Com Lula e Dilma, Brasil inaugura o “bipresidencialismo”

O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) cunhou a expressão “bipresidencialismo” para definir a nova situação do governo com a ida do ex-presidente Lula para a Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Ou seja, dois presidentes em um mesmo governo. É, de fato, o que vai ocorrer logo após a posse de Lula e seu retorno ao Palácio do Planalto. Mesmo subalterno à presidente, de quem já foi duas vezes chefe, Lula é quem vai mandar, administrativa e politicamente.

Esse arranjo, que reanimou deputados, senadores, dirigentes e militantes petistas, é mais uma jabuticaba inventada pelo Brasil. Em 1992, o país foi um dos primeiros a aplicar o impeachment. Apeou Fernando Collor da Presidência e empossou Itamar Franco. As manifestações de rua acabaram, o mercado se reorganizou e a política voltou ao seu curso. Agora, o PT inventou o bipresidencialismo para tentar, ao mesmo tempo, salvar o governo que está por um fio, criar uma nova expectativa para o mercado, ganhar tempo para que Lula se livre das investigações e, talvez, de um processo resultado da Operação Lava Jato.

Se essa manobra for digerida pelo Congresso e resistir às ações populares que a oposição está impetrando na Justiça Federal para impedir a posse de Lula, o governo ganhará fôlego.

Além de evitar uma eventual prisão e seu julgamento pelo juiz federal Sérgio Moro, com a prerrogativa de ministro de só ser investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), a ida de Lula para o ministério tem outro objetivo: barrar o processo de impeachment em curso na Câmara. Para isto, o governo precisa do apoio de 172 deputados. Mas nem precisa este grupo votar contra, basta que alguns se ausentem da sessão, o que vale como voto não. Em tese, não é uma empreitada impossível. Só a bancada do PT, por exemplo, reúne 65 deputados.

Mesmo com a caneta das nomeações à mão e o Diário Oficial da União à sua disposição, a presidente Dilma perdeu a condição de governar. É difícil encontrar deputado, inclusive do PT, que acredite que ela concluirá seu governo em janeiro de 2018. Com Lula na Casa Civil, Dilma deixa de ser presidente e a referência passa a ser ele, que tem o comando do partido, do senador de maior prestígio ao mais simples dos militantes. Teoricamente, Lula ainda tem capital político para gastar com todas essas “soluções” alternativas ao impeachment que avançam na Câmara. Mas o que ele tem a oferecer?

Lula será mesmo candidato à Presidência da República em 2018. E um dos mais fortes. Essa expectativa de poder é a moeda que os petistas oferecem aos chamados partidos aliados para garantir agora os votos necessários no Congresso para barrar o impedimento de Dilma. Até a oposição reconhece que Lula ainda tem prestígio no Congresso e uma grande reserva de votos entre o eleitorado, apesar do desgaste causado pelas suspeitas lançadas em torno de seu nome.

O bipresidencialismo vem se desenhando no Brasil desde a posse de Dilma no cargo. Ela sempre ouviu Lula sobre tudo. Mas, aos poucos, foi abrindo mão das sugestões do antigo chefe. Tentou tocar o mandato no regime presidencialista, que é muito forte, mas exige presidente – o que faltou no primeiro e, ainda mais, neste claudicante segundo mandato. Lula vai fazer o que Dilma detesta: conversar com deputados, senadores, empresários, sindicalistas e representantes de movimentos sociais. Ela não tem paciência e é arrogante o suficiente para desprezá-los. Como diz aquele velho ditado, “é conversando que a gente se entende”. E é na conversa de Lula que o PT aposta.

O risco é a fórmula petista dar errado e uma decisão do Supremo Tribunal Federal anular a indicação e a posse do ex-presidente no novo cargo com o argumento de que sua ida ao ministério é uma chicana jurídica com o objetivo de livrá-lo do juiz Sergio Moro. Aí, neste caso, o governo (e o mundo petista) desaba.

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