As evidências em favor da democracia

Há alguns dias, alguém muito próximo me disse que eu tinha um “fervor religioso” pela democracia. “Religioso”, segundo ele, porque era uma crença que não se amparava em evidências concretas, como, portanto, a crença que se tem nas religiões.

Depois do choque inicial de ver alguém pedindo evidências das vantagens da democracia, o tempo permitiu matutar com mais calma sobre o acontecido. Primeira justiça a ser feita, a pessoa não falava da democracia de uma forma genérica. Falava da democracia falha, capenga e ainda cheia de problemas que temos no Brasil. Para quem cresceu no meio da ditadura militar, a constatação de que a nossa democracia, mesmo cheia de falhas, é infinitamente melhor que qualquer regime de exceção não precisa de evidências. Mas essa é a segunda justiça a ser feita: para quem não tem a memória dos regimes autoritários, talvez a defesa da democracia exija mesmo a necessidade de evidências. Assim, vamos, num esforço aqui, em busca delas.

O esforço aqui será comparar avanços e retrocessos dos nossos períodos autoritários e democráticos desde 1930 e verificar onde se avançou mais e onde mais se retrocedeu. E tentar verificar também se as interrupções pela força produziram mais avanços ou mais retrocessos.

Em 1930, Getúlio Vargas tomou o poder em substituição a um regime que estava muito mais longe de poder ser considerado uma democracia do que o nosso atual. Do ponto de vista econômico, ele buscava amparar uma elite agrária concentrada principalmente em São Paulo e em Minas Gerais, cuja predominância foi posta em xeque pela quebra da Bolsa de Nova York. A grande maioria da população não votava, por conta das restrições então impostas. Ficavam de fora analfabetos, mulheres e todos aqueles abaixo de uma determinada renda. Mas mesmo aquela democracia muito falha foi capaz de produzir a primeira mulher eleita na América Latina para um cargo executivo, Alzira Soriano, prefeita de Lages (RN), sem o voto das mulheres. Um sinal de que mesmo eleições capengas são capazes de produzir resultados surpreendentes.

Logo depois da chamada Revolução de 30, instituiu-se um “governo provisório”, tendo como principal comandante Getúlio Vargas. Entre outras coisas, esse “governo provisório” baixou de saída o decreto 19.398. Ele suspendia todas as garantias da Constituição de 1891, exceto o habeas corpus para os crimes comuns. Dissolvia o Congresso Nacional e seus respectivos correspondentes nos estados e municípios. Nomeava interventores para os governos estaduais. Excluía da necessidade de apreciação judicial os atos do governo provisório e os atos dos interventores. Isso mesmo: o que quer que o governo e os interventores fizessem não poderia ser questionado pela justiça.

Avanços importantes, porém, foram produzidos. Criou-se o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (depois desmembrado em dois ministérios) e o Ministério da Educação e Saúde Pública (igualmente desmembrado mais tarde). Elaborou-se a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir os direitos trabalhistas. E em 1932, estabeleceu-se um Código Eleitoral, que garantia o voto secreto e o voto feminino para as primeiras eleições seguintes.

Em 1933, instalou-se uma Assembleia Nacional Constituinte e parecia que, de fato, como se prometera em 1930, o governo provisório seria substituído por um governo constitucionalmente instituído e o país voltaria em breve a viver ares de democracia. Getúlio seguiu no poder e novas eleições presidenciais estavam marcadas para janeiro de 1938. Eis que, em setembro de 1937, forja-se um documento que identificaria a existência de um plano para instalar o comunismo no Brasil, o Plano Cohen. E, sob o pretexto da ameaça comunista, Getúlio deu um golpe e instituiu o Estado Novo. Os partidos políticos foram extintos, os estados foram proibidos até de ter bandeira, foi instalada forte censura à imprensa, importantes personalidades brasileiras foram presas, como o escritor Graciliano Ramos. Olga Benario, militante comunista, por ser judia, foi entregue grávida aos nazistas na Alemanha.

Mas o Estado Novo criou a Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco, a Fábrica Nacional de Motores. Foi criado o salário mínimo. Regiões até então despovoadas foram colonizadas no que Getúlio chamou de “Marcha para o Oeste”. Após a Segunda Guerra Mundial, fortaleceram-se os ideais democráticos e as crenças autoritárias que incensaram ditadores – Getúlio incluído – enfraquecem. E, assim, o Estado Novo acaba caindo.

O período que se segue é o primeiro de democracia mais plena na história republicana brasileira. Um grande partido de trabalhadores – o PTB – é instituído. As decisões são estabelecidas pelo voto (ainda que com a exclusão dos analfabetos). Os partidos – ao contrário do que acontecia antes de 1930 – têm caráter nacional e não mais apenas estadual.

Entre as principais ações desse período estão a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a construção de Brasília e seu consequente impacto na descentralização econômica do país, um grande avanço industrial, com a indústria automobilística, o incremento da indústria siderúrgica, e a errada opção pelo transporte rodoviário em detrimento do transporte ferroviário. O período de Juscelino Kubitschek no poder ficou conhecido como “Anos Dourados”.

