A porta giratória da Justiça

Não faz muito tempo li no jornal Clarín uma séria entrevista do presidente da Suprema Corte da Argentina, Ricardo Lorenzetti, na qual este defendia que “a Justiça não pode ser uma porta giratória”. Transcrevo um trecho da notícia: “O presidente da Corte Suprema se somou ontem às vozes que pedem uma postura mais firme dos juízes na luta contra a insegurança. Ele declarou que respeitar as garantias não significa que a Justiça seja uma porta giratória, em clara alusão à discussão sobre a soltura de presos que logo reincidem no crime”.

Menos diplomata foi o ex-presidente Néstor Kirchner: “É hora de a Justiça vestir calças”. A notícia trouxe também uma declaração da presidenta Cristina Fernández: “A Polícia prende e logo os juízes soltam”.

Essas fortes opiniões me trouxeram à memória uma outra declaração, publicada alguns meses antes no mesmo jornal: “Os juízes não pensam que isso pode acontecer com eles. Gostaria de saber onde estão os filhos dos juízes, porque a minha está morta. Seguramente eles têm responsabilidade”.

Essas palavras foram proferidas por Sandra, mãe de Nayla Policicchio, assassinada quando contava apenas 19 anos de idade, durante um assalto. Segundo consta, a Polícia teria recebido uma denúncia de que o autor do crime era um elemento condenado a sete anos de prisão, mas que estava pelas ruas há dois meses. Revoltada, Sandra indaga o motivo de aqueles que cometem crimes contra famosos sofrerem a ação enérgica do Estado, enquanto o caso de sua filha segue rápido para o esquecimento. Indaga ela: “Minha filha é menos que alguém famoso?”

Puxei mais o cordão. E descobri, em meus arquivos, uma forte entrevista do Chefe Comunal de Vilarino, local do interior da Argentina atormentado por uma alta incidência de roubos seguida de ampla impunidade: “Se não houver uma solução para os roubos e para todas essas agressões, o que vai acontecer é que serão formados esquadrões da morte, porque há muitos moradores armados e com ovos suficientes para brecar o avanço desses idiotas criminosos”.

No dia seguinte a presidenta da Associação de Agricultores da região, Graciela López, em apoio a esse posicionamento, declarou que anda armada e acrescentou: “Primeiro disparo eu, e depois o outro”. Alertou, ainda, que “todos os produtores estão armados, e a qualquer momento pode haver enfrentamentos”. Um desses produtores, Hugo Mancere, desabafou: “A situação chegou ao limite; se não se corrige o sistema punitivo, não há saída”. Completa a matéria a fala de um agricultor, criticando a impunidade em torno do assassinato de sua esposa: “Se amanhã acontecer algo mais com minha família, deverei ir lá matar o juiz?”

Mais ou menos na mesma época uma juíza de menores de Buenos Aires declarou que não dá a liberdade a infratores que sejam claramente culpados, argumentando que “se eles fossem libertados poderiam surgir outros mecanismos informais de defesa social, como a justiça pelas próprias mãos”.

Diante de uma realidade tão conturbada, fico a pensar no quanto a humanidade sofreu para conseguir o que hoje nós chamamos de Estado de Direito, materializado na paz que a obediência às leis deveria proporcionar – eis aí um patrimônio que não podemos sequer colocar sob risco, tão sagrado que é para a sociedade. E, diante dessa reflexão, nunca tão própria a advertência do sempre lembrado Martin Luther King: “A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar”.

 

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