A quem pertence a Petrobras?

 

Da Era FHC a Emenda Constitucional 9/1995, a Lei do Petróleo n° 9.478/97 e a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), todas com o firme propósito de se quebrar o monopólio da Petrobras sobre o petróleo, abrindo-o para a exploração internacional. Daquele tempo, ainda, a tentativa de aniquilar a resistência nacionalista dos petroleiros, utilizando-se do Poder Judiciário, em método depois condenado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim resumido pelo então ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, em reportagem da revista Veja, edição 1.394, página 23: "O segredo dessa estratégia é semear o medo da demissão em todo mundo. Numa refinaria todos se conhecem. Se um funcionário exemplar é demitido, quem está em dúvida quanto à determinação do governo vai pensar duas vezes antes de aderir". Estratégia também exercida, no ano 2000, na frustrada tentativa de mudar o nome da Petrobras para Petrobrax, na vã esperança de que, com um nome estrangeiro, não fosse ela mais defendida pelos brasileiros.

Não é obra do destino o então presidente da Petrobras ter integrado, em ministerial posição de destaque, a equipe econômica de Fernando Henrique Cardoso. Não é coincidência a repetição da política de desmonte da Petrobras, a venda de seus ativos e entrega do pré-sal ao capital internacional. Não se pode atribui ao acaso o "acordo" de US$ 2,95 bilhões para encerrar ação coletiva em benefício de "investidores estrangeiros", que corria em Nova York. Não tem outra causa a atual política de diminuir a produção nacional e aumentar a dependência brasileira através de estranhas importações estadunidenses.  Não é outra a motivação de se aumentar os lucros dos "investidores internacionais" com a precificação volátil dos combustíveis, ainda que tal prática traga como consequência a destruição da economia nacional.

O petróleo deve ser compreendido como uma riqueza do país, para que se possa, com os recursos dele oriundos, retirar os nossos atrasos, os atrasos educacionais, de infraestrutura e os que provocam em muitas Nações alta concentração de renda. Em consequência, o lucro da Petrobras deveria ter como fundamento a lucratividade social do Brasil, e não o aumento das riquezas pessoais que se disfarçam em nomes sem rostos, apelidados de "mercado" e "investidores".

A Petrobras e o petróleo devem pertencer ao povo brasileiro, como advertira o escritor Monteiro Lobato, na famosa Carta a Getúlio, em que afirmava ser um escândalo o Brasil não perfurar e não deixar que perfure. A Petrobras completará 65 anos no dia 03 de outubro de 2018, exatamente no dia em que o Brasil escolherá os seus novos governantes entre candidatos nacionalistas e entreguistas. Como se vê, a estrada ainda é longa e árdua!

 

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