A síndrome hamletiana nacional

"Quando se decidem?"

(José Saramago, 1922-2010)


Foi assim que, numa entrevista concedida em 2000 a Geneton Moraes Neto, da Globonews, o recém-falecido escritor português respondeu ao desafio colocado pelo jornalista brasileiro: resumir, num mínimo de palavras, sua visão do Brasil e do povo brasileiro.

Antes disso, o antropólogo Roberto DaMatta, no ensaio “O escritor e seus dois Brasis”, sobre o significado sociológico da obra de Jorge Amado, já descobrira na personagem Dona Flor a mais completa tradução da condição brasileira. A exemplo da roliça quituteira soteropolitana, que desistiu de escolher entre o falecido, mas fogoso, Vadinho, e o vivo, mas morno, Teodoro Madureira, para a ambos se entregar simultaneamente, somos uma nação que escolhe nunca escolher, ou que, na melhor das hipóteses, protela ao máximo qualquer opção.

Como seu título indica, Dilemas do Brasil contemporâneo, o novo livro do cientista político e veterano consultor capixaba Antonio Carlos de Medeiros (doutorado e pós-doutorado na London School of Economics and Political Science) lança nova luz sobre essa síndrome ‘hamletiana’ nacional.

Seleta de textos escritos para o site www.seculodiario.com.br, de Vitória, entre 2002 e o ano passado, a obra cobre a quase totalidade das eras Lula, no Brasil, e Paulo Hartung, no ES, e se subdivide em quatro eixos temáticos: “Política”, “O PT”, “Economia” e “O Espírito Santo”.

Claro que, aqui, não há tempo nem espaço sequer para tentar resumir o teor dos 94 artigos da coletânea. Basta adiantar que os leitores interessados em arranjos produtivos locais, ‘economia verde’, formação de ‘capital social’, reforma universitária, papel da cultura no desenvolvimento socioeconômico, terceira via lá e cá, relações entre os três níveis federados de governo, etanol & biodiesel e perspectivas do pré-sal encontrarão no livro farto alimento para reflexão.

Assim, limito-me a chamar atenção para dois dos muitos dilemas em que Medeiros assesta o seu foco analítico e também propositivo: de um lado, a contradição entre uma economia que embarca na era digital, uma sociedade que se diversifica sem parar e um sistema político arcaico e sabotador da governança; e, de outro, os contrastes que marcam o Espírito Santo de hoje em dia – estado considerado um ‘tigre asiático’ quanto à infraestrutura produtiva, porém ainda uma tamanqueira terceiro-mundista na política e um perigoso caso de polícia no terreno da insegurança pública. (No artigo “Outra vez a segurança”, pp. 267-269, aprendo que, entre 2004 e 2005, o Ipea classificou quatro cidades da região metropolitana de Vitória entre as 20 mais violentas  do país: Serra, em 1º lugar; Cariacica, em 3º; Vila Velha, em 7º; e Vitória, em 16º.)

No ensaio “Ousadia na política”, (pp. 119-121), de março de 2009, Medeiros espeta o tumor. Para ele, o “recorrente problema estrutural do sistema político brasileiro” está em não permitir “a formação de maiorias estáveis”, estimulando “a fragmentação política e administrativa, o pragmatismo exacerbado e a instabilidade constante nas condições de governança e governabilidade”. E, logo adiante, insiste o autor: “O problema central não é o PMDB, ou o PT ou o PSDB. Ou os outros partidos. O problema central é o sistema político. Que leva à indústria das eleições. (...) Que leva ao personalismo. Que enfraquece os partidos políticos. Que impossibilita a formação de maiorias para governar. Que prejudica a qualidade das políticas públicas. Um círculo absolutamente vicioso, enfim”.

Em “É possível resgatar o Congresso Nacional?” (pp. 113-117), escrito dois meses depois, no auge da crise ética do Senado, ele avança uma agenda de propostas de reforma política e modernização institucional com seis pontos, voltados a romper o nó do Poder Legislativo nacional, perfilado, mais uma vez, nos seguintes termos: “Nem a Câmara representa adequadamente o povo, nem o Senado opera para representar o território. Operacional e politicamente, os deputados federais viraram ‘vereadores federais’. E os senadores, ao deixarem de ter apenas papel revisor, viraram [um] misto de deputados e vereadores. Ou seja, está tudo de ponta-cabeça, os sinais estão trocados, os papéis estão invertidos, as funções da Câmara e do Senado estão deturpadas”.

Para o autor, as “reformas políticas que estão em pauta não vão contribuir para o resgate do Congresso Nacional. (...) As questões que precisam ser atacadas são de outra natureza conceitual e prática. Para começar, do ponto de vista conceitual, o resgate da dimensão republicana da democracia brasileira requer reformas que promovam legitimidade na delegação e consensualidade no exercício do poder. Com a atual forma de funcionamento do Congresso, não se produz nem legitimidade da representação política (os políticos eleitos), nem consensualidade no exercício do poder (a formação e o funcionamento do governo)”.

Nesse desarranjo institucional, a cultura patrimonialista da corrupção encontra terreno fértil para se perpetuar.

E quanto aos dilemas específicos do Espírito Santo?

O diplomata capixaba José Carlos da Fonseca Júnior, recém-nomeado embaixador do Brasil em Miamar (antiga Birmânia) e cujo currículo inclui uma experiência de quatro anos como chefe de gabinete do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan e outra de mais quatro, como deputado federal eleito pela antigo PFL, hoje DEM, disse-me certa vez que o futuro do estado é comprometido pelo divórcio entre uma economia turbinada por megaprojetos exportadores de multinacionais brasileiras e estrangeiras, como a Vale, a Companhia Siderúrgica de Tubarão e a Aracruz Celulose, de um lado, e uma classe política provinciana, tacanha e, em muitos casos, contaminada pelo crime organizado, de outro.

Partindo dessa constatação, Medeiros exercita o pesssimismo da razão e o otimismo da vontade, identificando obstáculos e oportunidades para a construção de uma agenda desenvolvimentista estadual que ‘case’ as condições objetivas presentes nas potencialidades naturais e turísticas, complementadas pelo acúmulo de know how empreendedor, com as condições subjetivas corporificadas no surgimento de uma nova geração de líderes políticos e administrativos competentes e esclarecidos, tendo à frente o governador peemedebista Paulo Hartung, o senador Renato Casagrande (PSB) e o deputado federal e ex-prefeito tucano de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas.

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