Cartéis e franquias partidárias

José Rodrigues Filho *

Hoje, mais do que nunca, os partidos políticos são questionados no mundo inteiro, inclusive no Brasil. Uma questão básica que tem surgido é a seguinte: como podem os partidos políticos se tornar mais democráticos, quando buscam mais autonomia e independência? No Brasil, por exemplo, mudanças significativas ocorreram no âmbito dos partidos políticos, no sentido de lhes dar mais autonomia e independência em termos de organização e funcionamento.

Isso aconteceu a partir da Constituição de 1988 e da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).Contudo, na prática, muita gente vem percebendo o que está acontecendo com os partidos políticos no Brasil, principalmente nos de esquerda.

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Assim sendo, diante das constantes mudanças ocorridas mundialmente no cenário econômico, político e social, as velhas estruturas partidárias clássicas foram severamente afetadas, sendo vários modelos de organização partidária propostos, a exemplo do modelo de cartel. Ele caracteriza até as velhas estruturas partidárias na Europa, que se distanciam cada vez mais da sociedade, deixando de ser partidos de massa.

A cartelização partidária é uma característica nas democracias do Ocidente. A essência do partido do tipo cartel pode ser percebida na cooperação de interesses mútuos entre os principais partidos, que visam assegurar recursos organizacionais e estabilidade para os políticos desses partidos (reeleição ou outras posições de destaque). Com essas características, é possível que no Brasil a estrutura partidária já dê sinais de cartelização, como foi demonstrado na Alemanha e Dinamarca, mas não no Reino Unido e na Suíça.

Um outro modelo que começa a ser discutido na literatura é o de franquia dos partidos, à moda fast food do McDonald´s. No Brasil, alguns partidos de esquerda, a exemplo do Partido Socialista Brasileiro (PSB), parecem utilizar práticas similares ao modelo de franquia, embora de forma deturpada, devido às ações autoritárias e de cooptação.

O PSB, a partir de 2004, fez intervenções e destituições de direção em vários estados da federação para atender aos interesses de outras agremiações partidárias (cartéis), mas com todo o controle da cúpula. Em resumo, as bases partidárias, que - nos termos estatutários - tinham o controle do partido, já não o têm. A cúpula partidária, em nível nacional, negocia com grupos da elite local a forma como o PSB deve se comportar para atender interesses de seus "aliados".

Na Paraíba, por exemplo, o PSB foi entregue aos senadores Ney Suassuna e José Maranhão, do PMDB. No Ceará, Ciro Gomes tornou-se "socialista". Por conta disso, alguns dos candidatos mais ricos nas eleições deste ano estão no PSB, um partido socialista. Isto sem falar nas sanguessugas que invadiram o partido.

Portanto, a "mcdonização" do PSB, enquanto partido de esquerda, é toda orquestrada pela cúpula, em geral por seu presidente, que, de forma ditatorial, usa um número de filiados partidários cada vez menor como massa de manobra para alcançar interesses imediatos.

Se não existe democracia nos partidos políticos, que funcionam como corporações, sobretudo quando pretendem ganhar eleições, medidas devem ser tomadas para proteger seus filiados, eleitores e a sociedade em geral. A concepção de corporação dos partidos políticos vê a política como qualquer outro negócio, razão pela qual muitos já consideram os partidos políticos como um grande risco à democracia. Neste sentido, deve-se ter muito cuidado para não querer igualar democracia com eleições regulares e com os partidos políticos existentes.

* José Rodrigues Filho, ex-pesquisador na Universidade de Harvard e ex-secretário-geral do PSB na Paraíba, é professor da Universidade Federal da Paraíba.

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