Cadeia para mandantes, ou poder público desmoralizado

Estive, na semana passada, ao lado de outros parlamentares integrantes da CPMI da Terra, no enterro da irmã Dorothy Stang, missionária norte-americana assassinada covardemente em Anapu, cidade do oeste do estado do Pará.

O clima de comoção e revolta que tomou conta das mais de 2 mil pessoas que compareceram ao sepultamento mostrou que os latifundiários conseguiram matar irmã Dorothy, mas não apagaram suas idéias e sua luta, que permanecem vivas entre os camponeses pobres da região.

A sociedade brasileira exige a punição imediata dos mandantes desse crime bárbaro e covarde. Deixamos isso claro na audiência que tivemos, no dia seguinte, com o vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, para tratar do tema.

Incentivados pela impunidade que sempre imperou naquela região, fazendeiros e madeireiros ameaçam de morte lideranças e trabalhadores rurais. Existe uma relação de pessoas "marcadas para morrer", e o poder público precisa punir quem organizou essa lista macabra.

A própria irmã Dorothy nos disse, em depoimento à CPMI da Terra no ano passado, que estava na lista e vimos o que aconteceu. Ou seja, não é ficção. As mortes acontecem mesmo e mostram a ousadia dos latifundiários da região. Eles confiam na impunidade, a ponto de assassinar outras três lideranças de trabalhadores rurais no período de apenas quatro dias após a morte da freira.

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Acredito que a situação chegou a um limite. Os fazendeiros afrontam claramente o poder público e para isso contam com a omissão e até conivência de autoridades federais, estaduais, municipais, parlamentares, advogados e juízes – numa situação que não pode se perpetuar.

O motivo principal de tanta violência e covardia é um só: existem pessoas que se opõem ferozmente à reforma agrária, à justiça social e ao desenvolvimento econômico do país. Querem continuar vivendo na Idade Média, impondo seu poder à bala, na tentativa de intimidar os que ousam denunciar a forma pela qual conseguiram suas riquezas: à base da grilagem, invadindo ilegalmente terras públicas.

Assim, só temos que apoiar a pronta reação do governo federal aos assassinatos, com o envio de 2 mil soldados do Exército brasileiro para a região e a ação da Polícia Federal na investigação dos crimes. Não dá para aceitar que os órgãos públicos continuem fingindo que investigam e que desejam reprimir os crimes dos poderosos. É indispensável e urgente acabar com a impunidade. Para isso, é necessário colocar os mandantes e os pistoleiros na cadeia.

Mas é preciso mais. Temos de apostar em ações preventivas, como: proteção policial aos ameaçados de morte; fiscalização rigorosa da Receita Federal nas contas dos fazendeiros da região (que, segundo suspeitas, estariam sonegando impostos federais e estaduais); descontingenciamento de verbas do Orçamento para a reforma agrária; ordenamento das terras públicas no estado; melhor aparelhamento da Polícia Federal; e um plano de ação permanente para evitar novos crimes no campo, especialmente na região oeste do Pará.

O Estado brasileiro precisa retomar o controle da região e desbaratar essa verdadeira quadrilha que acredita viver numa "terra sem lei", agindo contra os interesses do povo brasileiro – que só tem a ganhar com a reforma agrária e o desenvolvimento sustentado da região amazônica.

* Jamil Murad é médico, deputado federal pelo PCdoB–SP e membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar a violência no campo (CPMI da Terra). Endereço eletrônico: dep.jamilmurad@camara.gov.br. Internet: www.jamilmurad.com.br