Esse período de apenas 19 anos foi todo ele marcado por seguidas tentativas de golpe. Até que em 1964 os golpistas tiveram sucesso e destituíram João Goulart do poder. Novamente, a ditadura militar fechou o Congresso, extinguiu os partidos e retirou das pessoas o direito de voto. Diversos brasileiros foram exilados ou optaram por viver no exterior, desde artistas como Caetano Veloso a políticos como Leonel Brizola e Miguel Arraes. Brasileiros foram torturados e mortos, como a hoje presidenta Dilma Rousseff e o jornalista Vladimir Herzog. A despeito de tudo isso, o Brasil alcançou no início da década de 1970 um período de grande desenvolvimento, chamado de “Milagre Econômico”, mas praticamente sem distribuição de renda. Um dos principais ideólogos do “milagre”, Delfim Netto, justificava-se com o argumento de que, primeiro, era preciso crescer para, então, distribuir. “Do contrário, corremos o risco de não distribuir nada”, dizia ele. A partir de Ernesto Geisel, porém, mesmo essa lógica se esvai e se inicia um período de inflação galopante, recessão e economia descontrolada. Que ajudará a desgastar o regime militar e derrubá-lo.

A redemocratização, em 1985, herdou inicialmente essa situação de economia descontrolada. José Sarney, que fez a transição, mostrou-se incapaz de dar uma resposta ao problema e entregou o país com uma inflação maluca, que ultrapassava os 80% ao mês (ao mês!).

O que se verá, no entanto, a partir daí, é um apanhado de importantes modificações no cenário brasileiro. O Plano Real exterminou a inflação galopante e instituiu a estabilidade econômica, conferindo ao Brasil e aos brasileiros a possibilidade que não existia de planejar seus gastos e investimentos. Assim, no caso dos governos, estabeleceu-se o conceito de responsabilidade fiscal,que impediu governantes de gastarem mais do que arrecadavam, arrombando os cofres públicos. Seguidas políticas sociais foram instituídas, a partir da nova Constituição em 1988.

Apesar de todos os seus problemas, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi um dos maiores programas de assistência pública de saúde do mundo. Desde a adoção da aposentadoria rural, estabeleceram-se importantes programas de renda básica de cidadania, como o Bolsa-Escola e, principalmente, o Bolsa Família. Assim, mais de 40 milhões de pessoas foram retiradas da faixa extrema de pobreza. A possibilidade de adoção de leis de iniciativa popular, criada pela Constituição em 1988, instituiu mudanças moralizadoras, como a criminalização da compra de votos e a Lei da Ficha Limpa.

O Brasil chega a 2013 vivendo o maior período de democracia da sua história. Uma democracia com diversos problemas, agravados pelos questionamentos surgidos no novo século, com a velocidade das redes sociais e a força do seu poder de amplificação das insatisfações das pessoas. Muito tem se dito não apenas no Brasil mas no mundo todo sobre uma certa incapacidade do modelo tradicional de democracia representativa para responder a esse aumento impressionante da velocidade na manifestação das insatisfações populares.

Não se vê, porém, no restante do mundo ninguém imaginando que a solução para esses problemas de representatividade passe pelo fim da democracia, mas, sim, pela busca de mecanismos capazes de aperfeiçoá-la. Imaginar o contrário é meio como jogar a criança fora junto com a água da bacia. Porque o fim da democracia elimina exatamente o que vem sendo a fonte dos questionamentos: a possibilidade de manifestação das pessoas.

Voltando, porém, à descrição dos nossos momentos históricos desde 1930, que conclusões podemos tirar? O que se verifica é que os responsáveis pelos momentos de ruptura até realizam, nos primeiros momentos, as transformações prometidas. Até porque precisam, nesse início, manter o apoio popular sem o qual as rupturas realizadas não teriam tido sucesso. Aos poucos, porém, a falta dos instrumentos democráticos atiça a coceirinha do autoritarismo. O prometido retorno à democracia vai sendo adiado e os métodos autoritários vão se acentuando.

Verifica-se que os períodos de ditadura até garantem alguns avanços econômicos, mas poucos avanços sociais. Nas ditaduras, as elites mantêm seus canais de influência, mas a população, sem voz, fica incapaz de lutar por seus direitos. O que se consegue – caso especialmente do período Vargas – vem pela linha da concessão, da generosidade de um dito “pai dos pobres”. São avanços importantes, não se discute, mas não obtidos pela via da conquista.

Não deve ser por acaso, porém, que a maior parte dos avanços sociais no Brasil desde 1930 tenha se dado neste atual período de democracia. Que, além de ser o mais longo, não se viu ameaçado por constantes tentativas de golpe, como no período entre 1945 e 1964. Não deve ser por acaso também que muitos desses avanços se deram pela via da pressão pacífica da sociedade e pelo exercício do voto.

Se o exemplo brasileiro for insuficiente, que se procurem as revoluções mais famosas ocorridas no mundo. O que se verá é que elas surgiram sempre para romper com governos injustos e autoritários. Não com governos democráticos. A Revolução Francesa derrubou a monarquia francesa, que produziu figuras como Maria Antonieta que, diante da fome, sugeriu que os pobres trocassem os pães que não tinham por brioches. A Revolução Comunista derrubou o regime dos czares, que se presenteavam com ovos de ouro e diamantes que bem poderiam ter servido para alimentar toda a sua população de camponeses miseráveis. E, mesmo nesses casos, a coceirinha do autoritarismo produziu seus retrocessos. A Revolução Francesa produziu Napoleão Bonaparte, que coroou a si mesmo para deixar claro que não toleraria autoridade nenhuma maior do que ele. E a Revolução Comunista produziu Josef Stálin.

Enfim, a crença na democracia não precisa de fervor religioso. Ainda que acreditar nela fosse bela religião, as evidências para uma crença racional estão todas aí. Basta dar uma lida nos livros de história.

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