do estado por uma minoria, seja ela composta por uma pequena porção de financistas ou pelos "iluminados" de um partido único.

A humanidade descobriu e demonstra – no Fórum Social Mundial ou nas praças de Madrid – que a democracia pode e deve ser reinventada, aprofundada... democratizada. Não foi à toa que o jovens ocupantes de Wall Street proclamaram: “Este é o jeito com que a democracia se parece”. O gênero humano cobra agora democracia de verdade.

Aqui no Brasil também estamos reinventando a democracia, às voltas com as mazelas de um “colonialismo-de-nós-mesmos” que teima em sobreviver sob a forma da compra de votos, da ausência de uma educação emancipatória, do abuso do poder político, de partidos-capitanias, da escravidão política da mulher, das campanhas financiadas exclusivamente pelos ricos.

Quando falamos em superar a corrupção, cobramos na verdade a construção de uma nova democracia.

A ação de movimentos como a rede Amarribo e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) não objetiva substituir ou superar a política ou os partidos. Não se ignora o dissídio ideológico e o crescimento que ele proporciona. Mas não há porque insistir-se em práticas eleitorais e administrativas obtusas, enquanto a sociedade já se encaminha para a cobrança de formas avançadas de democracia participativa, de exercício direto do poder.

Longe de rebaixar a política, a sociedade quer potencializá-la, permitir que ela ocorra em um nível superior. Não é “natural da política” desviar verbas de um projeto governamental para a satisfação de interesses de um indivíduo ou de um partido.

O clientelismo reduz a democracia, amesquinha o debate político, vicia eleitores e candidatos e transforma os gabinetes em birôs de defesa de interesses pessoais.

Nas campanhas há agora pouco lugar para bandeiras; somos todos tratados como consumidores, não como detentores do poder político. Consumidores de um produto marcado por vícios que os impede de proporcionar a vantagem anunciada. E o pior, nem temos aqui um “Código de Defesa do Eleitor”, como diria Luciano Santos.

O que a sociedade civil deseja não é a criminalização da política ou o seu sufocamento. Pelo contrário, as organizações sociais que lutam pelo controle social e transparência das administrações públicas, pela aplicação plena da Ficha Limpa, pela instituição do voto aberto nos Parlamentos querem ainda mais política e ainda mais democracia.

Hoje o clientelismo nivela por baixo o discurso político. O pragmatismo força alianças que um amigo, professor universitário na Espanha, disse duvidar. O dinheiro é a base exclusiva da eleição. Praticamente ninguém vence o pleito eleitoral sem muitos milhões a acalentar a sanha dos apoiadores mercenários. As exceções são mais que honrosas.

As cores partidárias apresentam-se, assim, cobertas por uma túnica cinza. Ou seria furta-cor?

Diante dessa triste realidade, as organizações sociais que hoje denunciam a corrupção e pugnam por transparência não desejam enfraquecer os partidos, mas retirar deles esse manto que os desvaloriza.

Um partido que acolhe um candidato pela sua capacidade de mobilização eleitoral sem se ocupar por um instante de sua vida pregressa não precisa de maiores inimigos que seus próprios dirigentes.

A sociedade brasileira avança, aprende, educa-se e, com isso, dobram-se as exigências.

As cobranças já são muitas e não poderão ser adequadamente enfrentadas por quem não reconhece no soberano – o povo – o poder-dever de cobrar dos seus temporários representantes o respeito às suas obrigações mais elementares.

A luta por transparência e participação popular se confunde, assim, com uma luta em defesa da democracia. Não de uma representação distorcida, que inunda os mandatos com representantes de uma minoria mobilizada e opulenta, mas da maioria que reinventa silenciosamente a experiência democrática.

Uma nova democracia, verdadeiramente includente, brota na ação dos que hoje se mobilizam em favor da mudança da representação política e da expressão direta do soberano popular.

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