Acarajé, açaí e IPI, coisas que só existem aqui

Alguém sabe dizer por que um país (em desenvolvimento!) pune suas indústrias? Pois é o que o Brasil faz ao cobrar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos bens produzidos aqui. As alíquotas do IPI podem chegar a mais de 300% do preço de venda (caso do cigarro), o que, na prática, é tiro e queda para 1) menos inovação tecnológica; 2) processos de produção caros e menos emprego; 3) maiores incentivos para a sonegação de impostos por parte das empresas; 4) mais pirataria; e, óbvio, “caro” leitor-consumidor, 5) nós pagamos a conta do esquizofrênico sistema tributário, lá na ponta...

O Brasil é o único país no mundo que cobra IPI. E um dos poucos que punem investimentos produtivos com pesados tributos (basta dizer que, sobre a Cofins e o PIS/Pasep, os principais em cascata que incidem sobre o faturamento, ainda se juntam o ICMS da circulação no estado e o IPI federal). No ano passado, a carga tributária brasileira, ou seja, a arrecadação de todos os tributos federais, estaduais e municipais, totalizou 35,04% do PIB, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Equivale a dizer que os cofres públicos ficaram com 35,04% do produto do trabalho dos brasileiros, em 2010. Precisa escrever aqui o resultado? Vou resumir: menos consumidores dispostos a gastar, e a roda da economia gira mais lenta...

Para fazer a roda girar rapidamente, o governo brasileiro se inspirou nas ideias intervencionistas do economista britânico do século XX John Maynard Keynes. Contra crises econômico-financeiras, dizia Keynes, o melhor é adotar medidas fiscais ou monetárias de caráter anticíclico. Deixando o economês de lado: quando se está na pindaíba, o melhor é... gastar! Foi o que fez a equipe do presidente Lula e agora é o que faz a equipe da presidenta Dilma. Lula, ao abrir mão do IPI sobre os automóveis e alguns eletrodomésticos para pegar jacaré na “marolinha”. Dilma, com o plano “Brasil Maior”, que, até 2012, vai desonerar a folha de pagamento de setores que usam muita mão de obra e reduzir o IPI sobre bens de investimento e capital, entre outras medidas de estímulo à indústria, enfraquecida com a guerra cambial. Legal...

O problema é que, embora o governo queira acertar, as providências têm sido pontuais e com data de vencimento. Claro, é difícil pensar na perda de receita, mas, e se, por exemplo, o IPI fosse simplesmente extinto (como acontece na Zona Franca de Manaus)? Não é, de forma nenhuma, um absurdo (pelo menos conceitualmente falando, já politicamente...).  Em 2009, a renúncia fiscal fez com que as contratações aumentassem e as vendas de carros e eletrodomésticos  bombassem, consequentemente – e este é o ponto – inflando a arrecadação do governo por meio dos outros tributos embutidos na venda (a sopa de letrinhas). Nesse caso, pode ser (muito) possível que uma mão pague a outra...

Até o momento, parece que o Brasil vai continuar a ser o único a oferecer IPI: olhaí, minha gente, sai um IPI fresquinho com acarajé! É que nenhuma das reformas tributárias negociadas pelo Executivo e tentadas pelo Congresso  propõe o fim do imposto. Ai, esta coluna me deu uma fome...

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