“Cidade 50-50”: a igualdade de gênero construída na gestão municipal

Luciana Lóssio * e Nadine Gasman **

Daqui a três dias, o Brasil chegará ao fim do primeiro turno das eleições municipais. Candidatas e candidatos apresentaram-se ao eleitorado em busca de votos que lhes alcem ao espaço de tomada de decisões sobre a vida política dos municípios em que vivem. Elaboraram propostas de mandatos e receberão a confiança de milhões de brasileiras e brasileiros por meio do voto. Nestes instantes decisivos, é importante saber o que cada candidata e candidato propõe para o pleno desenvolvimento humano, social e econômico para mulheres e homens nos 5.568 municípios brasileiros.

Ao eleitorado, lançamos a pergunta: Sua candidata ou candidato já se comprometeu com a igualdade de gênero? E às candidaturas, a seguinte questão: o que vocês podem fazer para construir uma cidade mais igualitária e democrática para todas e todos?

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A igualdade de gênero precisa ser construída na gestão municipal por meio de uma educação inclusiva e contra todas as formas de discriminação, com creches, transporte público de qualidade, cobertura de saúde em bairros distantes, redes de fomento ao empreendedorismo local, saneamento básico, iluminação pública, oferta de cultura e lazer. As mulheres precisam ser consideradas cidadãs plenas de direitos, na sua diversidade – como negras, indígenas, LGBTT, jovens, idosas, trabalhadoras, moradoras de periferia e áreas isoladas –, e como grupo vulnerável às desigualdades estruturais no Brasil, e que terá melhores condições de vida se as decisões da gestão pública as considerarem como sujeitas de direitos e figuras centrais na administração municipal.

É com este propósito que a iniciativa Cidade 50-50: Todas e todos pela igualdade elaborou 12 propostas na plataforma www.cidade5050.org.br, estabelecendo os elos entre a gestão municipal e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas, por meio de seis áreas de concentração: governança e financiamento, empoderamento econômico, participação política, educação inclusiva, enfrentamento à violência contra as mulheres, e saúdem chamando a atenção para a implementação de serviços municipais que garantam atendimento adequado às mulheres e meninas em sua diversidade.

O processo eleitoral é um momento estratégico para o debate político, o qual precisa absorver as mudanças decorrentes da conquista de direitos e de cidadania no Brasil. É também o momento em que se estabelecem pactos de confiança entre candidaturas e eleitorado. Logo, conhecer desde o começo como candidatas e candidatos às prefeituras e às Câmaras Municipais assumem o compromisso de trabalhar pela igualdade de gênero e como o mantém até a conclusão dos seus mandatos, pode ser determinante para a escolha de quem reúne as melhores capacidades de gestão das cidades.

Em 2015, a ONU Mulheres lançou a iniciativa “Por um Planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, com a finalidade de estimular compromissos nacionais junto a cada Estado-membro. Traz a urgência do pacto global de que “ninguém ficará para trás” e isso implica assegurar a inclusão de mais da metade da população: as mulheres. Este é o quadro geral em que se insere a plataforma “Cidade 50-50: todas e todos pela igualdade” para as eleições municipais de 2016.

Em parceria com a Agência Patrícia Galvão e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília, a ONU Mulheres e o Tribunal Superior Eleitoral reforçam o convite para que candidatas, candidatos e eleitorado se somem à construção de Cidades 50-50, para que mulheres e homens se envolvam politicamente com a igualdade de gênero, raça e etnia. Usemos as ferramentas digitais para manifestar a cidadania e ampliar o debate público sobre paridade de gênero como uma condição fundamental para a democracia.

* Luciana Lóssio é ministra do Tribunal Superior Eleitoral;

** Nadine Gasman é representante da ONU Mulheres Brasil.

 

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