Compromisso urgente para o futuro que queremos

A terceira rodada de negociações em torno do rascunho zero da Rio+20, realizada em Nova York na semana passada, terminou sem sucessos e com um abismo entre visões de governos e sociedade. Enquanto, de um lado, o secretário-geral da conferência, Sha Zukang, considerava "ambiciosos" e de "alto nível" os debates e as negociações realizadas; de outro, movimentos ambientalistas e sociais denunciavam a falta de comprometimento e o risco de perdas de direitos e princípios já adquiridos em históricos momentos pela sociedade, como em 1992, com a Agenda 21.

Em uma semana intensa de reuniões informais, pouco se avançou em termos de compromissos concretos para ações e implementação de acordos já estabelecidos. O tom nesses quase dez dias de negociação foi de embate, caracterizado especialmente por posições bem marcadas de países como Estados Unidos e Canadá, que deletavam parágrafos que pudessem significar novos investimentos financeiros em países em desenvolvimento, e do grupo G77, que por causa da sua heterogeneidade, travava as negociações e inchava o texto com demandas fragmentadas.

A falta de urgência e comprometimento dos tomadores de decisão foi sentida em todo o processo de negociação informal. Cada país ou grupo de países tentava se esquivar de responsabilidades. Enquanto, sob o guarda-chuva da atual crise financeira, países desenvolvidos bloqueavam direitos como o acesso à água limpa e à alimentação para todos, países com economias emergentes, como Brasil e China, seguiam na velha tática de exigir dinheiro de ditos países ricos como condição essencial para se comprometer globalmente a implementar políticas públicas fundamentais.

Novas rodadas de negociação serão feitas em abril. G77+China pede que o calendário de negociações seja ampliado. Mas não se trata apenas de tempo para novos debates. Trata-se de virar a mesa, mudar o pocker. Os líderes de governo realmente estarem dispostos a se comprometerem com a implementação de princípios e direitos já acordados. Membros de Estado não podem subestimar que, neste processo da Rio+20, podemos perder direitos já adquiridos. Não respeitar princípios acordados, como o fundamental princípio da precaução e o princípio do poluidor pagador, é retroceder.

Enquanto sociedade, pedimos um futuro mais sustentável para todos. Mas o que se vê são várias conquistas globais sendo bloqueadas e deletadas no documento zero da Rio+20. Chefes de Estados precisam despertar para o fato de que embates financeiros não podem impedir avanços na implementação de ações globais de extrema importância e urgência. Governos não podem continuar se esquivando de decisões e compromisso importantes, como um acordo para metas de novas energias renováveis globais, maior proteção as nossas florestas e implementações de políticas como saneamento básico para todos.

E, no desempenho de seu papel, a sociedade civil precisa se reorganizar para exigir e fazer mais. Se as vozes oficiais nos saguões da ONU não fazem soar os reais desejos e necessidades da população, que nós, como movimentos de mobilização, sejamos essa voz para propagar o grito daqueles que têm seus direitos violados. A Rio+20 não será a conferência para solucionar todos os problemas do mundo, mas deve se impor como um encontro mundial para garantir a concretização de processos de transformação já iniciados e a outros que precisam ser estruturados. Sem comprometimento de todos, não alcançaremos o futuro que realmente queremos e merecemos.

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