Câncer, desafio coletivo

As luzes que cobriram de rosa as cúpulas do Congresso Nacional se apagaram. Elas também não iluminam mais monumentos nem prédios públicos nas principais cidades do país. Acabou mais um Outubro Rosa. As mobilizações nacionais, destinadas a chamar a atenção da sociedade para a prevenção ao câncer de mama, iniciadas timidamente em 2007, ganham força, prestígio, visibilidade e apoio a cada ano que passa. Além de alertar para a importância da prevenção, mobiliza a sociedade no enfrentamento desse grande problema nacional. Diagnóstico precoce aumenta as chances de cura. O Outubro Rosa deixou de ser um símbolo na abordagem do câncer de mama para se transformar na bandeira que, empunhada com vigor pelas lideranças da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), consegue sensibilizar autoridades para aumentar investimentos no combate ao câncer, ampliando a oferta das mamografias, exame eficaz no diagnóstico.

O Outubro Rosa também mobiliza os legisladores na construção de marcos legais em favor da saúde da mulher e dos pacientes de câncer. Provoca debates sobre a doença, como ocorreu na audiência pública, realizada em 2011, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), sobre os direitos dos portadores de câncer da qual nasceram importantes iniciativas. As sugestões permitiram maior engajamento das entidades filantrópicas na busca de recursos incentivados para pesquisas e campanhas e ações do voluntariado, no espírito da responsabilidade social, incluindo empresas nacionais e estrangeiras.

Em abril de 2009, entrou em vigor a Lei 11.664, garantindo direito à mamografia às mulheres acima dos 40 anos. Outros projetos focados na luta contra o câncer ganharam visibilidade. Na última terça-feira, o Senado Federal aprovou o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 32/1997) de autoria do ex-senador Osmar Dias, do qual tive a honra de ser relatora no Senado. Esse projeto de lei garante prioridade aos diagnosticados com câncer para  início do tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em prazo máximo de até dois meses. Quando sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o SUS terá de oferecer acesso à terapia, rapidamente. Hoje a espera pode ser superior a seis meses. O sofrimento dos pacientes e familiares se prolonga pela demora para iniciar o tratamento, seja cirurgia, radioterapia ou quimioterapia, conforme recomendação do oncologista. Essa é a relevância do projeto que tem enorme alcance social. Quanto mais cedo for iniciado o tratamento, maiores são as chances de cura.

Outro projeto, de minha autoria, em tramitação na Câmara Federal (PL 3998/2012), inclui nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde o uso de quimioterapia oral, em domicílio, no tratamento do câncer. É iniciativa legislativa inspirada na proposta do Instituto Oncoguia para facilitar o tratamento e, consequentemente, salvar vidas. A intensificação das ações, ao longo dos anos, em favor do diagnóstico precoce, estimulou também a apresentação de novas propostas legislativas, como a concessão de benefícios fiscais, com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóvel adaptado para quem sofreu limitações físicas e sequelas após o câncer de mama, como o linfedema. Sugerido pela Femama (PL 241/2011), também de minha autoria. O PL 3595/2012, que concede facilidades para o atendimento público no exame preventivo e no tratamento às mulheres portadoras de necessidades especiais, igualmente ganhou apoio dos deputados e senadores. Atualmente, 530 proposições sobre  tratamento da doença tramitam nas duas casas legislativas.

A sociedade brasileira tem atuado ativamente no debate sobre o câncer de mama e buscado ampliar o acesso à informação sobre a doença que afeta, anualmente, um milhão de pessoas no mundo, conforme dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, as estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que, até o fim deste ano, 52,6 mil novos casos de câncer de mama devem ser registrados. São 35 mulheres morrendo, todos os dias, no Brasil, por causa da doença, como alerta a líder da Femama, a mastologista Maira Caleffi. Assim, o Outubro Rosa, quando ilumina com essa cor os principais monumentos do país, cumpre o papel de alertar e, sobretudo, focar na prevenção. A descoberta precoce do tumor aumenta em 95% as chances de cura, garantem os oncologistas. Essa mobilização reforça a crença de que a luta da sociedade contra o câncer precisa ser constante. Dados do oncologista Paulo Hoff, diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira (ICESP), são alarmantes: 500 mil novos casos de câncer são registrados no país por ano. O câncer de mama representa 10% desse total. Precisamos trabalhar com a informação, prevenção e pesquisas, valorizando e apoiando o esforço dos setores público e privado que trabalham nessa área e, acima de tudo, sem preconceitos e sem medo.

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